Procedimento Comum Cível 0801264-02.2020.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 25.080,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

IVO GOMES DA COSTA

CPF

Autor

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMAMBAI PREVIBAI

CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE AMAMBAI

CNPJ

TERCEIRO

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA FOSSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NOEMI MELLO DO AMARAL

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

AURORA CUSTÓDIO DOS SANTOS

OAB/PR 50493·CPF·Representa: Autor

MUNICIPIO DE AMAMBAI

CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

IVO GOMES DA COSTA

CPF

Autor

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMAMBAI PREVIBAI

CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE AMAMBAI

CNPJ

TERCEIRO

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA FOSSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NOEMI MELLO DO AMARAL

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA APARECIDA DUARTE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

VAGNER CATHCART VICENTIN

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSEMAR BISPO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 10:53

Transitado em Julgado em data

13/01/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:57

Autos preparados para expedição

23/09/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 14:23

Registro de Sentença

23/09/2025, 14:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/09/2025, 14:23

Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:28

Prazo em Curso

14/07/2025, 12:33

Prazo em Curso

04/07/2025, 15:08

Documento Digitalizado

10/05/2025, 03:46

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:14

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 10:53

Transitado em Julgado em data

13/01/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:57

Autos preparados para expedição

23/09/2025, 19:22

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 14:23

Despacho

•20/09/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 14:23

Registro de Sentença

23/09/2025, 14:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/09/2025, 14:23

Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:28

Prazo em Curso

14/07/2025, 12:33

Prazo em Curso

04/07/2025, 15:08

Documento Digitalizado

10/05/2025, 03:46

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:14

Expedição em análise para assinatura

18/02/2025, 09:40

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 11:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:23

Prazo em Curso

07/10/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 17:00

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 20:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2024 03:23:14, 2ª Vara.

24/09/2024, 15:23

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2024, 07:31

Prazo em Curso

23/09/2024, 11:21

Emissão da Relação

23/09/2024, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 16:25

Conclusos para despacho

29/08/2024, 08:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.

29/08/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ivo Gomes da Costa - Intima-se a parte autora para se manifestar sobre o teor da certidão de f. 134 Intimação - ADV: Aurora Custódio dos Santos (OAB 50493PR) Processo 0801264-02.2020.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 07:30

Emissão da Relação

10/08/2024, 10:47

Documento Digitalizado

10/08/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 10:41

Processo Desarquivado

10/08/2024, 10:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 00:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2023, 09:26

Arquivado Provisoriamente

06/12/2023, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 15:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2023, 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2023, 08:03

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 20:02

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 18:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2023 06:23:55, 2ª Vara.

21/11/2023, 18:23

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 18:19

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 07:30

Emissão da Relação

20/11/2023, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2023, 14:03

Outras Decisões

20/11/2023, 14:03

Conclusos para despacho

20/11/2023, 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2023, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 22:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/10/2023, 11:33

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 07:31

Prazo em Curso

27/10/2023, 16:14

Expedição de Carta.

27/10/2023, 16:13

Expedição de Carta.

27/10/2023, 16:13

Expedição de Carta.

27/10/2023, 16:13

Expedição de Carta.

27/10/2023, 16:12

Expedição em análise para assinatura

27/10/2023, 09:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/10/2023, 09:17

Emissão da Relação

27/10/2023, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 10:01

Prazo em Curso

31/08/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 15:31

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 03:00:00, 2ª Vara.

31/08/2023, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2023, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 19:06

Conclusos para despacho

10/08/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 14:13

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/10/2023 03:00:00, 2ª Vara.

25/07/2023, 14:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2023, 08:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2023, 09:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2023 04:36:12, 2ª Vara.

07/07/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2023, 08:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/06/2023, 09:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/06/2023, 16:44

Prazo em Curso

20/06/2023, 13:25

Prazo em Curso

19/06/2023, 17:50

Juntada de Carta precatória

19/06/2023, 17:49

Juntada de Ofício

19/06/2023, 17:49

Documento Digitalizado

19/06/2023, 16:34

Expedição de Ofício.

13/06/2023, 17:22

Expedição de Carta precatória.

13/06/2023, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/06/2023, 16:19

Expedição de Carta.

12/06/2023, 16:18

Expedição de Carta.

12/06/2023, 16:18

Expedição de Carta.

12/06/2023, 16:18

Expedição em análise para assinatura

07/06/2023, 07:40

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:49

Autos preparados para expedição

06/06/2023, 12:42

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

09/05/2023, 12:50

Autos preparados para expedição

09/05/2023, 12:49

Emissão da Relação

09/05/2023, 12:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2023 01:21:13, 2ª Vara.

05/05/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 12:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 02:30:00, 2ª Vara.

05/05/2023, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 09:07

Conclusos para despacho

04/05/2023, 15:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/05/2023, 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2023, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2023, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2023, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2023, 10:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/03/2023, 11:23

Prazo em Curso

16/03/2023, 14:49

Publicado ato_publicado em 13/03/2023.

13/03/2023, 20:02

Expedição de Carta.

13/03/2023, 14:26

Expedição de Carta.

13/03/2023, 14:26

Expedição de Carta.

13/03/2023, 14:25

Expedição de Carta.

13/03/2023, 14:25

Expedição de Ofício.

13/03/2023, 14:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2023, 07:31

Expedição em análise para assinatura

10/03/2023, 10:13

Emissão da Relação

10/03/2023, 09:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/03/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 15:39

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/05/2023 02:30:00, 2ª Vara.

09/03/2023, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 19:30

Conclusos para decisão

20/06/2022, 18:20

Documento Digitalizado

15/06/2022, 16:56

Documento Digitalizado

15/06/2022, 16:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/06/2022, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 09:00

Documento Digitalizado

02/05/2022, 14:29

Documento Digitalizado

02/05/2022, 14:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 19:30

Publicado ato_publicado em 04/10/2021.

04/10/2021, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2021, 07:30

Emissão da Relação

01/10/2021, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2021, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 21:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 03:20

Conclusos para decisão

16/07/2021, 15:54

Juntada de Petição de Réplica

15/07/2021, 15:30

Juntada de Petição de Contestação

14/06/2021, 09:30

Prazo em Curso

07/06/2021, 18:26

Juntada de NULL

07/06/2021, 18:24

Juntada de Mandado

07/06/2021, 18:24

Prazo em Curso

29/04/2021, 11:13

Expedição de Mandado.

27/04/2021, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2021, 14:01

Autos preparados para expedição

04/08/2020, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2020, 18:40

Processo saneado

03/08/2020, 18:40

Conclusos para despacho

22/06/2020, 14:06

Informação do Sistema

22/06/2020, 09:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/06/2020, 09:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/06/2020, 08:39

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 08:37

Interlocutória

•20/11/2023, 14:03

Despacho

•30/08/2023, 19:06

Despacho

•05/05/2023, 09:07

Despacho

•08/03/2023, 17:36

Despacho

•29/09/2021, 21:18

Despacho

•03/08/2020, 18:40