Procedimento Comum Cível 0800671-93.2023.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

JUAREZ DE MELO MACEDO

CPF

Autor

SOLANGE GREGORIO DA SILVA

CPF

Autor

KARINA DA SILVA MACEDA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

RODRIGO DUARTE FRANCO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CAMILA SCHWARZ BARRETO

OAB/MS 25124·Representa: Autor

ALESSANDRO SILVA SANTOS LIBERATO DA ROCHA

OAB/MS 10563·CPF·Representa: Autor

CAMILA SCHWARZ BARRETO

Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JUAREZ DE MELO MACEDO

CPF

Autor

SOLANGE GREGORIO DA SILVA

CPF

Autor

KARINA DA SILVA MACEDA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

RODRIGO DUARTE FRANCO

CPF

TERCEIRO

SANDRA MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO - ASSISTENTE SOCIAL

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 12:23

Prazo em Curso

26/03/2026, 20:23

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 07:57

Emissão da Relação

24/03/2026, 06:16

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 06:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/03/2026, 06:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 18:25

Proferida decisão interlocutória

02/03/2026, 18:25

Conclusos para decisão

05/11/2025, 22:08

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 21:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 18:00

Proferida decisão interlocutória

30/09/2025, 18:00

Conclusos para despacho

11/07/2025, 17:10

Todas as movimentações(81)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 12:23

Prazo em Curso

26/03/2026, 20:23

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 07:57

Documentos

Interlocutória

•02/03/2026, 18:25

Interlocutória

•30/09/2025, 18:00

Emissão da Relação

24/03/2026, 06:16

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 06:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/03/2026, 06:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 18:25

Proferida decisão interlocutória

02/03/2026, 18:25

Conclusos para decisão

05/11/2025, 22:08

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 21:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 18:00

Proferida decisão interlocutória

30/09/2025, 18:00

Conclusos para despacho

11/07/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 10:42

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:57

Emissão da Relação

19/03/2025, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 14:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 03:08

Conclusos para despacho

17/09/2024, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Karina da Silva Maceda - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para, nos termos do(a) Despacho/Decisão Interlocutória prolatado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar impugnação à contestação, observando os ditames dos art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conf Intimação - ADV: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB 10563/MS), Camila Schwarz Barreto (OAB 25124/MS) Processo 0800671-93.2023.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 08:07

Emissão da Relação

08/08/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 14:48

Expedição de Carta.

19/07/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2024.

13/06/2024, 06:59

Prazo em Curso

27/05/2024, 16:02

Documento Digitalizado

27/05/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 15:39

Prazo em Curso

18/04/2024, 19:02

Prazo em Curso

03/04/2024, 19:01

Documento Digitalizado

03/04/2024, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 09:57

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 07:54

Emissão da Relação

01/04/2024, 15:42

Prazo em Curso

01/04/2024, 15:40

Prazo em Curso

01/04/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 02:10

Juntada de Petição de Contestação

13/03/2024, 12:11

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 21:01

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 16:25

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 07:55

Emissão da Relação

07/03/2024, 15:30

Autos preparados para expedição

07/03/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 15:29

Documento Digitalizado

07/03/2024, 15:29

Prazo em Curso

27/02/2024, 14:59

Documento Digitalizado

27/02/2024, 14:10

Documento Digitalizado

27/02/2024, 14:10

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2024, 07:52

Emissão da Relação

23/02/2024, 18:00

Autos preparados para expedição

07/12/2023, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 20:24

Tutela Provisória

01/12/2023, 20:24

Conclusos para decisão

08/11/2023, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 16:43

Prazo em Curso

10/10/2023, 05:14

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.

09/10/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2023, 07:47

Emissão da Relação

06/10/2023, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 17:23

Conclusos para decisão

22/09/2023, 16:57

Informação do Sistema

22/09/2023, 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/09/2023, 12:03

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 11:05

Despacho

•28/02/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:47

Interlocutória

•01/12/2023, 20:24

Despacho

•05/10/2023, 17:23