Inventário 0056201-19.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 105.340,38

Órgão julgador

Campo Grande_2ª Vara de Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Inventário · 2ª Vara de Sucessões 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/02/2026, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 12:00

Prazo em Curso

19/01/2026, 06:46

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 10:34

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 08:29

Emissão da Relação

09/12/2025, 08:31

Redistribuição de Processo - Saída

20/10/2025, 11:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

20/10/2025, 11:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2025.

18/10/2025, 03:37

Prazo em Curso

06/10/2025, 18:12

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 08:05

Emissão da Relação

23/09/2025, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:21

Todas as movimentações(330)

Conclusos para despacho

06/02/2026, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 12:00

Prazo em Curso

19/01/2026, 06:46

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 10:34

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 08:29

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 13:21

Interlocutória

•14/07/2025, 14:34

Emissão da Relação

09/12/2025, 08:31

Redistribuição de Processo - Saída

20/10/2025, 11:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

20/10/2025, 11:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2025.

18/10/2025, 03:37

Prazo em Curso

06/10/2025, 18:12

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 09:14

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 08:05

Emissão da Relação

23/09/2025, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:21

Conclusos para despacho

22/08/2025, 19:20

Juntada de NULL

18/08/2025, 15:52

Prazo em Curso

12/08/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/08/2025, 12:37

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 09:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 08:03

Expedição em análise para assinatura

31/07/2025, 22:20

Emissão da Relação

31/07/2025, 22:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2025, 14:34

Conclusos para decisão

11/07/2025, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 16:00

Prazo em Curso

01/07/2025, 17:19

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 09:04

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 08:05

Emissão da Relação

27/06/2025, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 13:40

Conclusos para despacho

11/06/2025, 12:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/05/2025, 14:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/05/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2025, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2025, 14:30

Prazo em Curso

21/03/2025, 12:01

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 01:27

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:57

Emissão da Relação

18/03/2025, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 17:30

Conclusos para despacho

25/02/2025, 14:04

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 08:31

Prazo em Curso

16/01/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Mattos Souza (OAB 6473/MS) Processo 0056201-19.2011.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Anita de Albuquerque, Alice Ferreira Lourenço - Invtardo: Milton Ferreira - 1. Rejeita-se os embargos de declaração de fls. 194-195, pois nítida a pretensão de rediscussão do mérito. 2. Os questionamentos apontam apenas inconformismo ante a sentença proferida (Jurisprudência em Tese/STJ n. 189). 3. Conforme ressaltado alhures, o inventário judicial não é obrigatório, conforme alteração provida na Resolução n. 35 de 2007 do CNJ, permitindo o inventário por escritura pública, ainda que exista interessado menor ou incapaz 4. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 21:20

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 21:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/01/2025, 21:20

Emissão da Relação

14/01/2025, 21:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 17:44

Registro de Sentença

18/12/2024, 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2024, 17:44

Conclusos para decisão

13/12/2024, 19:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/12/2024, 06:56

Prazo em Curso

05/12/2024, 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Mattos Souza (OAB 6473/MS) Processo 0056201-19.2011.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Anita de Albuquerque, Alice Ferreira Lourenço - Invtardo: Milton Ferreira - 3. Ante o exposto, extingue-se o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. 4. Defere-se os benefícios da gratuidade da justiça para o espólio. 5. Custas na forma da lei, cuja cobrança ficará sobrestada, ex vi art. 98, § 3º, do CPC. 6. Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais. 7. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 8. Oportunamente, arquive-se, observando, se o caso, o art. 463, parágrafo único, do Código de Normas deste Tribunal.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 18:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/12/2024, 18:49

Emissão da Relação

03/12/2024, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 18:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/11/2024, 18:49

Registro de Sentença

27/11/2024, 18:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2024, 00:42

Conclusos para despacho

19/09/2024, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2024.

07/09/2024, 03:42

Prazo em Curso

02/09/2024, 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2024, 07:06

Informação do Sistema

23/08/2024, 12:50

Juntada de Informações

23/08/2024, 11:59

Prazo em Curso

19/08/2024, 20:33

Prazo em Curso

19/08/2024, 13:36

Expedição de Carta.

19/08/2024, 13:35

Expedição em análise para assinatura

19/08/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Mattos Souza (OAB 6473/MS) Processo 0056201-19.2011.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Anita de Albuquerque - Invtardo: Milton Ferreira - 1. Ante a notícia de óbito da parte inventariante (fl. 170), nos termos do art. 485, § 1º, do CPC, intime-se a parte herdeira, pessoalmente (carta, Oficial de Justiça, telefone e aplicativo de mensagens) e por publicação no Diário da Justiça, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se deseja exercer a inventariança nos autos. 2. Oportunamente

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 08:09

Autos preparados para expedição

08/08/2024, 18:31

Emissão da Relação

08/08/2024, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 17:41

Conclusos para despacho

19/07/2024, 13:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2024, 19:04

Juntada de Informações

10/07/2024, 07:02

Prazo em Curso

28/06/2024, 13:09

Prazo em Curso

27/06/2024, 13:13

Expedição de Carta.

27/06/2024, 13:08

Expedição em análise para assinatura

26/06/2024, 15:29

Juntada de Outros documentos

07/06/2024, 09:55

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 09:05

Autos preparados para expedição

04/06/2024, 16:58

Emissão da Relação

04/06/2024, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 15:58

Conclusos para despacho

09/05/2024, 17:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2024.

11/04/2024, 03:34

Prazo em Curso

26/02/2024, 17:10

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 07:58

Emissão da Relação

22/02/2024, 11:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 16:48

Conclusos para despacho

22/01/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2024, 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2023, 08:13

Prazo em Curso

10/10/2023, 22:10

Prazo em Curso

09/10/2023, 15:05

Expedição de Carta.

09/10/2023, 15:05

Expedição em análise para assinatura

09/10/2023, 11:34

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 08:05

Autos preparados para expedição

19/09/2023, 13:49

Emissão da Relação

19/09/2023, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:33

Conclusos para despacho

15/08/2023, 14:30

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/08/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 18:47

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 07:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2023.

28/07/2023, 03:05

Prazo em Curso

20/07/2023, 19:27

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.

19/07/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2023, 07:58

Emissão da Relação

18/07/2023, 22:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2023, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 19:36

Conclusos para despacho

13/04/2023, 22:19

Processo Desarquivado

03/04/2023, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 16:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2022, 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 03:34

Arquivado Provisoriamente

01/12/2021, 15:56

Publicado ato_publicado em 26/11/2021.

26/11/2021, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2021, 07:44

Emissão da Relação

25/11/2021, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2021, 16:03

Decisão Interlocutória de Mérito

16/11/2021, 16:03

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 17:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/07/2021, 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 14:15

Prazo em Curso

29/07/2021, 01:33

Publicado ato_publicado em 28/07/2021.

28/07/2021, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2021, 07:43

Emissão da Relação

28/07/2021, 00:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2021.

28/07/2021, 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2021, 09:10

Prazo em Curso

22/03/2021, 15:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2021, 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2020, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2020, 02:04

Suspenso em Cartório

07/09/2020, 12:19

Publicado ato_publicado em 04/09/2020.

04/09/2020, 22:07

Publicado ato_publicado em 04/09/2020.

04/09/2020, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2020, 08:04

Emissão da Relação

03/09/2020, 22:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2020, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 12:35

Conclusos para despacho

31/07/2020, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 18:51

Prazo em Curso

20/07/2020, 17:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/07/2020, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2020, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020, 22:50

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 08:07

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 08:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/07/2020, 08:06

Publicado ato_publicado em 13/07/2020.

13/07/2020, 23:35

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2020, 09:02

Emissão da Relação

09/07/2020, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2020, 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito

08/06/2020, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2020, 11:08

Conclusos para decisão

20/01/2020, 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/01/2020.

20/01/2020, 15:19

Prazo em Curso

23/10/2019, 15:53

Documento Digitalizado

23/10/2019, 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2019, 15:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/10/2019, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 16:59

Expedição de Certidão.

05/10/2019, 01:42

Expedição de Ofício.

02/10/2019, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2019, 16:09

Publicado ato_publicado em 27/09/2019.

27/09/2019, 09:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2019, 08:19

Expedição de Certidão.

25/09/2019, 18:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 18:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/09/2019, 18:06

Emissão da Relação

25/09/2019, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2019, 18:31

Publicado ato_publicado em 04/06/2019.

04/06/2019, 23:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2019, 08:19

Autos preparados para expedição

03/06/2019, 17:57

Emissão da Relação

03/06/2019, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2019, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 16:59

Juntada de Ofício

04/10/2018, 17:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 04:59

Conclusos para despacho

03/07/2018, 14:39

Conclusos para despacho

03/07/2018, 14:39

Juntada de Ofício

03/07/2018, 14:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/06/2018, 15:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/06/2018, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2018, 12:11

Juntada de Outros documentos

03/10/2017, 23:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2017, 07:11

Prazo em Curso

20/09/2017, 12:28

Expedição de Carta.

18/09/2017, 15:41

Expedição em análise para assinatura

18/09/2017, 15:30

Autos preparados para expedição

04/08/2017, 14:10

Redistribuição de Processo - Saída

04/08/2017, 13:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

04/08/2017, 13:40

Autos preparados para expedição

24/04/2017, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2017, 20:13

Prazo em Curso

23/01/2017, 12:27

Publicado ato_publicado em 19/01/2017.

19/01/2017, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2017, 13:45

Emissão da Relação

16/01/2017, 14:18

Expedição de Certidão.

16/01/2017, 14:17

Processo convertido em eletrônico

16/01/2017, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2017, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2017, 13:20

Devolução ao Gabinete - com juntada de expediente

20/06/2016, 15:07

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

20/06/2016, 15:00

Devolução ao cartório, s/despacho - Juntada exped.

20/06/2016, 14:57

Conclusos para despacho

15/06/2016, 16:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/06/2016, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2016, 14:10

Prazo em Curso

18/03/2016, 12:38

Publicado ato_publicado em 15/03/2016.

15/03/2016, 14:40

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2016, 16:30

Emissão da Relação

11/03/2016, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2016, 15:00

Despacho Saneador

15/02/2016, 14:38

Conclusos para despacho

18/01/2016, 14:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/01/2016, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2016, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2015, 16:44

Processo Reativado

17/12/2015, 16:40

Processo Retirado para Consulta/Fotocópia

17/12/2015, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/12/2015, 15:13

Arquivado Provisoriamente

04/03/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/03/2013, 12:00

Recebimento pelo Arquivo

04/03/2013, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2013.

28/02/2013, 12:00

Arquivado Provisoriamente

28/02/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 30/11/2012.

30/11/2012, 12:00

Prazo em Curso

30/11/2012, 12:00

Emissão da Relação

28/11/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2012, 12:00

Despacho Interlocutório

27/11/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2012, 12:00

Conclusos para despacho

26/11/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/11/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

22/11/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

16/10/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2012.

02/10/2012, 12:00

Prazo em Curso

02/10/2012, 12:00

Despacho Interlocutório

28/09/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2012, 12:00

Emissão da Relação

28/09/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2012, 12:00

Conclusos para despacho

20/08/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

17/08/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

17/08/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/08/2012, 12:00

Prazo em Curso

14/08/2012, 12:00

Prazo em Curso

08/08/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2012, 12:00

Prazo em Curso

30/07/2012, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/07/2012, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/07/2012, 12:00

Prazo em Curso

24/07/2012, 12:00

Expedição de Carta.

20/07/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2012.

18/07/2012, 12:00

Prazo em Curso

18/07/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2012, 12:00

Emissão da Relação

16/07/2012, 12:00

Despacho Interlocutório

19/06/2012, 12:00

Conclusos para despacho

24/05/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

16/05/2012, 12:00

Prazo em Curso

11/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2012, 12:00

Despacho Interlocutório

03/05/2012, 12:00

Conclusos para despacho

02/04/2012, 12:00

Carga Rápida

28/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Advogado

28/03/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 26/03/2012.

26/03/2012, 12:00

Prazo em Curso

26/03/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2012, 12:00

Emissão da Relação

22/03/2012, 12:00

Despacho Interlocutório

20/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

17/02/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

15/02/2012, 12:00

Prazo em Curso

01/12/2011, 12:00

Expedição em análise para assinatura

30/11/2011, 12:00

Prazo em Curso

28/11/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2011.

28/11/2011, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2011, 12:00

Emissão da Relação

24/10/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2011, 12:00

Recebidos os autos

17/10/2011, 12:00

Conclusos para despacho

17/10/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

14/10/2011, 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

14/10/2011, 12:00

Despacho

•12/06/2025, 13:40

Despacho

•25/02/2025, 17:30

Sentença

•18/12/2024, 17:44

Sentença

•27/11/2024, 18:49

Despacho

•24/07/2024, 17:41

Despacho

•13/05/2024, 15:58

Despacho

•22/01/2024, 16:48

Despacho

•30/08/2023, 17:33

Despacho

•01/08/2023, 18:47

Despacho

•03/07/2023, 19:36

Interlocutória

•16/11/2021, 16:03

Despacho

•04/08/2020, 12:35

Interlocutória

•08/06/2020, 18:15

Todos os documentos(25)

Despacho

•02/09/2025, 13:21

Interlocutória

•14/07/2025, 14:34

Despacho

•12/06/2025, 13:40

Despacho

•25/02/2025, 17:30

Sentença

•18/12/2024, 17:44

Sentença

•27/11/2024, 18:49

Despacho

•24/07/2024, 17:41

Despacho

•13/05/2024, 15:58

Despacho

•22/01/2024, 16:48

Despacho

•30/08/2023, 17:33

Despacho

•01/08/2023, 18:47

Despacho

•03/07/2023, 19:36

Interlocutória

•16/11/2021, 16:03

Despacho

•04/08/2020, 12:35

Interlocutória

•08/06/2020, 18:15

Despacho

•11/03/2019, 16:59

Despacho

•16/01/2017, 14:06

Despacho

•16/01/2017, 14:06

Despacho

•16/01/2017, 14:06

Despacho

•16/01/2017, 14:06

Despacho

•16/01/2017, 14:06

Despacho

•16/01/2017, 14:06

Despacho

•16/01/2017, 14:06

Despacho

•16/01/2017, 14:06

Despacho

•16/01/2017, 14:06