Procedimento Comum Cível 0800149-57.2022.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 19.707,56

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 12:39

Processo Reativado

27/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 21:47

Processo sobrestado - IRDR

24/09/2025, 11:22

Processo Desarquivado

22/09/2025, 12:20

Processo Desarquivado

22/09/2025, 12:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 09:36

Arquivado Provisoriamente

01/11/2024, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeci Cardoso de Oliveira - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação: Intimação - ADV: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB 13947/MS), Juliana Souza Guiate (OAB 19799/MS) Processo 0800149-57.2022.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. O requerente não comprovou o julgamento do REsp. Aliás, apesar manifestação de f. 123, em consulta realizada ao sítio do STJ (extrato em anexo), observo que a sessão de julgamento do tema em discussão foi adiada. Aguarde-se em arquivo provisório. No mais, prossiga-se conforme determinado à f. 120. Às providências. Cumpra-se.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:38

Emissão da Relação

31/10/2024, 06:43

Prazo em Curso

29/10/2024, 15:39

Documento Digitalizado

29/10/2024, 15:37

Todas as movimentações(80)

Conclusos para despacho

10/03/2026, 12:39

Processo Reativado

27/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 21:47

Processo sobrestado - IRDR

24/09/2025, 11:22

Processo Desarquivado

22/09/2025, 12:20

Documentos

Interlocutória

•10/03/2022, 14:12

Interlocutória

•14/07/2022, 09:53

Processo Desarquivado

22/09/2025, 12:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 09:36

Arquivado Provisoriamente

01/11/2024, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeci Cardoso de Oliveira - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação: Intimação - ADV: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB 13947/MS), Juliana Souza Guiate (OAB 19799/MS) Processo 0800149-57.2022.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. O requerente não comprovou o julgamento do REsp. Aliás, apesar manifestação de f. 123, em consulta realizada ao sítio do STJ (extrato em anexo), observo que a sessão de julgamento do tema em discussão foi adiada. Aguarde-se em arquivo provisório. No mais, prossiga-se conforme determinado à f. 120. Às providências. Cumpra-se.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:38

Emissão da Relação

31/10/2024, 06:43

Prazo em Curso

29/10/2024, 15:39

Documento Digitalizado

29/10/2024, 15:37

Prazo em Curso

28/10/2024, 07:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 07:53

Processo sobrestado desarquivado

23/09/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 19:22

Processo sobrestado - IRDR

21/06/2023, 10:28

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 07:35

Emissão da Relação

16/06/2023, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023, 16:21

Conclusos para despacho

15/05/2023, 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:34

Prazo em Curso

19/04/2023, 17:19

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 07:37

Emissão da Relação

13/04/2023, 11:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/03/2023, 13:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/03/2023, 13:42

Transitado em Julgado em data

24/03/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdeci Cardoso de Oliveira Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CARTÃO CONSIGNADO INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E TUTELA DE URGÊNCIA - INDEFERIMENTO DA INICIAL - IRDR Nº 0801887-54.2021.8.12.002 Acórdão - Apelação Cível nº 0800149-57.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valdeci Cardoso de Oliveira Advogada: Juliana Souza Guiate (OAB: 19799/MS) Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento- Acórdão - Apelação Cível nº 0800149-57.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/02/2023, 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/02/2023, 16:59

Prazo em Curso

06/02/2023, 16:58

Prazo em Curso

09/12/2022, 15:31

Juntada de Petição de Apelação

05/12/2022, 14:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 01:08

Prazo em Curso

23/11/2022, 11:57

Publicado ato_publicado em 11/11/2022.

11/11/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2022, 07:35

Emissão da Relação

10/11/2022, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 10:32

Registro de Sentença

26/10/2022, 10:32

Indeferida a petição inicial

26/10/2022, 10:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2022 04:41:04, 1ª Vara.

24/10/2022, 16:41

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2022 01:30:00, 1ª Vara.

24/10/2022, 16:37

Conclusos para despacho

13/10/2022, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 18:35

Prazo em Curso

29/09/2022, 12:16

Publicado ato_publicado em 28/09/2022.

28/09/2022, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2022, 07:35

Emissão da Relação

27/09/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 11:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/09/2022, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2022, 09:53

Emenda à Inicial

14/07/2022, 09:53

Conclusos para despacho

24/03/2022, 19:40

Conclusos para despacho

24/03/2022, 19:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/03/2022, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 15:37

Prazo em Curso

16/03/2022, 10:39

Publicado ato_publicado em 15/03/2022.

15/03/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2022, 07:33

Emissão da Relação

15/03/2022, 06:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2022, 14:12

Concedida a emenda à inicial

10/03/2022, 14:12

Conclusos para decisão

15/02/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 17:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/02/2022, 17:06

Informação do Sistema

15/02/2022, 15:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/02/2022, 15:23

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 15:05

Sentença

•26/10/2022, 10:32

Despacho

•08/06/2023, 16:21

Despacho

•04/10/2024, 07:53