Procedimento Comum Cível 0801007-30.2019.8.12.0030 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MIGUEL ESTEVAM DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

RENATO BATISTA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

EDSON OLIVEIRA RIBEIRO

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO MARIANO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GUSTAVO BASSOLI GANARANI

OAB/SP 213210·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

30/08/2024, 17:24

Juntada de Petição de Contra-razões

12/08/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Miguel Estevam da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Intimação - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210S/P) Processo 0801007-30.2019.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível -

12/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 13:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/08/2024.

08/08/2024, 13:40

Juntada de Petição de Apelação

05/08/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 01:04

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 17:18

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:25

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 13:41

Todas as movimentações(172)

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

30/08/2024, 17:24

Juntada de Petição de Contra-razões

12/08/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Miguel Estevam da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Intimação - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210S/P) Processo 0801007-30.2019.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível -

12/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•27/05/2024, 14:49

Despacho

•04/10/2023, 13:24

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 13:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/08/2024.

08/08/2024, 13:40

Juntada de Petição de Apelação

05/08/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 01:04

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 17:18

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:25

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 13:40

Recebidos os autos

27/05/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 14:49

Julgado procedente o pedido

27/05/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 18:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/02/2024.

20/02/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 02:10

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:10

Recebidos os autos

04/10/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 13:24

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 09:26

Decisão ou Despacho

04/07/2023, 19:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

04/07/2023, 18:53

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2023.

28/06/2023, 21:06

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 18:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

30/05/2023, 15:45

Recebidos os autos

30/05/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 17:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2023 03:30:00, Vara Única.

29/05/2023, 17:59

Conclusos para despacho

29/05/2023, 15:02

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 17:58

Juntada de Mandado

22/05/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 00:13

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 12:45

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 09:42

INCONSISTENTE

03/05/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 06:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/01/2023.

31/01/2023, 03:27

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 06:13

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.

17/01/2023, 20:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

17/01/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 06:20

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 08:25

Recebidos os autos

12/01/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 18:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 04:00:00, Vara Única.

10/01/2023, 18:47

Conclusos para despacho

09/01/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 01:33

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 08:03

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 12:40

Juntada de Mandado

30/11/2022, 12:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/11/2022.

04/11/2022, 02:29

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 05:31

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2022.

24/10/2022, 20:49

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 14:00

Expedição de Mandado.

24/10/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 07:04

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 07:04

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 06:51

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 10:19

Recebidos os autos

04/08/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 18:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2023 05:00:00, Vara Única.

03/08/2022, 18:04

Conclusos para despacho

13/07/2022, 14:24

Processo Reativado

05/07/2022, 16:20

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 06:26

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 02:59

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 03:16

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 01:42

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 02:39

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 00:13

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 01:58

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 03:36

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 06:00

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 17:31

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 10:27

Recebidos os autos

07/10/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 17:06

Conclusos para despacho

25/09/2020, 15:26

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 16:48

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 18:31

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 16:22

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 13:49

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 13:48

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 17:21

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2020.

17/06/2020, 21:50

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 09:06

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 17:05

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 13:57

Recebidos os autos

15/06/2020, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 16:01

Conclusos para despacho

15/06/2020, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2020, 13:50

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2020, 16:05

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2020, 14:38

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 16:23

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2020.

28/05/2020, 00:19

Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 10:54

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 15:07

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 13:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 12:48

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 17:30

Recebidos os autos

22/05/2020, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 16:55

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2020 03:00:00, Vara Única.

22/05/2020, 15:44

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 17:33

Conclusos para despacho

16/03/2020, 12:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/03/2020.

16/03/2020, 12:16

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 14:40

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 13:14

Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2020.

03/03/2020, 23:18

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 08:39

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 17:09

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 09:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 08:07

Juntada de Petição de Réplica

21/02/2020, 14:47

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 08:01

Publicado #{ato_publicado} em 12/02/2020.

12/02/2020, 15:10

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 08:25

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 07:57

Juntada de Petição de Contestação

03/02/2020, 12:23

Ato ordinatório praticado

31/01/2020, 09:31

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 17:09

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 10:15

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2020.

09/01/2020, 21:39

Ato ordinatório praticado

09/01/2020, 08:23

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 11:20

Ato ordinatório praticado

19/12/2019, 16:02

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 13:42

Recebidos os autos

18/12/2019, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 19:46

Conclusos para despacho

12/12/2019, 17:34

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 16:07

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 15:14

Ato ordinatório praticado

12/12/2019, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/12/2019, 15:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

12/12/2019, 14:58

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 14:57

Despacho

•30/05/2023, 09:16

Despacho

•12/01/2023, 08:25

Despacho

•04/08/2022, 09:23

Despacho

•07/10/2020, 17:06

Despacho

•15/06/2020, 16:01

Despacho

•22/05/2020, 16:55

Despacho

•18/12/2019, 19:46