Procedimento Comum Cível 0824997-98.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2026.

20/02/2026, 02:40

Prazo em Curso

06/02/2026, 10:52

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:35

Emissão da Relação

04/02/2026, 18:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/12/2025, 15:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/12/2025, 15:01

Transitado em Julgado em data

01/12/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2025, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2025, 15:46

Prazo em Curso

05/08/2025, 07:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/08/2025, 17:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/08/2025, 17:00

Todas as movimentações(290)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2026.

20/02/2026, 02:40

Prazo em Curso

06/02/2026, 10:52

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:35

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 16:47

Despacho

•27/01/2025, 17:01

Emissão da Relação

04/02/2026, 18:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/12/2025, 15:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/12/2025, 15:01

Transitado em Julgado em data

01/12/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2025, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2025, 15:46

Prazo em Curso

05/08/2025, 07:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/08/2025, 17:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/08/2025, 17:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 15:43

Autos entregues em carga ao Defensor

27/06/2025, 15:43

Emissão da Relação

27/06/2025, 15:42

Juntada de Petição de Apelação

27/06/2025, 11:41

Prazo em Curso

10/06/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 07:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/05/2025, 16:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/05/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:38

Autos entregues em carga ao Defensor

29/05/2025, 15:38

Emissão da Relação

29/05/2025, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 16:47

Julgado procedente em parte do pedido

28/05/2025, 16:47

Registro de Sentença

28/05/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 07:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/04/2025, 11:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

07/04/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:45

Autos entregues em carga ao Defensor

13/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de Alegações finais

07/03/2025, 12:01

Prazo em Curso

28/02/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 17:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2025 05:12:39, 2ª Vara Cível.

28/02/2025, 17:12

Prazo em Curso

28/02/2025, 14:25

Prazo em Curso

25/02/2025, 06:40

Prazo em Curso

25/02/2025, 06:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2025 03:53:09, 2ª Vara Cível.

24/02/2025, 15:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/02/2025, 13:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 19:01

Autos entregues em carga ao Defensor

18/02/2025, 19:01

Juntada de NULL

10/02/2025, 15:21

Juntada de NULL

10/02/2025, 15:20

Juntada de Mandado

10/02/2025, 15:20

Juntada de NULL

10/02/2025, 15:17

Juntada de Mandado

10/02/2025, 15:16

Juntada de NULL

05/02/2025, 12:54

Juntada de NULL

04/02/2025, 18:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/02/2025, 16:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/02/2025, 16:41

Prazo em Curso

03/02/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Ricardo Santana Andrade - Para melhor readequação de pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de fevereiro de 2025, às 14h. Renovem-se os atos intimatórios Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: Paulo Sergio Telles (OAB 26947/MS) Processo 0824997-98.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:33

Emissão da Relação

29/01/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:44

Autos entregues em carga ao Defensor

29/01/2025, 17:44

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 17:40

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 17:40

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 17:40

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 17:39

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 17:39

Emissão da Relação

29/01/2025, 17:37

Expedição em análise para assinatura

29/01/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 02:00:00, 2ª Vara Cível.

28/01/2025, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 17:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/01/2025, 15:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/01/2025, 17:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/01/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 19:02

Autos entregues em carga ao Defensor

17/01/2025, 19:02

Juntada de NULL

10/01/2025, 19:04

Juntada de Mandado

10/01/2025, 19:04

Juntada de NULL

10/01/2025, 19:04

Juntada de NULL

10/01/2025, 19:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/12/2024, 10:30

Juntada de NULL

17/12/2024, 15:37

Juntada de Mandado

17/12/2024, 15:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/12/2024, 15:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/12/2024, 15:06

Prazo em Curso

11/12/2024, 15:06

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 15:05

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 15:05

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 15:05

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Ricardo Santana Andrade - I. Intimação - ADV: Paulo Sergio Telles (OAB 26947/MS) Processo 0824997-98.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro o pedido de substituição da testemunha Thiago Nogueira Nader, por Michael Nunes Oliveira, pois conforme certidão de f. 195, ele mudou de residência e não foi encontrado, configurando a hipótese autorizadora do art. 451, inciso III, do CPC. II. E assim, designo a continuação da audiência de instrução e julgamento para o 12 de março de 2025, às 14h20. Intime-se as testemunhas arroladas pela Defensoria Pública, nos endereços indicados à f. 205, por oficial de justiça,, conforme art. 455, §4º, IV, do CPC. As partes, testemunhas e advogados deverão comparecer presencialmente à sala de audiências da 2ª Vara Cível. Faculta-se, no entanto, a participação das partes, advogados e testemunhas residentes em outra Comarca, de forma virtual, por meio do acesso ao ambiente virtual desta 2ª Vara Cível Residual, disponível no site do TJMS. Se figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, requisite-se/intime-se a mesma através de ofício ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir, nos termos do disposto no art. 455, § 4º, III, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 20:08

Expedição em análise para assinatura

10/12/2024, 17:09

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:55

Autos entregues em carga ao Defensor

09/12/2024, 11:55

Emissão da Relação

09/12/2024, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 14:05

Despacho Saneador

05/12/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:58

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 02:20:00, 2ª Vara Cível.

04/12/2024, 15:58

Conclusos para despacho

15/10/2024, 06:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/10/2024, 18:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/10/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:50

Autos entregues em carga ao Defensor

07/10/2024, 14:50

Expedição em análise para assinatura

07/10/2024, 13:19

Prazo em Curso

03/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2024 04:13:42, 2ª Vara Cível.

24/09/2024, 16:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/09/2024, 14:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/09/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 18:37

Autos entregues em carga ao Defensor

19/09/2024, 18:36

Juntada de NULL

19/09/2024, 18:35

Juntada de NULL

30/08/2024, 15:57

Juntada de NULL

30/08/2024, 14:58

Juntada de Mandado

30/08/2024, 14:58

Juntada de NULL

30/08/2024, 14:58

Juntada de Mandado

30/08/2024, 14:58

Prazo em Curso

30/08/2024, 13:13

Juntada de NULL

29/08/2024, 14:38

Prazo em Curso

21/08/2024, 16:26

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 16:23

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 16:23

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 16:23

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 16:23

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 16:23

Expedição em análise para assinatura

21/08/2024, 14:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/08/2024, 14:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/08/2024, 16:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/08/2024, 16:30

Prazo em Curso

12/08/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Ricardo Santana Andrade - Ré: Maryana de Oliveira Ortiz - I. Concedo os benefícios da justiça gratuita à ré, posto que preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC. II. Distribuo o ônus da prova nos exatos termos do art. 373, incisos I e II, do CPC. III. Nos termos do artigo 357, II e IV do CPC, delimito as questões de fato e de direito no caso em tela: quais os problemas ocorridos Intimação - ADV: Paulo Sergio Telles (OAB 26947/MS) Processo 0824997-98.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:17

Autos entregues em carga ao Defensor

08/08/2024, 08:17

Emissão da Relação

08/08/2024, 08:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 18:17

Despacho Saneador

05/08/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 14:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 02:20:00, 2ª Vara Cível.

05/08/2024, 14:53

Conclusos para decisão

25/06/2024, 09:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/06/2024, 19:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/06/2024, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 15:02

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 06:27

Autos entregues em carga ao Defensor

06/05/2024, 06:27

Emissão da Relação

06/05/2024, 06:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 16:46

Conclusos para despacho

01/03/2024, 13:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/03/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 15:05

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

22/02/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 16:08

Juntada de NULL

19/02/2024, 18:59

Prazo em Curso

18/02/2024, 18:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/02/2024, 19:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/02/2024, 19:17

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.

02/02/2024, 20:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/02/2024, 17:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/02/2024, 17:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/02/2024, 17:37

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2024, 07:32

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/02/2024, 19:24

CEJUSC - Conciliação não realizada

01/02/2024, 19:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/02/2024, 16:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/02/2024, 16:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/02/2024, 16:20

Emissão da Relação

01/02/2024, 16:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/02/2024, 16:17

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 15:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2024 01:00:00, 2ª Vara Cível.

01/02/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 14:57

Autos entregues em carga ao Defensor

23/01/2024, 14:57

Juntada de NULL

22/01/2024, 13:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/12/2023, 14:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/12/2023, 14:57

Prazo em Curso

23/11/2023, 15:00

Prazo em Curso

23/11/2023, 13:17

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 13:16

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 20:07

Expedição em análise para assinatura

22/11/2023, 15:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 15:32

Autos entregues em carga ao Defensor

21/11/2023, 15:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/11/2023, 15:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/11/2023, 15:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/11/2023, 15:31

Emissão da Relação

21/11/2023, 15:30

Emissão da Relação

21/11/2023, 15:29

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 15:29

Prazo em Curso

20/11/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 17:33

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2024 03:40:00, 2ª Vara Cível.

17/11/2023, 17:33

Prazo em Curso

17/11/2023, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/11/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 17:49

Juntada de Petição de Réplica

16/10/2023, 11:57

Conclusos para despacho

05/10/2023, 08:16

Documento Digitalizado

03/10/2023, 18:31

Documento Digitalizado

03/10/2023, 18:31

Documento Digitalizado

03/10/2023, 18:31

Documento Digitalizado

03/10/2023, 18:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/10/2023, 18:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/10/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 20:51

Autos entregues em carga ao Defensor

06/09/2023, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 15:30

Prazo em Curso

21/08/2023, 10:36

Juntada de NULL

18/08/2023, 12:45

Juntada de Mandado

18/08/2023, 12:44

Prazo em Curso

28/07/2023, 17:13

Prazo em Curso

24/07/2023, 17:59

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 17:54

Expedição em análise para assinatura

24/07/2023, 17:51

Autos preparados para expedição

19/07/2023, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 08:31

Publicado ato_publicado em 17/07/2023.

17/07/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2023, 07:31

Emissão da Relação

14/07/2023, 17:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/07/2023, 13:12

CEJUSC - Conciliação não realizada

13/07/2023, 13:11

Juntada de NULL

13/07/2023, 12:50

Prazo em Curso

30/06/2023, 07:18

Publicado ato_publicado em 29/06/2023.

29/06/2023, 20:03

Prazo em Curso

29/06/2023, 12:51

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 12:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:32

Expedição em análise para assinatura

29/06/2023, 05:51

Emissão da Relação

29/06/2023, 05:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 15:50

Conclusos para decisão

28/06/2023, 06:38

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 06:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2023.

21/06/2023, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 10:25

Prazo em Curso

19/06/2023, 22:04

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 07:33

Emissão da Relação

16/06/2023, 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2023, 08:13

Prazo em Curso

24/05/2023, 07:07

Prazo em Curso

24/05/2023, 06:03

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.

23/05/2023, 20:03

Prazo em Curso

23/05/2023, 12:25

Expedição de Carta.

23/05/2023, 12:21

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2023, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2023, 07:32

Emissão da Relação

22/05/2023, 18:56

Expedição em análise para assinatura

22/05/2023, 18:54

Emissão da Relação

22/05/2023, 18:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/05/2023, 18:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/05/2023, 18:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/05/2023, 18:07

Prazo em Curso

22/05/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 12:49

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/07/2023 01:00:00, 2ª Vara Cível.

22/05/2023, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2023, 15:08

Tutela Provisória

18/05/2023, 15:08

Conclusos para decisão

16/05/2023, 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 13:00

Prazo em Curso

15/05/2023, 21:36

Publicado ato_publicado em 15/05/2023.

15/05/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2023, 07:31

Emissão da Relação

15/05/2023, 07:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 16:13

Determinada Requisição de Informações

10/05/2023, 16:13

Informação do Sistema

10/05/2023, 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/05/2023, 07:01

Conclusos para decisão

10/05/2023, 06:57

Retificação de Classe Processual

10/05/2023, 06:57

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 06:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/05/2023, 06:56

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 20:05

Interlocutória

•05/12/2024, 14:05

Interlocutória

•05/08/2024, 18:17

Despacho

•17/04/2024, 16:46

Despacho

•15/11/2023, 17:49

Despacho

•28/06/2023, 15:50

Interlocutória

•18/05/2023, 15:08

Despacho

•10/05/2023, 16:13