Usucapião 0802591-08.2023.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

CRISTINA APARECIDA DA SILVA

CPF

Autor

LEONARDO HENRIQUE DAMIAO DA SILVA

CPF

Autor

LIANE CIBELE DA SILVA LIMA

CPF

Autor

LEANDRO APARECIDO DA SILVA

CPF

Autor

MANOEL DA COSTA LIMA

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR

OAB/SP 332924·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CRISTINA APARECIDA DA SILVA

CPF

Autor

LEONARDO HENRIQUE DAMIAO DA SILVA

CPF

Autor

LIANE CIBELE DA SILVA LIMA

CPF

Autor

LEANDRO APARECIDO DA SILVA

CPF

Autor

MANOEL DA COSTA LIMA

Reu

MANOEL DA COSTA LIMA

TERCEIRO

MILITINHO DA COSTA LIMA

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE SANTA RITA DO PARDO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 20:25

Juntada de NULL

10/02/2026, 17:32

Prazo em Curso

20/01/2026, 09:45

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 06:44

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:04

Emissão da Relação

13/01/2026, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 10:01

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:08

Juntada de NULL

29/10/2025, 22:40

Prazo em Curso

29/10/2025, 22:34

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:52

Emissão da Relação

16/10/2025, 17:26

Todas as movimentações(119)

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 20:25

Juntada de NULL

10/02/2026, 17:32

Prazo em Curso

20/01/2026, 09:45

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 06:44

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 10:02

Despacho

•24/09/2025, 18:30

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:04

Emissão da Relação

13/01/2026, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 10:01

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:08

Juntada de NULL

29/10/2025, 22:40

Prazo em Curso

29/10/2025, 22:34

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:52

Emissão da Relação

16/10/2025, 17:26

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 18:24

Conclusos para despacho

14/08/2025, 17:07

Juntada de NULL

31/07/2025, 16:43

Prazo em Curso

17/07/2025, 06:49

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 08:31

Emissão da Relação

16/07/2025, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 12:46

Conclusos para despacho

11/06/2025, 13:43

Juntada de Informações

11/06/2025, 13:43

Manifestação do Ministério Público

02/06/2025, 15:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2025.

01/06/2025, 01:47

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 01:46

Prazo em Curso

27/05/2025, 14:41

Documento Digitalizado

27/05/2025, 14:41

Expedição de Ofício.

27/05/2025, 14:36

Expedição em análise para assinatura

22/05/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:48

Autos entregues em carga ao Promotor

22/05/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 10:41

Autos preparados para expedição

17/03/2025, 18:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2025.

27/01/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:31

Prazo em Curso

18/12/2024, 16:37

Documento Digitalizado

18/12/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:12

Autos preparados para expedição

10/12/2024, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 14:28

Prazo em Curso

02/12/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 21:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/11/2024, 21:10

Prazo em Curso

11/11/2024, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/11/2024, 16:57

Expedição em análise para assinatura

08/11/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/11/2024, 09:02

Informação do Sistema

19/10/2024, 10:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/10/2024, 10:14

Autos preparados para expedição

12/09/2024, 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:49

Juntada de Petição de Réplica

31/08/2024, 18:10

Prazo em Curso

12/08/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cristina Aparecida da Silva, Leonardo Henrique Damião da Silva, Liane Cibele da Silva Lima, Leandro Aparecido da Silva - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação Intimação - ADV: Sidney Moreira de Souza Júnior (OAB 332924/SP) Processo 0802591-08.2023.8.12.0026 - Usucapião -

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 08:06

Emissão da Relação

08/08/2024, 10:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/06/2024, 13:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/06/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:45

Autos entregues em carga ao Defensor

12/06/2024, 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:46

Prazo em Curso

20/03/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2024, 16:06

Documento Digitalizado

14/03/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/03/2024, 09:38

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 08:06

Autos preparados para expedição

05/03/2024, 09:03

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:57

Emissão da Relação

21/02/2024, 11:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 15:06

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:24

Prazo em Curso

09/02/2024, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 17:54

Conclusos para despacho

08/02/2024, 16:06

Autos preparados para expedição

24/01/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 17:25

Prazo em Curso

15/12/2023, 15:24

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 07:55

Emissão da Relação

04/12/2023, 19:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 18:17

Conclusos para despacho

24/11/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 14:02

Autos preparados para expedição

05/10/2023, 15:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2023, 07:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/09/2023, 07:15

Emissão da Relação

25/09/2023, 14:02

Retificação de Classe Processual

21/09/2023, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 16:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/09/2023, 16:51

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 16:21

Despacho

•09/07/2025, 12:47

Despacho

•20/02/2024, 15:06

Despacho

•08/02/2024, 17:54

Despacho

•28/11/2023, 18:17

Despacho

•15/09/2023, 16:39