Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001167-02.2001.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.947,68

Órgão julgador

Coronel Sapucaia_Vara Única

Partes do Processo

JOSE DA SILVA RIBEIRO

CPF

Autor

MARIA LUCILA SOARES

CPF

Autor

MONALIZA MASCARENHAS RODRIGUES

CPF

Autor

ODIL CLERIS TOLEDO PUQUES

CPF

Autor

MUNICíPIO DE CORONEL SAPUCAIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODIL CLERIS TOLEDO PUQUES

OAB/MS 7375·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR BEZERRA ALVES

OAB/MS 7814·CPF·Representa: Réu

RENATO CÉSAR BEZERRA ALVES

OAB/MS 11304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 11:00

Transitado em Julgado em data

28/04/2026, 10:59

Prazo em Curso

31/03/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 01:54

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:14

Emissão da Relação

27/02/2026, 09:13

Prazo em Curso

06/02/2026, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:49

Registro de Sentença

26/01/2026, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2026, 15:49

Conclusos para decisão

10/12/2025, 15:52

Todas as movimentações(198)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 11:00

Transitado em Julgado em data

28/04/2026, 10:59

Prazo em Curso

31/03/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 01:54

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 06:15

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 15:49

Despacho

•30/09/2025, 17:31

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:14

Emissão da Relação

27/02/2026, 09:13

Prazo em Curso

06/02/2026, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:49

Registro de Sentença

26/01/2026, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2026, 15:49

Conclusos para decisão

10/12/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 15:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 02:23

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 21:19

Conclusos para despacho

12/11/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:30

Autos preparados para expedição

13/10/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 17:31

Conclusos para despacho

28/07/2025, 17:45

Processo Desarquivado

28/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 16:43

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 13:53

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:50

Emissão da Relação

27/06/2025, 08:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 08:45

Conclusos para despacho

05/05/2025, 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2025.

05/05/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 11:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/11/2024, 11:27

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2024.

05/11/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Odil Cleris Toledo Puques (OAB 7375/MS) Processo 0001167-02.2001.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José da Silva Ribeiro, Maria Lucila Soares, Monaliza Mascarenhas Rodrigues - Intimação para que tome ciência dos alvarás de fls.193-195 e manifeste-se como entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 08:26

Prazo em Curso

08/08/2024, 12:06

Prazo em Curso

08/08/2024, 12:04

Emissão da Relação

08/08/2024, 12:03

Expedição de Alvará.

01/08/2024, 18:02

Expedição de Alvará.

01/08/2024, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/08/2024, 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/08/2024, 10:54

Expedição de Alvará.

01/08/2024, 10:53

Expedição em análise para assinatura

30/07/2024, 07:20

Retificação de Classe Processual

10/07/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 15:56

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 08:09

Emissão da Relação

03/05/2024, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2024, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2024, 21:20

Conclusos para despacho

23/02/2024, 12:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 03:31

Prazo em Curso

18/01/2024, 15:14

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

28/11/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 08:04

Emissão da Relação

27/11/2023, 11:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2023, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 19:13

Conclusos para despacho

28/08/2023, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 10:40

Prazo em Curso

20/07/2023, 11:43

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.

19/07/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2023, 08:04

Emissão da Relação

18/07/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 14:01

Conclusos para despacho

22/05/2023, 15:38

Documento Digitalizado

22/05/2023, 15:35

Autos preparados para expedição

23/03/2023, 06:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 10:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 02:43

Conclusos para despacho

12/01/2023, 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/01/2023.

12/01/2023, 08:42

Publicado ato_publicado em 14/10/2022.

14/10/2022, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2022, 07:57

Emissão da Relação

13/10/2022, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 18:00

Conclusos para despacho

20/05/2022, 16:10

Processo Desarquivado

20/05/2022, 16:09

Processo Desarquivado

20/05/2022, 16:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/05/2021, 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2020, 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2020, 00:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2020, 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/10/2020, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/03/2020, 01:46

Arquivado Provisoriamente

11/03/2020, 10:11

Expedição de Certidão.

19/02/2020, 18:02

Processo convertido em eletrônico

19/02/2020, 17:56

Arquivado Definitivamente

10/07/2019, 15:54

Recebidos os autos

20/02/2019, 15:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/02/2019, 14:55

Materialização do processo

15/02/2019, 14:35

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

13/02/2019, 09:50

Redistribuição de Processo - Saída

13/02/2019, 09:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/02/2019, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/02/2019, 13:25

Processo Reativado

29/01/2019, 14:14

Arquivado Definitivamente

29/10/2018, 13:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/10/2018, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/03/2017, 14:03

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

11/04/2006, 12:00

Arquivo Geral

11/04/2006, 12:00

Processo Dependente Iniciado

11/04/2006, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

15/12/2005, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2005, 12:00

Aguardando Recebimento de Petição

18/11/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

17/11/2005, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor

23/08/2005, 12:00

Juntada de NULL

20/07/2005, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

27/06/2005, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

20/06/2005, 12:00

Expedição de Ofício.

15/06/2005, 10:09

Aguardando em Cartório Formalização

16/05/2005, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

09/05/2005, 12:00

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

02/05/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

30/04/2005, 12:00

Conclusos para Despacho

03/02/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

23/12/2004, 12:00

Conclusos para Despacho

03/02/2004, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

22/12/2003, 12:00

Conclusos para Despacho

04/08/2003, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

02/07/2003, 12:00

Conclusos para Despacho

14/05/2003, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

12/05/2003, 12:00

Conclusos para Despacho

14/02/2003, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

13/11/2002, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

30/10/2002, 12:00

Aguardando Recebimento de Petição

30/10/2002, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Autor

24/09/2002, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

11/09/2002, 12:00

Despacho Proferido

09/09/2002, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

28/08/2002, 12:00

Conclusos para Despacho

22/08/2002, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

24/07/2002, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

14/06/2002, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

03/06/2002, 12:00

Aguardando Recebimento de Petição

03/06/2002, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Réu

23/05/2002, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

30/04/2002, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

30/04/2002, 12:00

Decisão Proferida

30/04/2002, 12:00

Conclusos para Despacho

26/04/2002, 12:00

Conclusos para Despacho

25/04/2002, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

25/04/2002, 12:00

Ofício Expedido - Aguardando Assinar

25/04/2002, 12:00

Aguardando em Cartório - Rem. a Central de Mandado

25/04/2002, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

24/04/2002, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

16/04/2002, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

12/04/2002, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Réu

22/03/2002, 12:00

Aguardando em Cartório - Rem. a Central de Mandado

20/03/2002, 12:00

Aguardando em Cartório - Rem. a Central de Mandado

19/03/2002, 12:00

Mandado Emitido

14/03/2002, 12:00

Aguardando em Cartório Formalização

14/03/2002, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

12/03/2002, 12:00

Aguardando relacionar publicação para o D.J.

01/03/2002, 12:00

Aguardando em Cartório Formalização

27/02/2002, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

26/02/2002, 12:00

Sentença Registrada

20/02/2002, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

19/02/2002, 12:00

Conclusos para Despacho

05/02/2002, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

07/12/2001, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

03/12/2001, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2001, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

21/11/2001, 12:00

Aguardando em Cartório - Rem. a Central de Mandado

09/11/2001, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

05/11/2001, 12:00

Mandado Emitido

05/11/2001, 12:00

Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

05/10/2001, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

02/10/2001, 12:00

Conclusos para Despacho

03/09/2001, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

12/07/2001, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

28/06/2001, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/06/2001, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/06/2001, 12:00

Despacho

•17/06/2025, 08:45

Despacho

•24/02/2024, 21:20

Despacho

•03/10/2023, 19:13

Despacho

•30/05/2023, 14:01

Despacho

•23/02/2023, 10:40

Despacho

•22/08/2022, 18:00

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/02/2020, 17:53

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/02/2020, 17:53

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/02/2020, 17:53

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/02/2020, 17:53