Cumprimento de sentença 0821917-95.2020.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 16.997,85

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 10:51

Prazo em Curso

14/04/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:39

Emissão da Relação

13/04/2026, 07:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 16:46

Conclusos para despacho

17/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 08:35

Prazo em Curso

09/03/2026, 10:32

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 09:09

Emissão da Relação

06/03/2026, 09:06

Juntada de NULL

05/03/2026, 18:02

Todas as movimentações(252)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 10:51

Prazo em Curso

14/04/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:39

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 16:46

Despacho

•05/02/2026, 16:59

Emissão da Relação

13/04/2026, 07:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 16:46

Conclusos para despacho

17/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 08:35

Prazo em Curso

09/03/2026, 10:32

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 09:09

Emissão da Relação

06/03/2026, 09:06

Juntada de NULL

05/03/2026, 18:02

Prazo em Curso

24/02/2026, 13:15

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 13:06

Expedição de Ofício.

24/02/2026, 13:04

Expedição de Ofício.

24/02/2026, 13:04

Autos preparados para expedição

12/02/2026, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2026, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 16:59

Conclusos para despacho

06/10/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2025, 22:05

Prazo em Curso

19/09/2025, 12:19

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:45

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 08:19

Emissão da Relação

16/09/2025, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 16:38

Proferida decisão interlocutória

29/08/2025, 16:38

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

15/08/2025, 13:55

Conclusos para despacho

25/06/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 13:55

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 03:59

Prazo em Curso

05/06/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 09:18

Emissão da Relação

04/06/2025, 09:11

Juntada de Informações

22/05/2025, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2025, 16:41

Proferida decisão interlocutória

14/05/2025, 16:41

Conclusos para despacho

13/03/2025, 15:56

Juntada de NULL

13/03/2025, 15:48

Prazo em Curso

29/01/2025, 14:16

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 14:15

Expedição de Ofício.

29/01/2025, 14:06

Expedição de Ofício.

29/01/2025, 14:05

Autos preparados para expedição

17/01/2025, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 15:34

Conclusos para despacho

18/12/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 21:20

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Rodrigues da Cruz (OAB 22427/MS), Eduardo Rocha (OAB 28434/MS) Processo 0821917-95.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro Evangelístico Assembléia de Deus Graça e Fé - Vistos etc. Considerando que as últimas tentativas de bloqueio via SISBAJUD relacionados a estes autos ocorreram no dia 30/10/2024, conforme extratos de fls.322/337 e todas restaram infrutíferas, e que o documento de fls.363 juntado pelo executado Edson não comprovam bloqueio de conta ou valores, não há o que ser analisado em relação a eventual desbloqueio de contas. Diante disso, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, dê andamento no feito, requerendo o que de direito. Às providências.

13/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 17:51

Emissão da Relação

12/12/2024, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 17:16

Conclusos para despacho

12/12/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 13:06

Autos preparados para expedição

11/12/2024, 17:35

Juntada de Informações

11/12/2024, 17:34

Juntada de Informações

11/12/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 15:17

Proferida decisão interlocutória

06/12/2024, 15:17

Conclusos para despacho

06/12/2024, 11:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 00:06

Prazo em Curso

22/11/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Rodrigues da Cruz (OAB 22427/MS) Processo 0821917-95.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro Evangelístico Assembléia de Deus Graça e Fé - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha". Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1. Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias."

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 22:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:56

Emissão da Relação

12/11/2024, 08:23

Documento Digitalizado

05/11/2024, 11:27

Documento Digitalizado

05/11/2024, 11:26

Documento Digitalizado

05/11/2024, 07:23

Bloqueio, Penhora ou Arresto

03/10/2024, 17:39

Conclusos para decisão

19/08/2024, 15:20

Conclusos para despacho

19/08/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 13:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/08/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 11:36

Prazo em Curso

12/08/2024, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcelo Rodrigues da Cruz (OAB 22427/MS) Processo 0821917-95.2020.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro Evangelístico Assembléia de Deus Graça e Fé - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 22:10

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 08:30

Emissão da Relação

08/08/2024, 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2024.

08/08/2024, 12:30

Prazo em Curso

18/07/2024, 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2024, 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2024, 07:21

Prazo em Curso

02/07/2024, 12:17

Expedição de Carta.

02/07/2024, 12:16

Expedição de Carta.

02/07/2024, 12:16

Autos preparados para expedição

01/07/2024, 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2024, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2024, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2024, 16:32

Conclusos para despacho

28/05/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 18:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/05/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 18:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/05/2024, 18:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/05/2024, 09:23

Prazo em Curso

27/05/2024, 13:01

Expedição de Carta.

27/05/2024, 13:01

Expedição de Carta.

27/05/2024, 13:00

Prazo em Curso

21/05/2024, 07:11

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

17/05/2024, 10:25

Emissão da Relação

17/05/2024, 10:24

Transitado em Julgado em data

17/05/2024, 10:23

Recebidos os Autos da Turma Recursal

16/05/2024, 14:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/05/2024, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/10/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.

10/10/2023, 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2023, 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2023, 10:23

Prazo em Curso

13/09/2023, 16:25

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2023, 10:06

Emissão da Relação

05/09/2023, 09:52

Prazo em Curso

22/08/2023, 11:09

Expedição de Carta.

22/08/2023, 10:49

Expedição de Carta.

22/08/2023, 10:49

Autos preparados para expedição

10/08/2023, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2023, 18:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/08/2023, 18:27

Conclusos para despacho

31/07/2023, 07:46

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/07/2023, 13:52

Prazo em Curso

14/07/2023, 05:56

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

13/07/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2023, 08:56

Emissão da Relação

13/07/2023, 08:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2023, 18:43

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 18:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/07/2023, 18:43

Registro de Sentença

03/07/2023, 18:43

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 07:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2023.

23/06/2023, 07:25

Prazo em Curso

04/05/2023, 06:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2023.

04/05/2023, 06:37

Prazo em Curso

25/04/2023, 17:28

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2023, 10:49

Emissão da Relação

24/04/2023, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 14:00

Conclusos para despacho

05/04/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 14:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/04/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 10:54

Prazo em Curso

30/03/2023, 04:45

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

29/03/2023, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2023, 07:38

Emissão da Relação

29/03/2023, 07:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2023.

21/03/2023, 18:17

Prazo em Curso

03/02/2023, 15:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2023, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2023, 08:04

Prazo em Curso

13/01/2023, 16:25

Expedição de Carta.

13/01/2023, 16:23

Expedição de Carta.

13/01/2023, 16:23

Autos preparados para expedição

12/12/2022, 08:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 11:55

Conclusos para decisão

06/12/2022, 15:51

Evolução da Classe Processual

06/12/2022, 15:47

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 15:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/12/2022, 15:45

Processo Reativado

04/12/2022, 09:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/12/2022, 17:35

Arquivado Definitivamente

28/09/2021, 17:46

Transitado em Julgado em data

28/09/2021, 17:45

Prazo em Curso

17/09/2021, 08:51

Publicado ato_publicado em 10/09/2021.

10/09/2021, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2021, 18:07

Emissão da Relação

09/09/2021, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2021, 16:08

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 16:08

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

31/08/2021, 16:08

Registro de Sentença

31/08/2021, 16:08

Expedição de NULL.

31/08/2021, 09:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 03:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/06/2021, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/06/2021, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 18:11

Prazo em Curso

09/06/2021, 14:18

Publicado ato_publicado em 03/06/2021.

03/06/2021, 01:24

Conclusos para despacho

02/06/2021, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2021, 19:59

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2021, 18:10

Emissão da Relação

01/06/2021, 17:40

Juntada de NULL

25/05/2021, 13:57

Juntada de Mandado

25/05/2021, 13:57

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 21:55

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 21:49

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 21:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/05/2021 03:23:29, 11ª Vara do Juizado Especial C.

24/05/2021, 15:23

Prazo em Curso

19/05/2021, 15:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/05/2021, 03:44

Expedição de Mandado.

18/05/2021, 03:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 15:27

Autos preparados para expedição

14/05/2021, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 08:38

Prazo em Curso

14/05/2021, 04:09

Publicado ato_publicado em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:54

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2021, 08:51

Emissão da Relação

11/05/2021, 18:22

Autos preparados para expedição

11/05/2021, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 14:26

Conclusos para despacho

28/04/2021, 18:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2021 02:57:47, 11ª Vara do Juizado Especial C.

28/04/2021, 14:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/05/2021 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

28/04/2021, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 12:25

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 01:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/04/2021, 12:51

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2021, 12:27

Emissão da Relação

06/04/2021, 11:29

Autos preparados para expedição

05/04/2021, 20:01

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 19:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 28/04/2021 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

05/04/2021, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2021, 17:12

Decretação de revelia

25/02/2021, 17:12

Conclusos para despacho

25/02/2021, 16:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

25/02/2021, 15:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/02/2021, 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2021, 19:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2021, 19:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/01/2021, 05:47

Publicado ato_publicado em 25/01/2021.

25/01/2021, 00:43

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2021, 10:00

Emissão da Relação

21/01/2021, 11:56

Expedição de Carta.

21/01/2021, 11:01

Expedição de Carta.

21/01/2021, 11:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/12/2020, 13:43

Autos preparados para expedição

18/12/2020, 13:42

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 13:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/02/2021 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

18/12/2020, 13:40

Expedição em análise para assinatura

18/12/2020, 12:43

Informação do Sistema

18/12/2020, 00:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/12/2020, 00:51

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 14:11

Interlocutória

•29/08/2025, 16:38

Interlocutória

•14/05/2025, 16:41

Despacho

•19/12/2024, 15:34

Despacho

•12/12/2024, 17:16

Interlocutória

•06/12/2024, 15:17

Interlocutória

•03/10/2024, 17:39

Despacho

•07/06/2024, 16:32

Interlocutória

•02/08/2023, 18:27

Sentença

•03/07/2023, 18:43

Despacho

•19/04/2023, 14:00

Despacho

•08/12/2022, 12:00

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/12/2022, 17:35

Sentença

•31/08/2021, 16:08

Todos os documentos(19)

Despacho

•20/03/2026, 16:46

Despacho

•05/02/2026, 16:59

Interlocutória

•29/08/2025, 16:38

Interlocutória

•14/05/2025, 16:41

Despacho

•19/12/2024, 15:34

Despacho

•12/12/2024, 17:16

Interlocutória

•06/12/2024, 15:17

Interlocutória

•03/10/2024, 17:39

Despacho

•07/06/2024, 16:32

Interlocutória

•02/08/2023, 18:27

Sentença

•03/07/2023, 18:43

Despacho

•19/04/2023, 14:00

Despacho

•08/12/2022, 12:00

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/12/2022, 17:35

Sentença

•31/08/2021, 16:08

Sentença (Outras)

•31/08/2021, 09:28

Despacho

•09/06/2021, 18:11

Despacho

•29/04/2021, 14:26

Interlocutória

•25/02/2021, 17:12