Procedimento Comum Cível 0800453-40.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Apelação

30/04/2026, 07:17

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:14

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:42

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 17:39

Emissão da Relação

30/03/2026, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2026, 20:43

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 20:43

Julgado improcedente o pedido

24/03/2026, 20:43

Registro de Sentença

24/03/2026, 20:43

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2025 07:07:53, 1ª Vara.

02/10/2025, 19:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:36

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de Apelação

30/04/2026, 07:17

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:14

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:42

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 17:39

Emissão da Relação

30/03/2026, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2026, 20:43

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 20:43

Julgado improcedente o pedido

24/03/2026, 20:43

Registro de Sentença

24/03/2026, 20:43

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2025 07:07:53, 1ª Vara.

02/10/2025, 19:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:36

Prazo em Curso

21/08/2025, 09:41

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:21

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 07:54

Emissão da Relação

07/08/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 02:51

Prazo em Curso

28/07/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:01

Autos preparados para expedição

28/07/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 05:02:06, 1ª Vara.

24/07/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 17:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2025 03:15:00, 1ª Vara.

24/07/2025, 16:59

Prazo em Curso

17/06/2025, 17:51

Juntada de Mandado

17/06/2025, 17:50

Juntada de NULL

17/06/2025, 17:50

Prazo em Curso

03/06/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 22:37

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 05:32

Prazo em Curso

30/05/2025, 14:10

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 13:25

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 07:55

Expedição em análise para assinatura

30/05/2025, 06:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/05/2025, 06:48

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 06:43

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 06:43

Emissão da Relação

30/05/2025, 06:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 15:59

Decisão de Saneamento e Organização

26/05/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 01:40:00, 1ª Vara.

26/05/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 03:05

Prazo em Curso

09/01/2025, 06:56

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: José Mauricio Bernardes da Silva (OAB 19074/MS) Processo 0800453-40.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Shiutti Romão - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista que deve ser oportunizada às partes a possibilidade de influenciarem a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se os litigantes para que se manifestem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 09:59

Emissão da Relação

05/12/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 21:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:29

Conclusos para decisão

05/11/2024, 10:35

Juntada de Petição de Réplica

29/10/2024, 17:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

26/10/2024, 03:13

Prazo em Curso

03/10/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Mauricio Bernardes da Silva (OAB 19074/MS) Processo 0800453-40.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Shiutti Romão - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sobrevindo contestação e alegadas preliminares e/ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo e/ou a juntada de documentos (CPC, artigos 337, 350 e 437), intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:58

Emissão da Relação

01/10/2024, 11:09

Juntada de Petição de Contestação

24/09/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 10:00

Expedição de Carta.

15/08/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Mauricio Bernardes da Silva (OAB 19074/MS) Processo 0800453-40.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Shiutti Romão - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Recebo a emenda à inicial de f. 87/124. 2. Conforme Recomendação CSM/TJMS nº 01, de 24 de maio de 2016, dispenso a audiência prévia de concilação/mediação. 3. CITE-SE o INS para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 4. Sobrevindo contestação e alegadas preliminares e/ou fato impedi

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 08:04

Emissão da Relação

08/08/2024, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 19:11

Proferida decisão interlocutória

18/07/2024, 19:11

Conclusos para decisão

05/07/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2024, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2024, 20:25

Conclusos para decisão

17/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 21:51

Prazo em Curso

14/05/2024, 09:40

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:54

Emissão da Relação

04/04/2024, 07:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 16:01

Proferida decisão interlocutória

06/03/2024, 16:01

Conclusos para despacho

06/03/2024, 07:26

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 07:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/03/2024, 07:26

Informação do Sistema

05/03/2024, 17:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/03/2024, 17:05

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 16:20

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 20:43

Interlocutória

•26/05/2025, 15:59

Despacho

•06/11/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 08:54

Interlocutória

•18/07/2024, 19:11

Despacho

•30/06/2024, 20:25

Interlocutória

•06/03/2024, 16:01