Cumprimento de sentença 0800288-69.2014.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2014

Valor da Causa

R$ 17.500,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

01/09/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2025, 11:56

Prazo em Curso

25/08/2025, 17:55

Documento Digitalizado

25/08/2025, 17:12

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:37

Emissão da Relação

21/08/2025, 17:14

Documento Digitalizado

20/08/2025, 16:40

Documento Digitalizado

20/08/2025, 16:40

Expedição em análise para assinatura

20/08/2025, 13:58

Autos preparados para expedição

07/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 11:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/07/2025, 08:10

Prazo em Curso

22/07/2025, 17:28

Todas as movimentações(295)

Conclusos para despacho

01/09/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2025, 11:56

Prazo em Curso

25/08/2025, 17:55

Documento Digitalizado

25/08/2025, 17:12

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:03

Documentos

Interlocutória

•26/06/2025, 20:33

Despacho

•29/10/2024, 14:32

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:37

Emissão da Relação

21/08/2025, 17:14

Documento Digitalizado

20/08/2025, 16:40

Documento Digitalizado

20/08/2025, 16:40

Expedição em análise para assinatura

20/08/2025, 13:58

Autos preparados para expedição

07/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 11:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/07/2025, 08:10

Prazo em Curso

22/07/2025, 17:28

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:39

Emissão da Relação

18/07/2025, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 20:33

Acolhimento em Parte

26/06/2025, 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 12:41

Conclusos para despacho

27/11/2024, 13:26

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 16:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2024, 15:06

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

07/11/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS) Processo 0800288-69.2014.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodinilson Julio de Oliveira - Exectdo: Banco Panamericano S/A - Intima-se as partes acerca do despacho de fls.733, cujo teor segue transcrito "Determino a inclusão do presente feito na pauta de audiências da Semana da Conciliação, prevista para ocorrer entre os dias 04 a 08 de novembro de 2024, em atenção ao Provimento nº 669/2024 do Conselho Superior da Magistratura. A audiência será realizada por conciliador que já atua nesta Vara, nos termos do Provimento nº 669/2024, e o eventual acordo será homologado pelo magistrado (art. 7º). Fica autorizada a realização do ato pelo sistema misto (videoconferência/presencial), consoante art. 1º, parágrafo único, do referido provimento. Intimem-se as partes e advogados por qualquer meio que atinja sua finalidade (Diário da Justiça, telefone, e-mail, faz, etc), nos termos do art. 5º, do aludido provimento. Às providências. ", bem como a certidão de fls.734 que designou a audiência de conciliação para o dia 07/11/2024 Hora 14:40 por videoconferência.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 16:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 16:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 16:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2024, 16:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/10/2024, 16:09

Emissão da Relação

29/10/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2024 02:40:00, 2ª Vara.

29/10/2024, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 13:26

Conclusos para despacho

22/08/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 14:58

Prazo em Curso

12/08/2024, 17:04

Prazo em Curso

12/08/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS) Processo 0800288-69.2014.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Panamericano S/A - intimem-se as partes para querendo, manifestar no prazo de cinco dias, acerca da apresentação dos esclarecimentos do perito fls. 718/720.

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 07:45

Emissão da Relação

08/08/2024, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 22:26

Expedição de Certidão.

14/07/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 17:18

Autos preparados para expedição

04/07/2024, 17:07

Autos preparados para expedição

21/05/2024, 16:27

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 07:40

Emissão da Relação

17/05/2024, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2024, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 20:04

Conclusos para despacho

17/01/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 08:10

Prazo em Curso

27/11/2023, 16:47

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 07:39

Emissão da Relação

23/11/2023, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 01:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:43

Prazo em Curso

10/11/2023, 12:32

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 07:39

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:47

Emissão da Relação

08/11/2023, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 13:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 02:14

Conclusos para despacho

11/07/2023, 15:25

Juntada de NULL

07/07/2023, 17:59

Prazo em Curso

29/05/2023, 15:54

Prazo em Curso

26/05/2023, 14:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:50

Prazo em Curso

08/05/2023, 06:20

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 07:40

Emissão da Relação

04/05/2023, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 18:41

Documento Digitalizado

26/04/2023, 15:22

Expedição de Ofício.

25/04/2023, 16:16

Autos preparados para expedição

24/04/2023, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 18:06

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 14:59

Prazo em Curso

19/04/2023, 10:49

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.

18/04/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2023, 07:42

Emissão da Relação

17/04/2023, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2023, 13:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 00:58

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 12:45

Conclusos para despacho

22/11/2022, 15:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2022.

19/11/2022, 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 08:11

Prazo em Curso

09/11/2022, 13:47

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.

08/11/2022, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2022, 07:38

Emissão da Relação

07/11/2022, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2022, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2022, 00:39

Conclusos para despacho

04/11/2022, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 09:42

Prazo em Curso

05/10/2022, 18:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2022.

01/10/2022, 01:34

Prazo em Curso

09/09/2022, 13:27

Publicado ato_publicado em 08/09/2022.

08/09/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2022, 07:37

Emissão da Relação

06/09/2022, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 08:56

Prazo em Curso

30/08/2022, 16:51

Documento Digitalizado

30/08/2022, 12:09

Documento Digitalizado

26/08/2022, 17:34

Expedição de Ofício.

26/08/2022, 16:17

Expedição em análise para assinatura

26/08/2022, 14:16

Autos preparados para expedição

24/08/2022, 13:45

Publicado ato_publicado em 23/08/2022.

23/08/2022, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2022, 07:38

Emissão da Relação

22/08/2022, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2022, 17:18

Documento Digitalizado

05/08/2022, 17:02

Juntada de Outros documentos

13/07/2022, 15:44

Conclusos para despacho

25/05/2022, 18:35

Publicado ato_publicado em 24/05/2022.

24/05/2022, 20:22

Juntada de Outros documentos

24/05/2022, 14:58

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2022, 07:37

Emissão da Relação

23/05/2022, 14:12

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 17:56

Prazo em Curso

12/05/2022, 14:15

Publicado ato_publicado em 11/05/2022.

11/05/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2022, 07:38

Emissão da Relação

10/05/2022, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 10:28

Prazo em Curso

05/05/2022, 18:48

Documento Digitalizado

05/05/2022, 18:48

Documento Digitalizado

05/05/2022, 18:48

Prazo em Curso

03/05/2022, 14:14

Expedição de Ofício.

29/04/2022, 17:54

Expedição em análise para assinatura

29/04/2022, 14:54

Autos preparados para expedição

28/04/2022, 18:22

Prazo em Curso

07/03/2022, 18:43

Documento Digitalizado

07/03/2022, 18:42

Documento Digitalizado

07/03/2022, 18:42

Prazo em Curso

04/03/2022, 16:35

Expedição de Ofício.

24/02/2022, 16:04

Expedição em análise para assinatura

23/02/2022, 16:26

Autos preparados para expedição

15/02/2022, 16:06

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 16:04

Juntada de Outros documentos

03/02/2022, 09:41

Prazo em Curso

19/01/2022, 16:37

Publicado ato_publicado em 18/01/2022.

18/01/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2022, 07:35

Emissão da Relação

17/01/2022, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 11:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 00:19

Juntada de Outros documentos

11/08/2021, 11:11

Conclusos para despacho

09/08/2021, 09:09

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 10:27

Prazo em Curso

29/07/2021, 09:08

Publicado ato_publicado em 28/07/2021.

28/07/2021, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2021, 07:36

Emissão da Relação

27/07/2021, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 17:31

Conclusos para despacho

10/03/2021, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021, 18:54

Prazo em Curso

05/03/2021, 09:12

Publicado ato_publicado em 04/03/2021.

04/03/2021, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2021, 07:45

Emissão da Relação

03/03/2021, 09:54

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

02/03/2021, 10:29

Prazo em Curso

02/03/2021, 07:23

Publicado ato_publicado em 26/02/2021.

26/02/2021, 21:17

Publicado ato_publicado em 26/02/2021.

26/02/2021, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2021, 07:49

Emissão da Relação

25/02/2021, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2021, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 21:04

Conclusos para despacho

23/02/2021, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 19:43

Prazo em Curso

18/02/2021, 18:37

Publicado ato_publicado em 13/02/2021.

13/02/2021, 00:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2021, 09:04

Emissão da Relação

09/02/2021, 17:19

Juntada de Outros documentos

08/02/2021, 12:02

Prazo em Curso

20/01/2021, 13:36

Publicado ato_publicado em 19/01/2021.

19/01/2021, 22:05

Publicado ato_publicado em 19/01/2021.

19/01/2021, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2021, 07:57

Emissão da Relação

18/01/2021, 18:31

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

18/01/2021, 18:30

Processo Reativado

18/01/2021, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/12/2020, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2020, 08:47

Conclusos para despacho

17/12/2020, 16:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/12/2020, 18:48

Arquivado Definitivamente

15/06/2020, 23:53

Publicado ato_publicado em 15/06/2020.

15/06/2020, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2020, 07:50

Emissão da Relação

11/06/2020, 03:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2020, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 21:47

Conclusos para despacho

19/05/2020, 14:36

Transitado em Julgado em data

19/05/2020, 14:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/05/2020, 11:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/05/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/07/2019, 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/07/2019, 17:59

Juntada de Petição de Contra-razões

24/07/2019, 10:36

Prazo em Curso

04/07/2019, 18:28

Publicado ato_publicado em 04/07/2019.

04/07/2019, 10:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2019, 08:21

Juntada de Outros documentos

03/07/2019, 08:11

Emissão da Relação

02/07/2019, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2019, 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/07/2019, 15:54

Conclusos para despacho

28/06/2019, 14:57

Juntada de Petição de Apelação

19/06/2019, 10:40

Prazo em Curso

04/06/2019, 15:04

Publicado ato_publicado em 03/06/2019.

03/06/2019, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2019, 08:03

Emissão da Relação

31/05/2019, 18:19

Expedição de Certidão.

31/05/2019, 18:19

Registro de Sentença

31/05/2019, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2019, 15:08

Julgado procedente o pedido

31/05/2019, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2019, 15:57

Conclusos para despacho

01/02/2019, 14:16

Juntada de Outros documentos

01/02/2019, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2019, 18:47

Prazo em Curso

28/01/2019, 14:28

Publicado ato_publicado em 28/01/2019.

28/01/2019, 14:22

Prazo em Curso

28/01/2019, 14:11

Publicado ato_publicado em 24/01/2019.

24/01/2019, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2019, 13:08

Emissão da Relação

22/01/2019, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2019, 18:23

Prazo em Curso

08/01/2019, 14:17

Publicado ato_publicado em 19/12/2018.

19/12/2018, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2018, 13:47

Emissão da Relação

19/12/2018, 13:45

Juntada de Petição de Contestação

18/12/2018, 16:56

Prazo em Curso

07/12/2018, 18:42

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

29/11/2018, 14:33

Juntada de Outros documentos

28/11/2018, 17:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/10/2018, 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2018, 10:22

Informação do Sistema

23/10/2018, 13:20

Publicado ato_publicado em 09/10/2018.

09/10/2018, 21:34

Prazo em Curso

09/10/2018, 15:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2018, 13:08

Expedição de Carta.

08/10/2018, 17:20

Expedição em análise para assinatura

05/10/2018, 14:45

Emissão da Relação

05/10/2018, 14:31

Expedição de Certidão.

05/10/2018, 14:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2018 02:30:00, 2ª Vara.

05/10/2018, 14:28

Autos preparados para expedição

05/10/2018, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2018, 09:25

Tutela Provisória

04/10/2018, 09:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2018, 02:46

Conclusos para despacho

13/06/2018, 15:51

Processo Desarquivado

07/06/2018, 18:49

Processo Reativado

07/06/2018, 18:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/04/2015, 03:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2014, 19:18

Arquivado Provisoriamente

05/05/2014, 17:36

Publicado ato_publicado em 25/04/2014.

25/04/2014, 13:37

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2014, 17:14

Emissão da Relação

22/04/2014, 18:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2014, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2014, 17:54

Conclusos para decisão

10/04/2014, 13:39

Expedição de Certidão.

09/04/2014, 15:38

Distribuído por sorteio

09/04/2014, 15:37

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 17:18

Despacho

•07/05/2024, 20:04

Despacho

•30/10/2023, 13:37

Despacho

•16/04/2023, 13:22

Despacho

•06/11/2022, 00:39

Despacho

•20/08/2022, 17:18

Despacho

•15/12/2021, 11:06

Despacho

•26/07/2021, 17:51

Despacho

•24/02/2021, 21:04

Despacho

•22/12/2020, 08:47

Despacho

•08/06/2020, 21:47

Acórdão

•18/05/2020, 08:36

Decisão Monocrática Terminativa

•18/05/2020, 08:34

Todos os documentos(23)

Interlocutória

•26/06/2025, 20:33

Despacho

•29/10/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 17:18

Despacho

•07/05/2024, 20:04

Despacho

•30/10/2023, 13:37

Despacho

•16/04/2023, 13:22

Despacho

•06/11/2022, 00:39

Despacho

•20/08/2022, 17:18

Despacho

•15/12/2021, 11:06

Despacho

•26/07/2021, 17:51

Despacho

•24/02/2021, 21:04

Despacho

•22/12/2020, 08:47

Despacho

•08/06/2020, 21:47

Acórdão

•18/05/2020, 08:36

Decisão Monocrática Terminativa

•18/05/2020, 08:34

Decisão Monocrática Terminativa

•18/05/2020, 08:32

Decisão Monocrática Terminativa

•18/05/2020, 08:30

Acórdão

•18/05/2020, 08:28

Despacho

•18/05/2020, 08:28

Interlocutória

•02/07/2019, 15:54

Sentença

•31/05/2019, 15:08

Interlocutória

•04/10/2018, 09:25

Despacho

•16/04/2014, 17:54