Procedimento Comum Cível 0824965-06.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2017

Valor da Causa

R$ 26.923,59

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Fernando Mauro Moreira Marinho 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

LUCILANE GAMARRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

CNPJ

Reu

VPC - VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO

Representa: Autor

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO

Representa: Autor

FABIO AZATO

OAB/MS 19154·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 17:47

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 16:49

Documento Digitalizado

05/02/2026, 16:46

Documento Digitalizado

05/02/2026, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/01/2026, 16:27

Expedição em análise para assinatura

28/01/2026, 15:04

Autos preparados para expedição

21/01/2026, 15:29

Prazo em Curso

18/12/2025, 14:39

Documento Digitalizado

18/12/2025, 14:39

Prazo em Curso

18/12/2025, 14:32

Prazo em Curso

12/12/2025, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:58

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 08:26

Todas as movimentações(257)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 17:47

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 16:49

Documento Digitalizado

05/02/2026, 16:46

Documentos

Despacho

•15/08/2017, 19:05

Interlocutória

•12/09/2017, 19:01

Documento Digitalizado

05/02/2026, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/01/2026, 16:27

Expedição em análise para assinatura

28/01/2026, 15:04

Autos preparados para expedição

21/01/2026, 15:29

Prazo em Curso

18/12/2025, 14:39

Documento Digitalizado

18/12/2025, 14:39

Prazo em Curso

18/12/2025, 14:32

Prazo em Curso

12/12/2025, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:58

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 08:26

Prazo em Curso

24/10/2025, 15:45

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:43

Emissão da Relação

22/10/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 14:07

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 07:36

Documento Digitalizado

25/09/2025, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/09/2025, 15:32

Expedição em análise para assinatura

25/09/2025, 13:41

Emissão da Relação

25/09/2025, 13:39

Documento Digitalizado

25/09/2025, 13:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/09/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/09/2025, 12:10

Prazo em Curso

03/09/2025, 12:09

Prazo em Curso

03/09/2025, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 20:20

Prazo em Curso

20/08/2025, 06:24

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 15:23

Autos preparados para expedição

08/08/2025, 15:21

Emissão da Relação

08/08/2025, 15:20

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 15:18

Expedição em análise para assinatura

01/08/2025, 14:16

Prazo em Curso

29/07/2025, 14:21

Processo Reativado

28/07/2025, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 12:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:14

Prazo em Curso

08/05/2023, 09:53

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 07:35

Emissão da Relação

04/05/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 10:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/04/2023, 15:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/04/2023, 15:07

Transitado em Julgado em data

24/04/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Lucilaine Gamarra de Almeida Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0824965-06.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Lucilaine Gamarra de Almeida Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0824965-06.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Lucilaine Gamarra de Almeida Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0824965-06.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, se manife

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Lucilaine Gamarra de Almeida Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistra Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0824965-06.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lucilaine Gamarra de Almeida Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - Apelação - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DAN Acórdão - Apelação Cível nº 0824965-06.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lucilaine Gamarra de Almeida Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2023. Proces Acórdão - Apelação Cível nº 0824965-06.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/02/2023, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/02/2023, 12:38

Prazo em Curso

03/02/2023, 20:08

Juntada de Petição de Contra-razões

30/01/2023, 13:17

Prazo em Curso

16/12/2022, 12:01

Publicado ato_publicado em 14/12/2022.

14/12/2022, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2022, 07:38

Emissão da Relação

13/12/2022, 15:33

Juntada de Petição de Apelação

12/12/2022, 19:10

Prazo em Curso

12/12/2022, 15:36

Prazo em Curso

22/11/2022, 07:47

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2022, 07:35

Emissão da Relação

17/11/2022, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2022, 17:02

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 17:02

Julgado improcedente o pedido

10/11/2022, 17:02

Registro de Sentença

10/11/2022, 17:02

Conclusos para despacho

13/10/2022, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 09:16

Prazo em Curso

15/09/2022, 08:06

Publicado ato_publicado em 13/09/2022.

13/09/2022, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2022, 07:32

Emissão da Relação

12/09/2022, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 18:25

Prazo em Curso

12/07/2022, 07:04

Prazo em Curso

06/04/2022, 10:28

Publicado ato_publicado em 30/03/2022.

30/03/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2022, 07:34

Emissão da Relação

30/03/2022, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 08:36

Prazo em Curso

14/02/2022, 11:42

Juntada de Mandado

10/02/2022, 15:34

Juntada de NULL

10/02/2022, 15:34

Prazo em Curso

27/01/2022, 15:46

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 15:43

Publicado ato_publicado em 26/01/2022.

26/01/2022, 20:08

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 18:18

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2022, 07:33

Expedição em análise para assinatura

26/01/2022, 07:02

Emissão da Relação

26/01/2022, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2022, 09:05

Prazo em Curso

21/01/2022, 08:15

Juntada de NULL

14/01/2022, 12:27

Juntada de Mandado

14/01/2022, 12:27

Publicado ato_publicado em 15/12/2021.

15/12/2021, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2021, 07:37

Expedição de Mandado.

14/12/2021, 16:02

Expedição em análise para assinatura

14/12/2021, 14:03

Emissão da Relação

14/12/2021, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 09:46

Prazo em Curso

25/11/2021, 11:13

Prazo em Curso

24/11/2021, 15:35

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 15:34

Expedição de Carta.

27/10/2021, 16:03

Expedição em análise para assinatura

27/10/2021, 10:05

Publicado ato_publicado em 25/08/2021.

25/08/2021, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2021, 07:34

Emissão da Relação

24/08/2021, 08:06

Autos preparados para expedição

24/08/2021, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 15:58

Conclusos para despacho

07/06/2021, 09:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/06/2021, 08:23

Expedição em análise para assinatura

01/06/2021, 22:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/05/2021, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 15:26

Expedição de Certidão.

30/05/2021, 01:04

Expedição em análise para assinatura

20/05/2021, 23:34

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/05/2021, 11:30

Juntada de NULL

11/05/2021, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2021, 18:45

Prazo em Curso

05/04/2021, 08:45

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 20:50

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 20:50

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 20:49

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2021, 07:43

Autos preparados para expedição

30/03/2021, 09:38

Emissão da Relação

30/03/2021, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2021, 19:19

Proferida decisão interlocutória

24/03/2021, 19:19

Conclusos para despacho

23/03/2021, 07:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/03/2021, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 20:29

Prazo em Curso

12/01/2021, 15:50

Publicado ato_publicado em 08/01/2021.

08/01/2021, 21:21

Publicado ato_publicado em 08/01/2021.

08/01/2021, 21:21

Publicado ato_publicado em 08/01/2021.

08/01/2021, 21:21

Publicado ato_publicado em 08/01/2021.

08/01/2021, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2021, 07:41

Emissão da Relação

07/01/2021, 18:27

Juntada de Ofício

05/10/2020, 19:20

Prazo em Curso

18/09/2020, 19:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2020, 07:25

Prazo em Curso

17/08/2020, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/07/2020, 18:42

Expedição de Ofício.

24/07/2020, 18:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/06/2020, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2020, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 15:29

Expedição de Certidão.

09/06/2020, 19:28

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 19:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/06/2020, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2020, 19:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2020, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 19:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/04/2020, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2020, 13:16

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:38

Expedição em análise para assinatura

22/04/2020, 17:12

Publicado ato_publicado em 17/04/2020.

17/04/2020, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2020, 07:42

Expedição em análise para assinatura

16/04/2020, 16:45

Emissão da Relação

16/04/2020, 16:33

Expedição de Certidão.

16/04/2020, 16:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 16:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/04/2020, 16:28

Prazo em Curso

16/04/2020, 16:27

Expedição de Carta.

16/04/2020, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2020, 19:17

Despacho Saneador

14/02/2020, 13:27

Conclusos para despacho

07/02/2020, 16:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/02/2020, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 19:01

Publicado ato_publicado em 02/10/2019.

02/10/2019, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2019, 07:42

Emissão da Relação

01/10/2019, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2019, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 19:26

Conclusos para despacho

11/12/2018, 16:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/12/2018, 13:34

Juntada de Petição de Réplica

24/09/2018, 21:45

Publicado ato_publicado em 31/08/2018.

31/08/2018, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2018, 13:03

Emissão da Relação

30/08/2018, 17:11

Juntada de Petição de Contestação

06/06/2018, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2018, 16:34

Documento Digitalizado

14/05/2018, 23:16

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/05/2018, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2018, 11:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/05/2018, 18:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2018, 07:09

Publicado ato_publicado em 16/04/2018.

16/04/2018, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2018, 13:54

Prazo em Curso

13/04/2018, 17:55

Expedição de Carta.

13/04/2018, 17:51

Emissão da Relação

12/04/2018, 16:55

Expedição em análise para assinatura

11/04/2018, 15:50

Autos preparados para expedição

10/04/2018, 15:06

Expedição de Certidão.

10/04/2018, 14:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2018 02:00:00, 6ª Vara Cível.

10/04/2018, 14:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2018.

09/03/2018, 17:00

Prazo em Curso

08/02/2018, 17:24

Publicado ato_publicado em 07/02/2018.

07/02/2018, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2018, 12:42

Emissão da Relação

06/02/2018, 19:26

Juntada de Ofício

29/01/2018, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2018, 19:05

Despacho Saneador

22/01/2018, 11:29

Conclusos para despacho

11/01/2018, 14:46

Juntada de Ofício

10/01/2018, 19:54

Prazo em Curso

13/12/2017, 13:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2017.

13/12/2017, 13:35

Publicado ato_publicado em 12/12/2017.

12/12/2017, 13:06

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2017, 13:00

Emissão da Relação

07/12/2017, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2017, 19:14

Despacho Saneador

23/10/2017, 19:14

Conclusos para despacho

23/10/2017, 15:46

Informação do Sistema

18/10/2017, 08:33

Prazo em Curso

21/09/2017, 13:40

Publicado ato_publicado em 20/09/2017.

20/09/2017, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2017, 12:05

Emissão da Relação

19/09/2017, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2017, 19:01

Gratuidade da Justiça

12/09/2017, 16:00

Conclusos para decisão

05/09/2017, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2017, 20:38

Prazo em Curso

18/08/2017, 13:32

Publicado ato_publicado em 17/08/2017.

17/08/2017, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2017, 12:57

Emissão da Relação

16/08/2017, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2017, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2017, 19:05

Conclusos para decisão

15/08/2017, 15:38

Distribuído por sorteio

15/08/2017, 10:37

Interlocutória

•23/10/2017, 19:14

Interlocutória

•22/01/2018, 19:05

Ata de Audiência de Conciliação

•15/05/2018, 23:16

Despacho

•30/08/2019, 19:27

Interlocutória

•14/02/2020, 19:17

Interlocutória

•24/03/2021, 19:19

Despacho

•23/08/2021, 15:58

Sentença

•10/11/2022, 17:01

Despacho

•25/04/2023, 14:46

Acórdão

•25/04/2023, 14:47