Procedimento Comum Cível 0800846-43.2021.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ESTEVAO RIBEIRO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ANTONIO SATURNINO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

ERASMINO PEREIRA DE ARRUDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DANILO JORGE DA SILVA

OAB/MS 13261·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ESTEVAO RIBEIRO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ANTONIO SATURNINO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

ERASMINO PEREIRA DE ARRUDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SEVERINO BALDUINO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

18/12/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 02:07

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 19:18

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 07:57

Juntada de Petição de Apelação

20/08/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Estevao Ribeiro - sentença: Assim sendo, conheço dos embargos de declaração de f. 93-95, mas rejeito-os, mantendo inalterada a sentença de f. 81-86. Intimação - ADV: Danilo Jorge da Silva (OAB 13261/MS) Processo 0800846-43.2021.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -

12/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(114)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

18/12/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 02:07

Documentos

Sentença

•18/07/2024, 10:09

Despacho

•12/03/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 19:18

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 07:57

Juntada de Petição de Apelação

20/08/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Estevao Ribeiro - sentença: Assim sendo, conheço dos embargos de declaração de f. 93-95, mas rejeito-os, mantendo inalterada a sentença de f. 81-86. Intimação - ADV: Danilo Jorge da Silva (OAB 13261/MS) Processo 0800846-43.2021.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -

12/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 11:29

Recebidos os autos

18/07/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2024, 10:09

Conclusos para decisão

10/04/2024, 07:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/04/2024.

10/04/2024, 03:46

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

30/03/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:20

Recebidos os autos

12/03/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 02:53

Conclusos para decisão

01/12/2023, 06:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/12/2023.

01/12/2023, 05:59

Juntada de Petição de Apelação

30/11/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 02:57

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 01:51

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 01:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/10/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 13:06

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.

19/10/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 14:56

Recebidos os autos

09/10/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 17:45

Julgado procedente o pedido

09/10/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 17:45

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 09:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/03/2023.

25/03/2023, 03:52

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 13:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

22/11/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 11:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/08/2022.

22/08/2022, 01:32

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 09:05

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2022.

22/07/2022, 20:54

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 09:06

Recebidos os autos

15/07/2022, 19:49

Decisão ou Despacho

15/07/2022, 19:49

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 03:00:00, Vara Única.

15/07/2022, 17:57

Conclusos para decisão

04/05/2022, 17:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/05/2022.

04/05/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 01:02

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 14:36

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2022.

15/02/2022, 21:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 07:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/02/2022.

15/02/2022, 02:38

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 13:20

Juntada de Petição de Réplica

10/02/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 17:14

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2022.

18/01/2022, 20:40

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 13:48

Juntada de Petição de Contestação

02/01/2022, 22:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 03:46

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 01:04

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 13:55

Expedição de Carta.

09/11/2021, 12:31

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 12:30

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 09:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 00:29

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2021.

15/10/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 16:36

Recebidos os autos

14/09/2021, 15:07

Decisão ou Despacho

14/09/2021, 15:07

Conclusos para decisão

13/09/2021, 17:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

10/09/2021, 11:16

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 11:16

INCONSISTENTE

10/09/2021, 11:16

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 16:13

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 16:13

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 15:00

Sentença

•09/10/2023, 17:45

Interlocutória

•15/07/2022, 19:49

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 12:30

Interlocutória

•14/09/2021, 15:07