Agravo em Recurso Especial 0003005-64.2022.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

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3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

CLAUDECIR DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS IVAN SILVA

OAB/MS 13800·CPF·Representa: Autor

DIOGO PAQUIER DE MORAES

OAB/MS 23284·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1144661/2025

25/11/2025, 06:31

Protocolizada Petição 1144661/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2025

24/11/2025, 19:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104981/2025

12/11/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1104981/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/11/2025, 09:24

Não conhecido o recurso de CLAUDECIR DOS SANTOS OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

04/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/09/2025, 23:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2025, 23:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 903223/2025

23/09/2025, 22:51

Protocolizada Petição 903223/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 21:47

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1144661/2025

25/11/2025, 06:31

Protocolizada Petição 1144661/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2025

24/11/2025, 19:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104981/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•25/11/2025, 06:31

EMENTA / ACORDÃO

•10/11/2025, 14:10

12/11/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1104981/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/11/2025, 09:24

Não conhecido o recurso de CLAUDECIR DOS SANTOS OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

04/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/09/2025, 23:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2025, 23:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 903223/2025

23/09/2025, 22:51

Protocolizada Petição 903223/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 21:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/09/2025, 16:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2025, 16:06

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 802349 (2023/0043718-9)

22/09/2025, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2025, 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

10/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2025, 16:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

21/08/2025, 11:03

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/09/2025, 21:00