Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/02/2024.
06/02/2024, 01:38
Ato ordinatório praticado
23/01/2024, 13:25
Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024, 20:15
Ato ordinatório praticado
19/01/2024, 07:36
Ato ordinatório praticado
18/01/2024, 13:53
Recebidos os autos
12/01/2024, 12:42
Recebidos os autos
12/01/2024, 12:40
Recebidos os autos
12/01/2024, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Wander Pires Moura Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PRELIMINARDE AFRONTA AO PRINCÍPIO DADIALETICIDADEAVENTADA EM CONTRARRAZÕES - REJEITADA. I) Apontados pelo recorrente
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0802645-87.2021.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Wander Pires Moura Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa,
Agravo Interno Cível nº 0802645-87.2021.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte agravante para, em 05 (cinco) dias, manifest
14/07/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•03/02/2022, 11:08
Despacho
•25/04/2022, 18:54
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/02/2024.
06/02/2024, 01:38
Ato ordinatório praticado
23/01/2024, 13:25
Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024, 20:15
Ato ordinatório praticado
19/01/2024, 07:36
Ato ordinatório praticado
18/01/2024, 13:53
Recebidos os autos
12/01/2024, 12:42
Recebidos os autos
12/01/2024, 12:40
Recebidos os autos
12/01/2024, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Wander Pires Moura Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - PRELIMINARDE AFRONTA AO PRINCÍPIO DADIALETICIDADEAVENTADA EM CONTRARRAZÕES - REJEITADA. I) Apontados pelo recorrente
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0802645-87.2021.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Wander Pires Moura Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa,
Agravo Interno Cível nº 0802645-87.2021.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte agravante para, em 05 (cinco) dias, manifest
14/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Wander Pires Moura Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimada
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0802645-87.2021.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Wander Pires Moura Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo Interno Cível nº 0802645-87.2021.8.12.0011/50002 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Wander Pires Moura Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) POSTO ISSO, em razão de os acórdãos recorridos coincidirem com a tese firmada no Tema 671, nos termos do art. 1.030, I, "b", do Código de Processo Civil, NEGO SEGUI
Recurso Extraordinário nº 0802645-87.2021.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Wander Pires Moura Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2023.
Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0802645-87.2021.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Wander Pires Moura Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0802645-87.2021.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS)
Embargado: Wander Pires Moura Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXISTÊNCIA DE OMISSÃO - AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS - RECURSO CONHECID
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802645-87.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS)
Embargado: Wander Pires Moura Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0802645-87.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Intime-se a parte embargada para, havendo interesse, apresentar resposta no prazo legal.
24/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS)
Embargado: Wander Pires Moura Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Vir
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802645-87.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
23/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelante: Wander Pires Moura Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - NOMEAÇÃO TARDIA POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL - INEXISTÊNCIA DE DIREITO A INDENIZAÇÃO
Acórdão - Apelação Cível nº 0802645-87.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
09/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Wander Pires Moura Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifes
Acórdão - Apelação Cível nº 0802645-87.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
08/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/02/2023, 16:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023, 16:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023, 16:48
Ato ordinatório praticado
01/02/2023, 11:11
Juntada de Petição de Contra-razões
23/01/2023, 18:43
Expedição de Certidão.
18/01/2023, 12:29
Expedição de Outros documentos.
18/01/2023, 12:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/01/2023, 12:29
Recebidos os autos
20/12/2022, 17:02
Ato ordinatório praticado
02/12/2022, 04:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/11/2022, 08:52
Juntada de Petição de Apelação
11/11/2022, 18:38
Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2022.
18/10/2022, 20:15
Ato ordinatório praticado
18/10/2022, 07:35
Expedição de Certidão.
17/10/2022, 18:16
Expedição de Outros documentos.
17/10/2022, 18:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/10/2022, 18:16
Ato ordinatório praticado
17/10/2022, 18:01
Recebidos os autos
03/10/2022, 16:05
Expedição de Certidão.
03/10/2022, 16:05
Ato ordinatório praticado
03/10/2022, 16:05
Julgado procedente o pedido
03/10/2022, 16:05
Conclusos para julgamento
15/09/2022, 15:16
Juntada de Petição de Alegações finais
13/09/2022, 14:47
Recebidos os autos
26/08/2022, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022, 15:39
Ato ordinatório praticado
23/08/2022, 13:33
Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2022.
22/08/2022, 20:10
Ato ordinatório praticado
22/08/2022, 07:34
Expedição de Certidão.
19/08/2022, 12:47
Expedição de Outros documentos.
19/08/2022, 12:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/08/2022, 12:47
Ato ordinatório praticado
19/08/2022, 12:46
Recebidos os autos
19/08/2022, 10:36
Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2022, 10:35
Recebidos os autos
22/07/2022, 17:58
Conclusos para decisão
22/07/2022, 17:58
Expedição de Certidão.
22/07/2022, 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022, 13:22
Ato ordinatório praticado
28/04/2022, 14:10
Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2022.
27/04/2022, 20:14
Ato ordinatório praticado
27/04/2022, 07:34
Expedição de Certidão.
26/04/2022, 14:14
Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 14:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/04/2022, 14:14
Ato ordinatório praticado
26/04/2022, 14:13
Recebidos os autos
25/04/2022, 18:54
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022, 18:54
Conclusos para decisão
25/04/2022, 18:14
Juntada de Petição de Réplica
25/04/2022, 11:07
Juntada de Petição de Réplica
20/04/2022, 18:38
Ato ordinatório praticado
28/03/2022, 17:10
Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.
25/03/2022, 20:13
Ato ordinatório praticado
25/03/2022, 07:35
Ato ordinatório praticado
24/03/2022, 09:28
Recebidos os autos
23/03/2022, 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022, 21:35
Expedição de Certidão.
03/02/2022, 15:33
Expedição de Carta.
03/02/2022, 14:20
Expedição de Outros documentos.
03/02/2022, 14:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/02/2022, 14:19
Recebidos os autos
03/02/2022, 11:08
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022, 11:08
Ato ordinatório praticado
24/01/2022, 03:53
Conclusos para despacho
14/01/2022, 13:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}