Embargos de Declaração Cível 0800160-48.2017.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

LUIS DANIEL RODRIGUES DE MORAIS

CPF

Reu

JUIZ EX OFFICIO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEANDRO PEDRO DE MELO

OAB/MS 8848·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DIEGUES NETO

OAB/MS 14934·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2018, 13:29

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

09/08/2018, 22:02

Certidão

09/08/2018, 16:08

Prazo em Curso

09/08/2018, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/08/2018, 14:21

Certidão de Publicação - DJE

09/08/2018, 04:09

Publicado ato_publicado em 09/08/2018.

09/08/2018, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

08/08/2018, 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2018, 08:21

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

07/08/2018, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/08/2018, 12:19

Julgado

07/08/2018, 08:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

07/08/2018, 08:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2018.

30/07/2018, 12:27

Incluído em pauta para 27/07/2018 01:14:13 local.

27/07/2018, 13:14

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

17/08/2018, 13:29

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

09/08/2018, 22:02

Certidão

09/08/2018, 16:08

Prazo em Curso

09/08/2018, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/08/2018, 14:21

Documentos

Acórdão

•08/08/2018, 08:21

Despacho

•17/07/2018, 14:17

Certidão de Publicação - DJE

09/08/2018, 04:09

Publicado ato_publicado em 09/08/2018.

09/08/2018, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

08/08/2018, 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2018, 08:21

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

07/08/2018, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/08/2018, 12:19

Julgado

07/08/2018, 08:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

07/08/2018, 08:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2018.

30/07/2018, 12:27

Incluído em pauta para 27/07/2018 01:14:13 local.

27/07/2018, 13:14

Remessa à Imprensa Oficial

27/07/2018, 09:58

Inclusão em Pauta

26/07/2018, 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/07/2018, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/07/2018, 15:59

Expedição de Relatório

26/07/2018, 15:58

Conclusos para decisão

26/07/2018, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2018, 12:35

Prazo em Curso

19/07/2018, 16:55

Publicado ato_publicado em 19/07/2018.

19/07/2018, 00:01

Certidão de Publicação - DJE

18/07/2018, 20:26

Remessa à Imprensa Oficial

18/07/2018, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/07/2018, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2018, 14:17

Conclusos para decisão

17/07/2018, 10:05

Expedição de Outros documentos.

17/07/2018, 09:31

Processo Dependente Iniciado

17/07/2018, 09:31