Procedimento Comum Cível 0800745-22.2024.8.12.0025 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 17.844,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de tipo de documento.

24/06/2025, 16:19

Remetidos os Autos para destino.

24/06/2025, 16:19

Remetidos os Autos para destino.

24/06/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:13

Decorrido prazo de parte

03/06/2025, 17:12

Expedição de tipo de documento.

10/04/2025, 01:50

Expedição de tipo de documento.

31/03/2025, 17:55

Expedição de tipo de documento.

31/03/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 07:31

Juntada de Petição de tipo

06/02/2025, 17:26

Expedição de tipo de documento.

30/01/2025, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucilene Souza Gomes - ISSO POSTO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Intimação - ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS) Processo 0800745-22.2024.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível -

22/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/01/2025, 20:46

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 07:52

Todas as movimentações(72)

Expedição de tipo de documento.

24/06/2025, 16:19

Remetidos os Autos para destino.

24/06/2025, 16:19

Remetidos os Autos para destino.

24/06/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 17:13

Decorrido prazo de parte

03/06/2025, 17:12

Expedição de tipo de documento.

10/04/2025, 01:50

Expedição de tipo de documento.

31/03/2025, 17:55

Expedição de tipo de documento.

31/03/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 07:31

Juntada de Petição de tipo

06/02/2025, 17:26

Expedição de tipo de documento.

30/01/2025, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucilene Souza Gomes - ISSO POSTO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Intimação - ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS) Processo 0800745-22.2024.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível -

22/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/01/2025, 20:46

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 07:52

Expedição de tipo de documento.

20/01/2025, 10:57

Expedição de tipo de documento.

20/01/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 10:55

Recebidos os autos

18/12/2024, 13:53

Expedição de tipo de documento.

18/12/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 13:52

Com Resolução do Mérito

18/12/2024, 13:52

Juntada de Petição de tipo

17/12/2024, 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.

16/12/2024, 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.

10/12/2024, 18:47

Juntada de Petição de tipo

10/12/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucilene Souza Gomes - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do Laudo Pericial de folhas 99/103. Intimação - ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS) Processo 0800745-22.2024.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível -

09/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/12/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 11:19

Juntada de Petição de tipo

30/11/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 01:41

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:17

Juntada de Petição de tipo

23/10/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 12:57

Recebidos os autos

09/10/2024, 14:13

Juntada de tipo de documento

09/10/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Lucilene Souza Gomes - istos. Revogo a decisão de p. 82, eis que lançada equivocadamente nos autos. 1) Diante da declaração de p. 80, a qual ostenta presunção de veracidade por força do disposto no § 3º do art. 9 do CPC, Intimação - ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS) Processo 0800745-22.2024.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível - defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte requerente, nos termos do art. 98 e s. do CPC. Fica a parte beneficiada advertida que em cas

19/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/08/2024, 21:12

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 08:01

Expedição de tipo de documento.

15/08/2024, 14:45

Remetidos os Autos para destino.

15/08/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 14:45

Expedição de tipo de documento.

15/08/2024, 14:43

Expedição de tipo de documento.

15/08/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 14:40

Recebidos os autos

15/08/2024, 08:28

Decisão ou Despacho

14/08/2024, 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.

14/08/2024, 17:05

de Instrução e Julgamento

14/08/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucilene Souza Gomes - Tal como consignado no efeito executivo, por motivo de foro íntimo (artigo 145, §1º, do CPC), declaro-me suspeito para exercer as funções judicantes no presente feito. Remetam-se os autos ao meu substituto imediato (Provimento nº 113/2006 - Comarca de Rio Negro, Vara da Auditoria Militar e Vara da Infância e Adolescência de Campo Grande), com a adoçã Intimação - ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS) Processo 0800745-22.2024.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível -

12/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/08/2024, 21:16

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 08:55

Recebidos os autos

29/07/2024, 13:49

Decisão ou Despacho

29/07/2024, 13:49

de Instrução e Julgamento

29/07/2024, 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.

26/07/2024, 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.

26/07/2024, 18:23

Juntada de Petição de tipo

26/07/2024, 17:26

Recebidos os autos

24/07/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.

23/07/2024, 21:19

Expedição de tipo de documento.

23/07/2024, 21:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/07/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 18:04

Distribuído por tipo

23/07/2024, 17:35

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 13:52

Interlocutória

•15/08/2024, 08:28

Interlocutória

•29/07/2024, 13:49

Despacho

•24/07/2024, 14:13