Embargos de Declaração Cível 0800141-81.2016.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desª Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

D. S. COMUNICACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

MARCELOS ANTONIO ARISI

CPF

TERCEIRO

DANIELLE MESQUITA LEITE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELOS ANTONIO ARISI

OAB/MS 6066·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO

CPF·Representa: Réu

CAROLINA SANTOS MARTINEZ

OAB/SP 336227·CPF·Representa: Réu

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI

OAB/SP 321754·CPF·Representa: Réu

LIVIA IKEDA

OAB/RJ 163415·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCELOS ANTONIO ARISI

OAB/MS 6066·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO

CPF·Representa: Réu

CAROLINA SANTOS MARTINEZ

OAB/SP 336227·CPF·Representa: Réu

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI

OAB/SP 321754·CPF·Representa: Réu

LIVIA IKEDA

OAB/RJ 163415·Representa: Réu

CAETANO BERENGUER

Representa: Réu

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL

OAB/SP 305379·CPF·Representa: Réu

MATHEUS PINTO DE ALMEIDA

OAB/RJ 172498·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:57

Certidão de Baixa

05/12/2025, 09:57

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

13/11/2025, 13:24

Certidão de Publicação - DJE

12/11/2025, 01:22

Publicação

12/11/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

11/11/2025, 22:44

Remessa à Imprensa Oficial

11/11/2025, 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2025, 17:10

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

10/11/2025, 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/11/2025, 11:55

Julgado

10/11/2025, 09:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

10/11/2025, 09:00

Publicação

30/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

29/10/2025, 13:45

Inclusão em Pauta

24/10/2025, 15:55

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 09:57

Certidão de Baixa

05/12/2025, 09:57

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

13/11/2025, 13:24

Certidão de Publicação - DJE

12/11/2025, 01:22

Publicação

12/11/2025, 00:01

Documentos

Acórdão

•10/11/2025, 17:10

Despacho

•10/10/2025, 14:21

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

11/11/2025, 22:44

Remessa à Imprensa Oficial

11/11/2025, 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2025, 17:10

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

10/11/2025, 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/11/2025, 11:55

Julgado

10/11/2025, 09:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

10/11/2025, 09:00

Publicação

30/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

29/10/2025, 13:45

Inclusão em Pauta

24/10/2025, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/10/2025, 15:45

Conclusos para decisão

21/10/2025, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 17:37

Prazo em Curso

14/10/2025, 19:43

Certidão de Publicação - DJE

13/10/2025, 02:10

Publicação

13/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

10/10/2025, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/10/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 14:21

Certidão de Publicação - DJE

06/10/2025, 00:28

Publicação

06/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

03/10/2025, 11:46

Conclusos para decisão

03/10/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:42

Processo Dependente Iniciado

03/10/2025, 11:42