Cumprimento de sentença 0800492-92.2014.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2014

Valor da Causa

R$ 289.025,70

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:53

Emissão da Relação

06/04/2026, 16:02

Expedição de Alvará.

06/04/2026, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2026, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2026, 15:43

Expedição em análise para assinatura

31/03/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:21

Autos preparados para expedição

31/03/2026, 15:20

Transitado em Julgado em data

31/03/2026, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 16:43

Registro de Sentença

30/03/2026, 16:43

Todas as movimentações(237)

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:53

Emissão da Relação

06/04/2026, 16:02

Expedição de Alvará.

06/04/2026, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2026, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2026, 15:43

Expedição em análise para assinatura

31/03/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:21

Autos preparados para expedição

31/03/2026, 15:20

Transitado em Julgado em data

31/03/2026, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 16:43

Registro de Sentença

30/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 12:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 00:03

Prazo em Curso

16/05/2025, 15:30

Documento Digitalizado

16/05/2025, 15:28

Prazo em Curso

16/05/2025, 15:10

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 07:58

Emissão da Relação

08/05/2025, 14:01

Expedição de Alvará.

08/05/2025, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/05/2025, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/05/2025, 13:25

Autos preparados para expedição

06/05/2025, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2025, 10:54

Outras Decisões

06/05/2025, 10:54

Conclusos para decisão

30/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 14:29

Prazo em Curso

11/04/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 17:31

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:33

Emissão da Relação

01/04/2025, 18:32

Autos preparados para expedição

01/04/2025, 18:32

Documento Digitalizado

01/04/2025, 18:30

Documento Digitalizado

01/04/2025, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/03/2025, 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/03/2025, 18:32

Expedição em análise para assinatura

28/03/2025, 17:35

Prazo em Curso

28/03/2025, 11:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 11:17

Prazo em Curso

28/01/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563/MS) Processo 0800492-92.2014.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanessa dos Santos Ventura - Exectdo: Gerência executiva INSS - Dourados, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença de modo a limitar a execução ao valor nela disposto, conforme cálculos apresentados pelo INSS. Condeno a impugnada em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da impugnação ao cumprimento de sentença, assim considerando o montante apontado como cobrado de modo indevido, bem como em eventuais custas do incidente. As verbas de sucumbência poderão ser exigidas na forma do artigo 98, § 3º do CPC. Expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso. Após, aguarde-se em arquivo provisório a disponibilidade dos valores. Sobrevindo notícias desta, intimem-se os credores, os quais serão cientificados de que, não havendo nenhuma outra manifestação, os autos virão conclusos para extinção. Intimem-se. Por fim, retornem conclusos para extinção.

22/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:06

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:12

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2024, 08:10

Emissão da Relação

21/11/2024, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2024, 15:14

Acolhimento

19/11/2024, 15:14

Conclusos para decisão

17/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vitor Hugo Nunes Rocha (OAB 13563MS/) Processo 0800492-92.2014.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vanessa dos Santos Ventura - Exectdo: Gerência executiva INSS - Dourados, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação apresentada nos autos.

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 08:03

Emissão da Relação

08/08/2024, 19:08

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

06/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

06/08/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 00:43

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:37

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:55

Emissão da Relação

20/06/2024, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 14:17

Conclusos para despacho

17/05/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 09:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/05/2024, 09:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/05/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 00:49

Juntada de Ofício

03/05/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 17:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/04/2024, 07:27

Cobrança exaurida no GECOF

11/04/2024, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 15:14

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 18:52

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 01:33

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 18:53

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 18:45

Expedição de Ofício.

11/03/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 09:06

Evolução da Classe Processual

16/02/2024, 15:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/02/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 15:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

16/02/2024, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:09

Conclusos para despacho

30/01/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 01:26

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 17:53

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 09:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/10/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 09:05

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

10/10/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 07:46

Emissão da Relação

09/10/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/10/2023, 13:36

Autos preparados para expedição

09/10/2023, 13:34

Transitado em Julgado em data

09/10/2023, 13:34

Documento Digitalizado

09/10/2023, 13:33

Documento Digitalizado

09/10/2023, 13:33

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

09/10/2023, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/10/2016, 17:41

Juntada de Ofício

25/10/2016, 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões

03/10/2016, 16:40

Publicado ato_publicado em 28/09/2016.

28/09/2016, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2016, 13:08

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2016, 09:02

Emissão da Relação

28/09/2016, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2016, 11:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/09/2016, 14:57

Conclusos para despacho

16/09/2016, 14:02

Juntada de Petição de Apelação

13/09/2016, 16:42

Prazo em Curso

31/08/2016, 08:49

Expedição de Certidão.

31/08/2016, 08:36

Transitado em Julgado em data

31/08/2016, 08:33

Documento Digitalizado

26/08/2016, 16:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2016, 16:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2016, 16:53

Prazo em Curso

15/08/2016, 16:06

Expedição de Ofício.

15/08/2016, 15:58

Prazo em Curso

09/08/2016, 08:59

Publicado ato_publicado em 05/08/2016.

05/08/2016, 21:32

Prazo em Curso

05/08/2016, 13:33

Documento Digitalizado

05/08/2016, 13:30

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2016, 12:25

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2016, 09:52

Emissão da Relação

05/08/2016, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/08/2016, 15:32

Prazo em Curso

03/08/2016, 15:32

Documento Digitalizado

03/08/2016, 15:31

Expedição de Outros documentos.

03/08/2016, 15:27

Expedição em análise para assinatura

03/08/2016, 14:30

Autos preparados para expedição

03/08/2016, 13:38

Expedição de Certidão.

03/08/2016, 12:04

Registro de Sentença

03/08/2016, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2016, 12:04

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

03/08/2016, 12:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/04/2016, 02:33

Conclusos para decisão

29/02/2016, 16:57

Juntada de Outros documentos

29/02/2016, 16:56

Expedição em análise para assinatura

22/02/2016, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/02/2016, 14:46

Autos preparados para expedição

15/02/2016, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2016.

15/02/2016, 17:17

Prazo em Curso

19/01/2016, 16:17

Documento Digitalizado

19/01/2016, 16:16

Expedição de Outros documentos.

19/01/2016, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2016, 15:54

Documento Digitalizado

18/12/2015, 17:52

Expedição de Outros documentos.

18/12/2015, 17:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2015, 17:35

Prazo em Curso

16/12/2015, 12:38

Expedição de Carta.

16/12/2015, 12:34

Prazo em Curso

15/12/2015, 12:56

Publicado ato_publicado em 15/12/2015.

15/12/2015, 10:49

Expedição em análise para assinatura

14/12/2015, 17:29

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2015, 17:28

Emissão da Relação

11/12/2015, 17:01

Autos preparados para expedição

11/12/2015, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2015, 06:50

Prazo em Curso

03/12/2015, 17:34

Expedição de Carta.

03/12/2015, 12:30

Expedição em análise para assinatura

01/12/2015, 13:40

Juntada de NULL

19/10/2015, 17:22

Juntada de Mandado

19/10/2015, 17:22

Expedição de Outros documentos.

19/10/2015, 17:20

Prazo em Curso

07/10/2015, 14:17

Prazo em Curso

07/10/2015, 14:16

Expedição de Mandado.

07/10/2015, 14:16

Expedição em análise para assinatura

06/10/2015, 12:55

Publicado ato_publicado em 02/10/2015.

02/10/2015, 12:11

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2015, 12:47

Emissão da Relação

01/10/2015, 09:59

Autos preparados para expedição

29/09/2015, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2015, 13:15

Expedição de Outros documentos.

29/09/2015, 13:14

Prazo em Curso

20/08/2015, 14:07

Prazo em Curso

20/08/2015, 14:01

Documento Digitalizado

20/08/2015, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2015, 18:35

Publicado ato_publicado em 22/07/2015.

22/07/2015, 09:53

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2015, 15:59

Emissão da Relação

20/07/2015, 15:12

Autos preparados para expedição

17/07/2015, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2015, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2015, 13:56

Conclusos para julgamento

24/03/2015, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2015, 18:04

Prazo em Curso

19/03/2015, 17:39

Juntada de Carta precatória

19/03/2015, 17:39

Publicado ato_publicado em 17/03/2015.

17/03/2015, 13:49

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2015, 15:06

Emissão da Relação

13/03/2015, 14:16

Juntada de Petição de Contestação

13/03/2015, 10:25

Prazo em Curso

25/02/2015, 14:48

Juntada de Outros documentos

25/02/2015, 14:47

Expedição de Carta precatória.

25/02/2015, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/02/2015, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/02/2015, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/01/2015, 08:58

Expedição em análise para assinatura

22/01/2015, 12:28

Publicado ato_publicado em 16/12/2014.

16/12/2014, 13:12

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2014, 10:14

Autos preparados para expedição

15/12/2014, 09:34

Emissão da Relação

15/12/2014, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2014, 15:29

Tutela Provisória

04/12/2014, 15:29

Conclusos para decisão

02/12/2014, 09:53

Expedição de Certidão.

01/12/2014, 13:49

Distribuído por sorteio

01/12/2014, 13:48

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 16:43

Interlocutória

•06/05/2025, 10:54

Interlocutória

•19/11/2024, 15:14

Despacho

•27/05/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 17:31

Despacho

•31/01/2024, 14:09

Interlocutória

•27/09/2016, 11:49

Sentença

•03/08/2016, 12:04

Despacho

•17/07/2015, 13:56

Interlocutória

•04/12/2014, 15:29