Procedimento Comum Cível 0800542-92.2023.8.12.0058 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Coronel Sapucaia_Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 05:46

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 07:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 07:55

Emissão da Relação

13/03/2026, 07:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/02/2026, 15:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/02/2026, 15:37

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 07:47

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/12/2025, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/12/2025, 16:31

Prazo em Curso

04/12/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 06:13

Todas as movimentações(120)

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 05:46

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 07:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 07:55

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 18:05

Interlocutória

•31/10/2024, 12:44

Emissão da Relação

13/03/2026, 07:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/02/2026, 15:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/02/2026, 15:37

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 07:47

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/12/2025, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/12/2025, 16:31

Prazo em Curso

04/12/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 06:13

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:26

Autos preparados para expedição

08/09/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 09:12

Prazo em Curso

30/06/2025, 00:50

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 20:39

Juntada de Petição de Apelação

26/06/2025, 17:28

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 07:04

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 06:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:14

Emissão da Relação

12/06/2025, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 18:05

Registro de Sentença

06/06/2025, 18:05

Julgado procedente em parte do pedido

06/06/2025, 18:05

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 18:56

Prazo em Curso

13/03/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 02:31

Juntada de Petição de Memoriais

27/02/2025, 10:42

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:36

Emissão da Relação

21/02/2025, 10:35

Juntada de Petição de Memoriais

06/02/2025, 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 04:59:24, Vara Única.

04/02/2025, 16:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2024, 11:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/11/2024, 12:40

Prazo em Curso

27/11/2024, 17:49

Prazo em Curso

26/11/2024, 09:18

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rosimar Teixeira - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, Mavel Veículos - "Ante o exposto, rejeito as preliminares e, com fulcro no art. 373, inc. I, do CPC, distribuo a ônus da prova na modalidade estática. Para audiência de instrução e julgamento, Intimação - ADV: Flávio Alves de Jesus (OAB 11502/MS), Valdir José Luiz (OAB 10958/MS) Processo 0800542-92.2023.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível - designo o dia 4/2/2025, às 14:30 h. Caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC). O rol de testemunhas já apresentado (p. 123-124). O link de acesso à sala de audiência virtual será disponibilizado a partir do horário de início da audiência, incumbindo ao advogado das partes, antecipadamente, comunicar as testemunhas por ele arroladas e orientá-las sobre o modo de realização do ato processual e utilização do sistema da videoconferência pelo celular. Deverão as testemunhas e partes, residentes fora da comarca, no ato da intimação, fornecerem os números dos seus telefones ao Oficial de Justiça, a fim de ser encaminhado o link da audiência. As testemunhas residentes na comarca deverão comparecer presencialmente no fórum, sob pena de indeferimento. Processo saneado e organizado."

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:10

Autos preparados para expedição

19/11/2024, 13:42

Expedição de Carta.

19/11/2024, 13:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/11/2024, 10:45

Expedição em análise para assinatura

19/11/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 10:36

Emissão da Relação

19/11/2024, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 12:44

Despacho Saneador

31/10/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 09:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 02:30:00, Vara Única.

31/10/2024, 09:39

Conclusos para decisão

28/08/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 11:26

Prazo em Curso

21/08/2024, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 21:10

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rosimar Teixeira - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, Mavel Veículos - "Vistos. 1. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência para o julgamento do feito, sob pena de preclusão ou indeferimento (art. 370, parágrafo único, d Intimação - ADV: Flávio Alves de Jesus (OAB 11502/MS), Valdir José Luiz (OAB 10958/MS) Processo 0800542-92.2023.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível -

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:06

Emissão da Relação

08/08/2024, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 11:25

Conclusos para decisão

17/07/2024, 07:59

Juntada de Petição de Réplica

16/07/2024, 15:11

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 08:13

Emissão da Relação

21/06/2024, 08:55

Juntada de Petição de Contestação

20/06/2024, 11:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/05/2024, 17:03

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

29/05/2024, 15:21

Juntada de Petição de Contestação

15/05/2024, 15:12

Prazo em Curso

12/04/2024, 17:08

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 13:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/04/2024, 12:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/04/2024, 12:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/04/2024, 12:40

Emissão da Relação

04/04/2024, 12:39

Expedição de Carta.

04/04/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 12:35

Juntada de NULL

03/04/2024, 11:49

Juntada de Mandado

03/04/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 11:26

Prazo em Curso

25/03/2024, 16:14

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 15:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2024 02:00:00, Vara Única.

25/03/2024, 15:58

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 15:46

Autos preparados para expedição

25/03/2024, 15:41

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

23/01/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2024, 07:59

Prazo em Curso

22/01/2024, 10:43

Emissão da Relação

22/01/2024, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2024, 16:30

Não Concedida a Medida Liminar

19/01/2024, 16:30

Conclusos para decisão

18/01/2024, 18:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/01/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 17:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/01/2024, 17:46

Informação do Sistema

24/12/2023, 07:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/12/2023, 07:58

Distribuído por sorteio

23/12/2023, 19:40

Despacho

•31/07/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 15:46

Interlocutória

•19/01/2024, 16:30