Procedimento Comum Cível 0801578-12.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.050,64

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Partes do Processo

RAFAEL CARDOSO LIMA

CPF

Autor

BRASIL TELECOM S/A

CNPJ

Reu

BRASIL TELECOM S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VIEIRA MARQUES

OAB/MS 28002·Representa: Autor

ANNA VITÓRIA RIBEIRO CANÁRIO

OAB/MS 19960·CPF·Representa: Réu

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS

OAB/MS 12970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 15:31

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 15:32

Transitado em Julgado em #{data}

16/08/2024, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Cardoso Lima - Réu: OI S/A - Sent. de fls.198: Intimação - ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Anna Vitoria Ribeiro Canario (OAB 19960/MS), Breno Vieira Marques (OAB 28002/MS) Processo 0801578-12.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc.Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a composição firmada entre as partes, extinguindo o feito, com resolução de mérito, conforme preceituado no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.Sem

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 12:19

Recebidos os autos

08/08/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 18:45

Homologada a Transação

08/08/2024, 18:45

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 15:31

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 15:32

Transitado em Julgado em #{data}

16/08/2024, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:08

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Cardoso Lima - Réu: OI S/A - Sent. de fls.198: Intimação - ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Anna Vitoria Ribeiro Canario (OAB 19960/MS), Breno Vieira Marques (OAB 28002/MS) Processo 0801578-12.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc.Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a composição firmada entre as partes, extinguindo o feito, com resolução de mérito, conforme preceituado no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.Sem

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 12:19

Recebidos os autos

08/08/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 18:45

Homologada a Transação

08/08/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 18:45

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 13:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/08/2024, 18:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

07/08/2024, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2024, 19:30

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 19:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

27/05/2024, 17:57

Recebidos os autos.

27/05/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 17:57

Expedição de Carta.

27/05/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 17:52

INCONSISTENTE

27/05/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 12:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2024 06:10:00, 1ª Vara Cível.

22/05/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 10:04

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:10

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 14:38

Recebidos os autos

26/04/2024, 15:33

Determinada Requisição de Informações

26/04/2024, 15:33

Conclusos para despacho

25/04/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 22:30

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 08:24

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:12

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 11:07

Recebidos os autos

20/03/2024, 11:44

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

20/03/2024, 11:25

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

13/03/2024, 15:22

Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 07:02

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 21:35

Despacho

•26/04/2024, 15:33

Interlocutória

•20/03/2024, 11:44