Reintegração / Manutenção de Posse 0802140-80.2022.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 20:01

Juntada de Petição de Apelação

13/05/2026, 20:00

Prazo em Curso

17/04/2026, 12:19

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:31

Emissão da Relação

15/04/2026, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:56

Registro de Sentença

15/04/2026, 13:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/04/2026, 13:56

Conclusos para decisão

27/02/2026, 14:54

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

19/02/2026, 18:02

Prazo em Curso

13/02/2026, 07:38

Documento Digitalizado

13/02/2026, 07:34

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

12/02/2026, 14:41

Todas as movimentações(332)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 20:01

Juntada de Petição de Apelação

13/05/2026, 20:00

Prazo em Curso

17/04/2026, 12:19

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:31

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 13:56

Sentença

•19/12/2025, 15:01

Emissão da Relação

15/04/2026, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:56

Registro de Sentença

15/04/2026, 13:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/04/2026, 13:56

Conclusos para decisão

27/02/2026, 14:54

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

19/02/2026, 18:02

Prazo em Curso

13/02/2026, 07:38

Documento Digitalizado

13/02/2026, 07:34

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

12/02/2026, 14:41

Prazo em Curso

12/02/2026, 12:48

Prazo em Curso

10/02/2026, 09:46

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:31

Emissão da Relação

06/02/2026, 19:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2026, 14:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2026, 18:12

Prazo em Curso

16/01/2026, 17:40

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

22/12/2025, 07:30

Emissão da Relação

19/12/2025, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 15:02

Registro de Sentença

19/12/2025, 15:02

Julgado procedente o pedido

19/12/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 13:43

Cancelamento do Registro de Sentença

19/12/2025, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 18:48

Registro de Sentença

18/12/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 17:57

Informação do Sistema

07/10/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 11:16

Juntada de Petição de Alegações finais

29/09/2025, 19:31

Prazo em Curso

16/09/2025, 16:29

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 07:31

Emissão da Relação

10/09/2025, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2025, 18:32

Outras Decisões

09/09/2025, 18:32

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 04:43

Conclusos para decisão

08/09/2025, 18:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/09/2025, 10:36

Juntada de Petição de Alegações finais

08/09/2025, 10:18

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 17:36

Conclusos para despacho

05/09/2025, 17:19

Emissão da Relação

05/09/2025, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2025, 16:14

Conclusos para despacho

04/09/2025, 15:36

Conclusos para decisão

04/09/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 12:19

Prazo em Curso

02/09/2025, 18:21

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:31

Emissão da Relação

29/08/2025, 17:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/08/2025, 10:04

Prazo em Curso

15/08/2025, 19:54

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 07:31

Emissão da Relação

13/08/2025, 11:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 19:03

Proferida decisão interlocutória

31/07/2025, 19:03

Conclusos para despacho

28/07/2025, 15:09

Conclusos para decisão

25/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 12:02

Prazo em Curso

08/07/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 16:06

Prazo em Curso

30/06/2025, 17:49

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 07:35

Emissão da Relação

25/06/2025, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 13:31

Conclusos para despacho

14/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 12:30

Prazo em Curso

02/04/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 21:30

Prazo em Curso

20/03/2025, 18:18

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:31

Emissão da Relação

18/03/2025, 18:18

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:30

Emissão da Relação

13/03/2025, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.

27/02/2025, 01:09

Prazo em Curso

14/02/2025, 18:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 03:37

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 03:37

Prazo em Curso

29/01/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB 9129/MS), Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB 11218/MS) Processo 0802140-80.2022.8.12.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Luiz Eduardo Rodrigues dos Reis, Monica Barros Reis, Oscar Barros Filho, Marlene Arbex Barros, Oscar Barros Neto, Edneyde Vidal Ourives Barros - Reqda: Raquel Pacheco Barros - Vistos, etc. Intime-se o perito para, no prazo de 15 dias, apresentar os esclarecimentos que entender necessários considerando a manifestação das requeridas, às fls. 620/624 e documentos de fls. 625/635. Outrossim, quanto às alegações de fls. 644/645 e 656/657, é oportuno fixar duas premissas: (i) os documentos inclusos às fls. 646/655 não são suficientes para atribuir aos autores a responsabilidade pelo não fechamento das porteiras, tendo em vista que não são os únicos transeuntes/passantes na estrada do caso em apreço; (ii) a alegação de inexistência de animais apascentados na área próxima à servidão de passagem não é justificativa hábil a afastar o dever de cuidado dos requerentes quanto ao imóvel rural das requeridas. Fixadas tais premissas e considerando o objetivo primordial do processo de pacificar a lide, com base no poder geral de cautela, advirto às partes - requerentes e requeridas - de que incumbe a ambos, assim como qualquer pessoa a seus mandos e/ou sob suas autorizações, manter as cautelas mínimas de zelo e segurança em relação à servidão de passagem da presente lide sob pena de responsabilização. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 10:04

Emissão da Relação

27/01/2025, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 14:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 00:48

Conclusos para despacho

16/09/2024, 12:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2024.

16/09/2024, 12:36

Prazo em Curso

13/08/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB 9129/MS), Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB 11218/MS) Processo 0802140-80.2022.8.12.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Luiz Eduardo Rodrigues dos Reis, Monica Barros Reis, Oscar Barros Filho, Marlene Arbex Barros, Oscar Barros Neto, Edneyde Vidal Ourives Barros - Reqda: Raquel Pacheco Barros - Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial juntado às fls. 625/635, no p

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 07:31

Emissão da Relação

08/08/2024, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 17:01

Conclusos para despacho

17/06/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 19:30

Prazo em Curso

06/06/2024, 09:21

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2024, 07:31

Emissão da Relação

23/05/2024, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 15:04

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2024.

23/02/2024, 01:09

Prazo em Curso

15/02/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 11:01

Prazo em Curso

15/12/2023, 14:06

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 07:31

Informação do Sistema

13/12/2023, 16:40

Apensado ao processo numero do processo

13/12/2023, 16:40

Emissão da Relação

13/12/2023, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2023, 15:56

Proferida decisão interlocutória

13/12/2023, 15:56

Conclusos para despacho

12/12/2023, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:07

Prazo em Curso

26/10/2023, 09:34

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

24/10/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2023, 07:31

Emissão da Relação

23/10/2023, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 12:01

Prazo em Curso

05/10/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 14:00

Autos preparados para expedição

14/09/2023, 16:51

Prazo em Curso

26/07/2023, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 17:02

Prazo em Curso

18/07/2023, 09:38

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 07:31

Emissão da Relação

13/07/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2023.

11/07/2023, 02:38

Prazo em Curso

03/07/2023, 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2023.

01/07/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 18:32

Prazo em Curso

16/06/2023, 13:54

Autos preparados para expedição

16/06/2023, 13:53

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 07:32

Emissão da Relação

14/06/2023, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2023, 13:51

Processo saneado

29/05/2023, 13:51

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 18:01

Prazo em Curso

11/04/2023, 13:22

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2023, 07:32

Emissão da Relação

05/04/2023, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2023, 14:03

Processo saneado

04/04/2023, 13:54

Conclusos para despacho

03/04/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 19:01

Juntada de Petição de Réplica

31/03/2023, 19:01

Prazo em Curso

21/03/2023, 14:11

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2023, 07:33

Emissão da Relação

08/03/2023, 08:17

Juntada de Petição de Contestação

06/03/2023, 17:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:08

Prazo em Curso

24/02/2023, 16:36

Juntada de NULL

08/02/2023, 12:15

Juntada de Mandado

08/02/2023, 12:15

Juntada de NULL

08/02/2023, 12:15

Juntada de Mandado

08/02/2023, 12:15

Juntada de NULL

08/02/2023, 12:15

Juntada de Mandado

08/02/2023, 12:14

Juntada de NULL

08/02/2023, 12:14

Juntada de Mandado

08/02/2023, 12:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/02/2023, 09:18

Audiência de mediação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/02/2023, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2023, 15:30

Prazo em Curso

03/02/2023, 14:52

Publicado ato_publicado em 27/01/2023.

27/01/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2023, 07:33

Emissão da Relação

26/01/2023, 14:21

Juntada de Carta precatória

25/01/2023, 18:32

Prazo em Curso

25/01/2023, 17:02

Juntada de NULL

13/01/2023, 13:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 01:37

Documento Digitalizado

06/12/2022, 14:26

Documento Digitalizado

06/12/2022, 14:26

Prazo em Curso

06/12/2022, 14:10

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 17:31

Publicado ato_publicado em 29/11/2022.

29/11/2022, 20:02

Expedição em análise para assinatura

29/11/2022, 17:42

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2022, 07:31

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 13:20

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 13:20

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 13:17

Expedição em análise para assinatura

25/11/2022, 12:37

Emissão da Relação

25/11/2022, 08:33

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/11/2022, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 19:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/11/2022, 16:23

Expedição em análise para assinatura

18/11/2022, 14:17

Expedição em análise para assinatura

16/11/2022, 15:13

Expedição de Ofício.

16/11/2022, 12:01

Expedição em análise para assinatura

14/11/2022, 11:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/11/2022, 11:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/11/2022, 11:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/11/2022, 11:56

Publicado ato_publicado em 11/11/2022.

11/11/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2022, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2022, 07:31

Emissão da Relação

10/11/2022, 15:37

Emissão da Relação

10/11/2022, 11:14

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 11:13

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2023 08:30:00, 1ª Vara Cível.

10/11/2022, 11:13

Prazo em Curso

09/11/2022, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 13:41

Conclusos para despacho

08/11/2022, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 14:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2022, 10:58

JUÍZO - Conciliação não realizada

07/11/2022, 10:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2022, 10:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2022, 10:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/11/2022, 10:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2022, 09:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/10/2022, 11:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/10/2022, 11:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/10/2022, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 19:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/09/2022, 18:25

Prazo em Curso

23/09/2022, 18:02

Documento Digitalizado

23/09/2022, 17:00

Prazo em Curso

23/09/2022, 15:39

Publicado ato_publicado em 22/09/2022.

22/09/2022, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2022, 07:31

Emissão da Relação

21/09/2022, 18:09

Documento Digitalizado

21/09/2022, 18:04

Expedição de Carta precatória.

09/09/2022, 12:42

Publicado ato_publicado em 08/09/2022.

08/09/2022, 20:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/09/2022, 17:44

Expedição em análise para assinatura

08/09/2022, 16:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2022, 07:31

Autos preparados para expedição

06/09/2022, 10:19

Emissão da Relação

06/09/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 10:15

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2022 08:40:00, 1ª Vara Cível.

06/09/2022, 10:15

Prazo em Curso

05/09/2022, 13:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2022, 13:14

JUÍZO - Conciliação não realizada

05/09/2022, 13:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2022, 12:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2022, 12:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/09/2022, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 10:31

Conclusos para decisão

31/08/2022, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 20:01

Autos preparados para expedição

25/08/2022, 11:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2022, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2022, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2022, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 19:01

Publicado ato_publicado em 18/08/2022.

18/08/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2022, 07:31

Emissão da Relação

17/08/2022, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2022, 18:57

Acolhidos em parte embargos de declaração contra decisão

16/08/2022, 18:57

Publicado ato_publicado em 09/08/2022.

09/08/2022, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2022, 07:31

Prazo em Curso

08/08/2022, 16:23

Expedição de Carta.

08/08/2022, 14:59

Expedição de Carta.

08/08/2022, 14:59

Expedição de Carta.

08/08/2022, 14:59

Expedição em análise para assinatura

08/08/2022, 14:25

Conclusos para decisão

08/08/2022, 13:16

Autos preparados para expedição

08/08/2022, 08:21

Emissão da Relação

08/08/2022, 08:20

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 08:18

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2022 08:50:00, 1ª Vara Cível.

08/08/2022, 08:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/08/2022, 08:00

Prazo em Curso

05/08/2022, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2022, 19:13

Tutela Provisória

04/08/2022, 19:13

Conclusos para decisão

01/08/2022, 15:41

Conclusos para decisão

27/07/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 15:47

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 14:34

Prazo em Curso

25/07/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 17:36

Conclusos para decisão

21/07/2022, 08:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/07/2022, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 18:01

Informação do Sistema

20/07/2022, 16:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/07/2022, 16:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/07/2022, 16:06

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 16:06

Interlocutória

•09/09/2025, 18:32

Despacho

•05/09/2025, 17:36

Interlocutória

•31/07/2025, 19:03

Despacho

•25/06/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 10:04

Despacho

•12/12/2024, 17:45

Despacho

•05/08/2024, 17:01

Despacho

•10/05/2024, 18:58

Interlocutória

•13/12/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 18:32

Interlocutória

•29/05/2023, 13:51

Interlocutória

•04/04/2023, 14:03

Todos os documentos(20)

Sentença

•15/04/2026, 13:56

Sentença

•19/12/2025, 15:01

Interlocutória

•09/09/2025, 18:32

Despacho

•05/09/2025, 17:36

Interlocutória

•31/07/2025, 19:03

Despacho

•25/06/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 10:04

Despacho

•12/12/2024, 17:45

Despacho

•05/08/2024, 17:01

Despacho

•10/05/2024, 18:58

Interlocutória

•13/12/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 18:32

Interlocutória

•29/05/2023, 13:51

Interlocutória

•04/04/2023, 14:03

Despacho

•09/11/2022, 13:41

Despacho

•05/09/2022, 10:31

Interlocutória

•16/08/2022, 18:57

Interlocutória

•04/08/2022, 19:13

Despacho

•21/07/2022, 17:36