Procedimento Comum Cível 0807335-84.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2024

Valor da Causa

R$ 280.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 13:36

Transitado em Julgado em data

05/05/2026, 13:35

Prazo em Curso

01/04/2026, 08:23

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:45

Emissão da Relação

30/03/2026, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2026, 08:14

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 08:14

Registro de Sentença

30/03/2026, 08:14

Indeferida a petição inicial

30/03/2026, 08:14

Conclusos para despacho

27/03/2026, 13:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2026.

05/02/2026, 02:32

Prazo em Curso

19/12/2025, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2025, 12:05

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 13:36

Transitado em Julgado em data

05/05/2026, 13:35

Prazo em Curso

01/04/2026, 08:23

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:45

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 08:14

Interlocutória

•05/11/2025, 18:31

Emissão da Relação

30/03/2026, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2026, 08:14

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 08:14

Registro de Sentença

30/03/2026, 08:14

Indeferida a petição inicial

30/03/2026, 08:14

Conclusos para despacho

27/03/2026, 13:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2026.

05/02/2026, 02:32

Prazo em Curso

19/12/2025, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2025, 12:05

Prazo em Curso

27/11/2025, 14:22

Expedição de Carta.

27/11/2025, 14:22

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:46

Expedição em análise para assinatura

25/11/2025, 17:40

Emissão da Relação

25/11/2025, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2025, 18:31

Não Concedida a Medida Liminar

05/11/2025, 18:31

Conclusos para despacho

05/11/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 16:30

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:45

Autos preparados para expedição

23/10/2025, 12:17

Emissão da Relação

23/10/2025, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 17:18

Conclusos para despacho

10/09/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2025, 06:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.

06/09/2025, 02:33

Prazo em Curso

14/08/2025, 11:54

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 07:48

Emissão da Relação

12/08/2025, 11:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 16:47

Outras Decisões

08/08/2025, 16:47

Conclusos para despacho

31/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 22:00

Prazo em Curso

07/07/2025, 11:34

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 07:46

Emissão da Relação

03/07/2025, 16:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/06/2025, 17:14

CEJUSC - Conciliação não realizada

13/06/2025, 17:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/06/2025, 16:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2025, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2025, 08:06

Prazo em Curso

14/05/2025, 18:55

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:47

Emissão da Relação

12/05/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:42

Prazo em Curso

12/05/2025, 15:40

Expedição de Carta.

12/05/2025, 15:39

Expedição de Carta.

12/05/2025, 15:39

Expedição em análise para assinatura

11/04/2025, 13:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/04/2025, 16:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/04/2025, 16:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/04/2025, 16:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/04/2025, 16:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/04/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 16:23

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2025 04:40:00, 2ª Vara Cível.

10/04/2025, 16:23

Prazo em Curso

01/04/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 19:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 02:33

Prazo em Curso

14/03/2025, 15:34

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:46

Emissão da Relação

12/03/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 17:50

Conclusos para despacho

06/02/2025, 12:17

Juntada de NULL

05/02/2025, 15:34

Expedição em análise para assinatura

03/02/2025, 16:36

Prazo em Curso

31/01/2025, 18:57

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: W. Brunetto & Cia Ltda Epp, Sonia Maria de Oliveira Colis, Valdevino Colis - Diante do que dispõe o art. 329, inciso II, do CPC, manifestem-se a Ré Royal Parque I, já citada (cert. fls. 91), acerca do aditamento pretendido pelos Autores (fls. 95/96). No mais, tendo em conta o retorno do aviso de recebimento pelo motivo "mudou-se" (fls. 90), indiquem os Autores o paradeiro da empresa Ré Edson dos Santos Pacheco - ME, em cinco (05) dias, sob pena de extinção do feito. Outrossim, não havendo tempo hábil para aproveitamento daquela audiência agendada para o dia 07/fevereiro/2024 (cert. fls. 84), determino seu cancelamento para que oportunamente outra seja designada. Intimação - ADV: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0807335-84.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

28/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:45

Emissão da Relação

24/01/2025, 12:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/01/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/01/2025 12:52:58, 2ª Vara Cível.

24/01/2025, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 10:22

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 06:30

Informação do Sistema

05/12/2024, 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/12/2024, 11:05

Prazo em Curso

02/12/2024, 13:19

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: W. Brunetto & Cia Ltda Epp, Sonia Maria de Oliveira Colis, Valdevino Colis - Intimação acerca do retorno do AR negativo. Intimação - ADV: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0807335-84.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

02/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:47

Emissão da Relação

28/11/2024, 17:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2024, 11:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2024, 08:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/11/2024, 13:47

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: W. Brunetto & Cia Ltda Epp, Sonia Maria de Oliveira Colis, Valdevino Colis - Réu: Edson dos Santos Pacheco - Me, Royal Parque I - Audiência de conciliação dia 07/02/2025, às 14h00. -Ficam intimadas as partes do teor da certidão de fls. 87:"Certifico para os devidos fins que, conforme decisão de fls. 80, a audiência de conciliação do CEJUSC será realizada por videoconferência, cujo link deverá ser acessado por meio do site www.tjms.jus.br, onde deverá ser localizado o menu "Serviços" > "Salas Virtuais" > "1º grau" > Comarca de Dourados > Sala de Espera Cejusc/Dourados. Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato com o CEJUSC por meio dos telefones (67) 9122-4315 (WhatsApp balcão virtual) e (67) 3902-1845 ou pelo e-mail [email protected]." Intimação - ADV: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0807335-84.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

05/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:47

Prazo em Curso

02/11/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 10:30

Expedição de Carta.

02/11/2024, 10:24

Expedição de Carta.

02/11/2024, 10:24

Emissão da Relação

01/11/2024, 18:00

Expedição em análise para assinatura

30/10/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:46

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 02:00:00, 2ª Vara Cível.

29/10/2024, 17:46

Prazo em Curso

29/10/2024, 16:13

Expedição em análise para assinatura

21/10/2024, 11:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2024, 19:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2024, 19:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2024, 19:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2024, 19:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/10/2024, 19:02

Prazo em Curso

16/10/2024, 13:44

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: W. Brunetto & Cia Ltda Epp, Sonia Maria de Oliveira Colis, Valdevino Colis - Intimação - ADV: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0807335-84.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - VISTOS etc. Comprovado o recolhimento das custas de ingresso (fls. 78), recebo a petição inicial e determino seja designada audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA1, devendo ser citada(o) a(o) Ré(u), na forma do art. 335 do CPC, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, e cientificada(o) de que, acaso não tenha interesse na realização daquele ato, deverá comunica-lo, por petição, até o décimo dia anterior à data designada para sua realização, devendo constar, ainda, do respectivo mandado, as advertências contidas no § 8º, do art. 334, e no art. 336, ambos do mesmo estatuto. Comunique-se ao CEJUSC. Intimem-se, a parte Autora por seu(s) advogado(s). Cumpra-se. A seu tempo, retornem.

16/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:46

Emissão da Relação

14/10/2024, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 18:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.

21/09/2024, 02:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/09/2024, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/09/2024, 18:05

Prazo em Curso

30/08/2024, 13:13

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: W. Brunetto & Cia Ltda Epp, Sonia Maria de Oliveira Colis, Valdevino Colis - Intimação - ADV: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0807335-84.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - VISTOS, etc. Diferentemente das pessoas naturais, as pessoas jurídicas não gozam da presunção juris tantum de veracidade quanto ao conteúdo da declaração de hipossuficiência econômica. É o que estabelecia o artigo 4º da Lei 1.060/50, revogado pela Lei nº 13.105, de 2015, que deu idêntica redação ao artigo

29/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 07:47

Emissão da Relação

27/08/2024, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 16:54

Conclusos para despacho

13/08/2024, 13:39

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: W. Brunetto & Cia Ltda Epp, Sonia Maria de Oliveira Colis, Valdevino Colis - Diante do teor da certidão retro (fls. 68), Intimação - ADV: Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0807335-84.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora, na pessoa de seu(s) advogado(s), para pagamento das custas e despesas de ingresso, em quinze (15) dias, sob pena de ser cancelada a distribuição do feito (cf. art. 290, do CPC). A seu tempo, retornem.

13/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 07:46

Emissão da Relação

09/08/2024, 16:59

Prazo em Curso

08/08/2024, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 22:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 10:42

Distribuído por sorteio

14/07/2024, 23:20

Despacho

•02/10/2025, 17:18

Interlocutória

•08/08/2025, 16:47

Despacho

•19/02/2025, 17:50

Despacho

•24/01/2025, 10:22

Despacho

•23/09/2024, 18:14

Despacho

•13/08/2024, 16:54

Despacho

•24/07/2024, 15:13