Procedimento Comum Cível 0800734-56.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.979.600,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2026 04:10:51, 2ª Vara.

15/04/2026, 16:10

Juntada de Mandado

23/03/2026, 15:52

Juntada de NULL

23/03/2026, 15:52

Juntada de Mandado

23/03/2026, 15:52

Juntada de NULL

23/03/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 05:43

Prazo em Curso

12/03/2026, 17:14

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:42

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 18:21

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 18:21

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:30

Expedição em análise para assinatura

10/03/2026, 17:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/03/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 17:30

Todas as movimentações(125)

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2026 04:10:51, 2ª Vara.

15/04/2026, 16:10

Juntada de Mandado

23/03/2026, 15:52

Juntada de NULL

23/03/2026, 15:52

Juntada de Mandado

23/03/2026, 15:52

Juntada de NULL

23/03/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 05:43

Prazo em Curso

12/03/2026, 17:14

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:42

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 18:21

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 18:21

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:30

Expedição em análise para assinatura

10/03/2026, 17:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/03/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 17:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/03/2026, 17:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/03/2026, 17:29

Emissão da Relação

10/03/2026, 17:27

Prazo em Curso

09/03/2026, 10:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2026 03:21:44, 2ª Vara.

06/03/2026, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 15:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2026 03:30:00, 2ª Vara.

03/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 15:38

Juntada de Mandado

13/01/2026, 18:23

Juntada de NULL

13/01/2026, 18:23

Juntada de Mandado

13/01/2026, 18:23

Juntada de NULL

13/01/2026, 18:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/01/2026, 10:59

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 10:57

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 10:57

Expedição em análise para assinatura

07/01/2026, 10:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 01:34

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 01:40

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 04:41

Manifestação do Ministério Público

05/12/2025, 17:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 19:52

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 17:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/12/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 17:16

Autos entregues em carga ao Promotor

04/12/2025, 17:16

Emissão da Relação

04/12/2025, 17:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 03:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2025, 16:28

Decisão de Saneamento e Organização

26/11/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 02:30:00, 2ª Vara.

26/11/2025, 14:39

Conclusos para decisão

15/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/10/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 14:14

Prazo em Curso

09/10/2025, 13:24

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:30

Emissão da Relação

07/10/2025, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 13:50

Proferida decisão interlocutória

07/10/2025, 13:50

Conclusos para decisão

30/09/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 21:30

Prazo em Curso

09/09/2025, 10:25

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 09:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/08/2025, 09:09

Emissão da Relação

29/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 14:33

Documento Digitalizado

27/05/2025, 13:09

Prazo em Curso

23/05/2025, 17:35

Documento Digitalizado

23/05/2025, 17:34

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 17:01

Prazo em Curso

07/05/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 15:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/05/2025, 15:14

Emissão da Relação

07/05/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2025, 18:12

Decisão de Saneamento e Organização

06/05/2025, 13:51

Conclusos para decisão

29/01/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 20:00

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Natali Moraes Cardoso - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias úteis, e sob pena de preclusão: a) Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir para cada uma delas, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, do CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente, o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Após análise da inicial, contestação, réplica e documentos porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas e indicar quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Em havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão, até mesmo porque a medida é indispensável para organização da pauta de audiências deste juízo. Após, façam-se os autos conclusos para saneamento e organização do processo ou, em sendo o caso, designação da audiência a que faz alusão o parágrafo 3º, do artigo 357, do Código de Processo Civil. Às providências. Cumpra-se. Intimação - ADV: Luiz Alberto Fonseca (OAB 14013/MS), Anderson Nogueira Ferreira (OAB 25841/MS) Processo 0800734-56.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 14:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/12/2024, 14:08

Emissão da Relação

03/12/2024, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 09:59

Conclusos para decisão

04/09/2024, 08:32

Juntada de Petição de Réplica

03/09/2024, 10:30

Prazo em Curso

29/08/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Natali Moraes Cardoso - Intima-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. Intimação - ADV: Luiz Alberto Fonseca (OAB 14013/MS), Anderson Nogueira Ferreira (OAB 25841/MS) Processo 0800734-56.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 07:30

Emissão da Relação

09/08/2024, 11:22

Juntada de Petição de Contestação

22/07/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 18:16

Expedição de Carta.

10/06/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 16:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/06/2024, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 18:35

Recebida petição inicial

03/06/2024, 18:35

Conclusos para decisão

23/05/2024, 17:01

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 07:31

Emissão da Relação

08/05/2024, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 11:18

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:43

Informação do Sistema

02/05/2024, 15:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/05/2024, 15:02

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 14:20

Documentos

Interlocutória

•26/11/2025, 16:28

Interlocutória

•07/10/2025, 13:50

Interlocutória

•06/05/2025, 18:12

Despacho

•02/12/2024, 09:59

Despacho

•03/06/2024, 18:35

Despacho

•08/05/2024, 11:18