Procedimento Comum Cível 0800693-83.2024.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 51.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 21:43

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 21:35

Expedição de tipo de documento.

18/04/2025, 00:10

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/04/2025, 04:45

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 07:32

Expedição de tipo de documento.

08/04/2025, 12:14

Expedição de tipo de documento.

08/04/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 12:11

Recebidos os autos

19/03/2025, 17:03

Expedição de tipo de documento.

19/03/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 17:03

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.

14/03/2025, 18:35

de Instrução e Julgamento

12/03/2025, 19:24

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 21:43

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 21:35

Expedição de tipo de documento.

18/04/2025, 00:10

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/04/2025, 04:45

Documentos

Sentença

•19/03/2025, 17:03

Despacho

•07/01/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 07:32

Expedição de tipo de documento.

08/04/2025, 12:14

Expedição de tipo de documento.

08/04/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 12:11

Recebidos os autos

19/03/2025, 17:03

Expedição de tipo de documento.

19/03/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 17:03

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.

14/03/2025, 18:35

de Instrução e Julgamento

12/03/2025, 19:24

Juntada de Petição de tipo

06/02/2025, 17:33

Juntada de tipo de documento

04/02/2025, 17:26

Juntada de tipo de documento

04/02/2025, 17:26

Decorrido prazo de parte

31/01/2025, 01:18

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Saldivam Rodrigues da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I - Havendo matéria de fato a ser elucidada, Intimação - ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS) Processo 0800693-83.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 12/03/2025, às 14:50 horas. II - Intimem-se as partes, pessoalmente, a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, caso este tenha sido requerido; III - Fixo o prazo comum de 10 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas (art. 357, §4º CPC). IV - Intimem-se os advogados de que, nos termos do art. 455 caput e §§ do CPC "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", bem como para que atente para as consequências da falta desta providência, conforme previsto nos parágrafos daquele dispositivo. V - A intimação pelo Cartório Judicial deve ser realizada nas seguintes hipóteses: "I - for frustrada a intimação prevista no § 1o deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454." (CPC, Art. 455, § 4º). VI - Demais intimações e providências para a realização do ato.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/01/2025, 20:05

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 15:01

Expedição de tipo de documento.

21/01/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 10:54

Expedição de tipo de documento.

21/01/2025, 10:53

Expedição de tipo de documento.

21/01/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 10:49

Expedição de tipo de documento.

14/01/2025, 13:19

de Instrução e Julgamento

14/01/2025, 13:18

Recebidos os autos

07/01/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.

18/12/2024, 10:28

Decorrido prazo de parte

03/12/2024, 01:14

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 01:34

Decorrido prazo de parte

31/10/2024, 00:51

Expedição de tipo de documento.

31/10/2024, 00:51

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 07:20

Expedição de tipo de documento.

21/10/2024, 07:19

Expedição de tipo de documento.

21/10/2024, 07:19

Juntada de Petição de tipo

16/10/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Saldivam Rodrigues da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Digam as partes, em dez dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito, ou se reputam essencial a elucidação de algum fato por meio de provas a serem produzidas em audiência. Neste último caso, indicando qual fato consideram ainda não elucidado, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS) Processo 0800693-83.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -

01/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/09/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:47

Recebidos os autos

05/09/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.

04/09/2024, 12:09

Juntada de Petição de tipo

03/09/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Saldivam Rodrigues da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS) Processo 0800693-83.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada nos autos.

13/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/08/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 11:45

Juntada de Petição de tipo

02/08/2024, 16:00

Expedição de tipo de documento.

29/07/2024, 13:37

Expedição de tipo de documento.

29/07/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 12:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/06/2024, 20:06

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 21:58

Recebidos os autos

21/05/2024, 19:51

Determinada Requisição de Informações

21/05/2024, 19:51

Conclusos para tipo de conclusão.

21/05/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 16:02

Distribuído por tipo

21/05/2024, 15:20

Despacho

•05/09/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:30

Despacho

•21/05/2024, 19:51