Procedimento Comum Cível 0853353-40.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2022

Valor da Causa

R$ 959.035,05

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S.A.

CNPJ

Autor

BERFI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

JOSé ODAIR FILIPPI

CPF

Reu

ANTONIA MARIA DE JESUS

CPF

Reu

CARLOS ALBERTO FILLIPI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA

OAB/MS 8779·CPF·Representa: Autor

ALCIDES LUIZ FERREIRA

OAB/MT 5477·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO

OAB/SP 248330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

30/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de Contra-razões

25/03/2026, 21:20

Prazo em Curso

06/03/2026, 08:59

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:33

Emissão da Relação

04/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de Apelação

02/03/2026, 08:25

Prazo em Curso

03/02/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:32

Emissão da Relação

30/01/2026, 08:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 16:30

Julgado procedente o pedido

15/12/2025, 16:30

Registro de Sentença

15/12/2025, 16:30

Todas as movimentações(238)

Prazo em Curso

30/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de Contra-razões

25/03/2026, 21:20

Prazo em Curso

06/03/2026, 08:59

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:33

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 16:30

Despacho

•08/09/2025, 18:02

Emissão da Relação

04/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de Apelação

02/03/2026, 08:25

Prazo em Curso

03/02/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:32

Emissão da Relação

30/01/2026, 08:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 16:30

Julgado procedente o pedido

15/12/2025, 16:30

Registro de Sentença

15/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão

25/11/2025, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 17:32

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:31

Emissão da Relação

08/10/2025, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 18:02

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 20:20

Prazo em Curso

30/06/2025, 11:54

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 07:37

Emissão da Relação

26/06/2025, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 18:37

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 17:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/05/2025, 16:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/05/2025, 16:25

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:09

Autos entregues em carga ao Defensor

20/05/2025, 11:09

Emissão da Relação

20/05/2025, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 14:40

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:35

Juntada de Petição de Réplica

27/02/2025, 09:10

Prazo em Curso

20/02/2025, 08:23

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:34

Emissão da Relação

11/02/2025, 06:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/02/2025, 11:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/02/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 07:04

Autos entregues em carga ao Defensor

03/02/2025, 07:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2025, 00:58

Prazo em Curso

22/10/2024, 12:27

Prazo em Curso

18/10/2024, 13:11

Documento Digitalizado

18/10/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 18:11

Expedição em análise para assinatura

14/10/2024, 11:26

Autos preparados para expedição

12/08/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. - Ré: Antonia Maria de Jesus, Berfi Comércio de Derivados de Petroleo Ltda, Carlos Alberto Fillipi, José Odair Filippi - Tendo em vista que as tentativas de citação dos requeridos restaram infrutíferas, Intimação - ADV: Alcides Luiz Ferreira (OAB 5477/MT), Maria Lúcia Ferreira Teixeira (OAB 8779A/MS) Processo 0853353-40.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido de f. 245. Citem-se os réus por edital, nos termos do art. 257 do CPC. Em caso de não-ma

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 07:32

Emissão da Relação

08/08/2024, 09:45

Autos preparados para expedição

08/08/2024, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 13:10

Conclusos para despacho

24/05/2024, 10:27

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.

23/05/2024, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 15:31

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 07:32

Emissão da Relação

22/05/2024, 09:13

Juntada de Ofício

14/05/2024, 18:01

Juntada de Ofício

14/05/2024, 18:00

Prazo em Curso

30/04/2024, 10:44

Prazo em Curso

12/04/2024, 13:34

Documento Digitalizado

12/04/2024, 13:28

Expedição de Ofício.

09/04/2024, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/04/2024, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/04/2024, 16:01

Expedição em análise para assinatura

05/04/2024, 14:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2023, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2023, 00:20

Prazo em Curso

17/10/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 19:20

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

25/09/2023, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2023, 07:33

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 05:46

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 05:45

Emissão da Relação

25/09/2023, 05:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 15:36

Conclusos para despacho

07/08/2023, 06:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2023.

02/08/2023, 02:40

Prazo em Curso

12/07/2023, 17:57

Publicado ato_publicado em 10/07/2023.

10/07/2023, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2023, 07:32

Emissão da Relação

07/07/2023, 18:07

Expedição de Carta precatória.

04/07/2023, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/07/2023, 14:11

Expedição em análise para assinatura

04/07/2023, 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 21:40

Prazo em Curso

21/06/2023, 05:46

Publicado ato_publicado em 20/06/2023.

20/06/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2023, 07:32

Emissão da Relação

19/06/2023, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 07:01

Prazo em Curso

16/06/2023, 12:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2023, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2023, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2023, 08:01

Prazo em Curso

26/05/2023, 22:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2023, 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2023, 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2023, 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2023, 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2023, 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2023, 08:23

Prazo em Curso

22/05/2023, 20:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2023, 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2023, 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2023, 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2023, 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2023, 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2023, 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2023, 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2023, 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2023, 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2023, 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2023, 09:19

Prazo em Curso

10/05/2023, 08:38

Prazo em Curso

09/05/2023, 14:59

Expedição de Carta.

09/05/2023, 14:58

Expedição de Carta.

09/05/2023, 14:58

Expedição de Carta.

09/05/2023, 14:58

Expedição de Carta.

09/05/2023, 14:58

Expedição de Carta.

09/05/2023, 14:58

Expedição de Carta.

09/05/2023, 14:58

Expedição de Carta.

09/05/2023, 14:58

Expedição de Carta.

09/05/2023, 14:58

Expedição de Carta.

09/05/2023, 14:58

Expedição de Carta.

09/05/2023, 14:58

Expedição de Carta.

09/05/2023, 14:58

Expedição de Carta.

09/05/2023, 14:58

Expedição de Carta.

09/05/2023, 14:58

Expedição de Carta.

09/05/2023, 14:58

Expedição de Carta.

09/05/2023, 14:57

Expedição de Carta.

09/05/2023, 14:57

Expedição de Carta.

09/05/2023, 14:57

Expedição de Carta.

09/05/2023, 14:57

Expedição de Carta.

09/05/2023, 14:57

Expedição de Carta.

09/05/2023, 14:57

Expedição de Carta.

09/05/2023, 14:57

Expedição de Carta.

09/05/2023, 14:57

Expedição de Carta.

09/05/2023, 14:57

Expedição de Carta.

09/05/2023, 14:57

Expedição de Carta.

09/05/2023, 14:57

Expedição em análise para assinatura

09/05/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 07:00

Prazo em Curso

26/04/2023, 11:47

Publicado ato_publicado em 25/04/2023.

25/04/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2023, 07:33

Emissão da Relação

24/04/2023, 15:06

Autos preparados para expedição

24/04/2023, 15:06

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 12:32

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 12:32

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 21:20

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.

24/03/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2023, 07:33

Emissão da Relação

23/03/2023, 08:21

Juntada de NULL

21/03/2023, 14:01

Conclusos para decisão

10/03/2023, 18:28

Prazo em Curso

10/03/2023, 18:28

Prazo em Curso

10/03/2023, 13:37

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 13:36

Expedição em análise para assinatura

10/03/2023, 06:21

Autos preparados para expedição

10/03/2023, 05:29

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 18:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/03/2023, 07:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/03/2023, 10:10

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2023, 07:32

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 09:43

Emissão da Relação

28/02/2023, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 20:45

Publicado ato_publicado em 06/02/2023.

06/02/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2023, 07:32

Emissão da Relação

03/02/2023, 17:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2023, 08:20

Prazo em Curso

03/02/2023, 05:33

Publicado ato_publicado em 02/02/2023.

02/02/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2023, 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2023, 07:02

Emissão da Relação

01/02/2023, 16:50

Prazo em Curso

01/02/2023, 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2023, 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2023, 07:07

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 01:37

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.

17/01/2023, 20:02

Prazo em Curso

17/01/2023, 16:46

Expedição de Carta.

17/01/2023, 16:38

Expedição de Carta.

17/01/2023, 16:38

Expedição de Carta.

17/01/2023, 16:38

Expedição de Carta.

17/01/2023, 16:38

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2023, 07:32

Emissão da Relação

17/01/2023, 07:31

Expedição em análise para assinatura

17/01/2023, 07:30

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 07:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2023, 13:54

Recebida petição inicial

16/01/2023, 13:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/01/2023, 03:38

Publicado ato_publicado em 06/12/2022.

06/12/2022, 20:02

Conclusos para despacho

06/12/2022, 12:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/12/2022, 12:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/12/2022, 12:17

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2022, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 19:05

Emissão da Relação

05/12/2022, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 11:38

Conclusos para despacho

29/11/2022, 10:17

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 10:16

Informação do Sistema

27/11/2022, 17:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/11/2022, 17:51

Distribuído por sorteio

27/11/2022, 17:35

Despacho

•25/06/2025, 18:37

Despacho

•09/05/2025, 17:45

Despacho

•18/07/2024, 16:27

Despacho

•20/09/2023, 15:36

Despacho

•14/04/2023, 13:59

Despacho

•16/01/2023, 13:54

Despacho

•02/12/2022, 11:38