Cumprimento de sentença 0801581-89.2014.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2014

Valor da Causa

R$ 11.173,32

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

MARIA XAVIER DE MENDONCA

CPF

Autor

DOUGLAS MELO SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS MELO SILVA

OAB/MS 17925·CPF·Representa: Autor

ROBSON LUDJERO SANTOS DE MELO

OAB/MS 11259·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 18:33

Transitado em Julgado em #{data}

16/08/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB 11259/MS) Processo 0801581-89.2014.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: DOUGLAS MELO SILVA, DOUGLAS MELO SILVA - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora acerca do alvará judicial expedido às fs. 323 dos autos, referente aos honorários sucumbenciais.

13/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.

12/08/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 18:50

Expedição de Alvará.

02/08/2024, 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/07/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 00:20

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:24

Todas as movimentações(166)

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 18:33

Transitado em Julgado em #{data}

16/08/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robson Ludjero Santos de Melo (OAB 11259/MS) Processo 0801581-89.2014.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: DOUGLAS MELO SILVA, DOUGLAS MELO SILVA - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora acerca do alvará judicial expedido às fs. 323 dos autos, referente aos honorários sucumbenciais.

13/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.

Documentos

Sentença

•05/06/2024, 18:43

Interlocutória

•29/09/2023, 17:24

12/08/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 18:50

Expedição de Alvará.

02/08/2024, 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/07/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 00:20

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:24

Recebidos os autos

05/06/2024, 18:43

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 18:43

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

05/06/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 18:43

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 15:03

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 16:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/03/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

15/10/2023, 00:28

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:16

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 07:36

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 18:30

Recebidos os autos

29/09/2023, 17:24

Decisão ou Despacho

29/09/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.

20/09/2023, 20:16

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 07:36

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 14:52

Conclusos para decisão

31/08/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 01:46

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 00:53

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 01:34

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 06:36

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 06:36

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 12:38

Expedição de Ofício.

04/07/2023, 11:27

Realizado cálculo de custas

04/07/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 10:23

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:14

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 12:34

INCONSISTENTE

26/06/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 12:29

INCONSISTENTE

26/06/2023, 12:29

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

07/06/2023, 13:12

Recebidos os autos

28/04/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 16:20

Conclusos para decisão

27/04/2023, 07:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/04/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 10:22

INCONSISTENTE

18/04/2023, 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2023, 10:21

Transitado em Julgado em #{data}

18/04/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 10:12

Recebidos os autos

18/04/2023, 10:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/11/2017, 16:22

Expedição de Certidão.

17/01/2017, 08:00

Juntada de Ofício

09/05/2016, 16:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2016, 16:21

Expedição de Ofício.

09/05/2016, 16:20

Recebidos os autos

09/05/2016, 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/02/2016, 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/02/2016, 14:11

Expedição de Certidão.

25/02/2016, 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/07/2015, 17:59

Juntada de Outros documentos

20/07/2015, 17:58

Juntada de Petição de Contra-razões

22/04/2015, 12:52

Ato ordinatório praticado

07/04/2015, 15:51

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2015.

07/04/2015, 12:51

Ato ordinatório praticado

01/04/2015, 18:23

Ato ordinatório praticado

25/03/2015, 14:16

Recebidos os autos

16/03/2015, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2015, 13:33

Ato ordinatório praticado

11/03/2015, 07:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2015, 07:46

Conclusos para decisão

04/03/2015, 18:44

Ato ordinatório praticado

04/03/2015, 17:30

Expedição de Certidão.

04/03/2015, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2015, 16:41

Ato ordinatório praticado

06/02/2015, 16:03

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2015.

06/02/2015, 13:25

Ato ordinatório praticado

06/02/2015, 12:34

Ato ordinatório praticado

04/02/2015, 18:38

Expedição de Ofício.

04/02/2015, 14:31

Ato ordinatório praticado

04/02/2015, 12:36

Ato ordinatório praticado

04/02/2015, 12:32

Expedição de Certidão.

03/02/2015, 09:53

Ato ordinatório praticado

03/02/2015, 09:52

Recebidos os autos

03/02/2015, 09:52

Julgado procedente o pedido

03/02/2015, 09:52

Conclusos para decisão

10/12/2014, 18:48

Ato ordinatório praticado

10/12/2014, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2014, 11:30

Ato ordinatório praticado

28/11/2014, 17:36

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2014.

28/11/2014, 12:21

Ato ordinatório praticado

27/11/2014, 12:40

Ato ordinatório praticado

25/11/2014, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2014, 10:47

Juntada de Petição de Contestação

25/11/2014, 07:45

Ato ordinatório praticado

20/11/2014, 16:30

Juntada de Carta precatória

19/11/2014, 14:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2014, 14:27

Publicado #{ato_publicado} em 13/10/2014.

13/10/2014, 12:04

Ato ordinatório praticado

09/10/2014, 13:37

Ato ordinatório praticado

08/10/2014, 17:58

Juntada de Ofício

12/09/2014, 13:01

Expedição de Certidão.

11/09/2014, 16:51

Ato ordinatório praticado

11/09/2014, 12:45

Ato ordinatório praticado

11/09/2014, 12:44

Juntada de Outros documentos

11/09/2014, 12:42

Expedição de Ofício.

11/09/2014, 10:46

Expedição de Carta precatória.

11/09/2014, 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/09/2014, 09:13

Ato ordinatório praticado

11/09/2014, 08:29

Ato ordinatório praticado

10/09/2014, 18:49

Recebidos os autos

10/09/2014, 17:31

Decisão ou Despacho

10/09/2014, 17:31

Conclusos para despacho

10/09/2014, 13:52

Distribuído por prevenção

10/09/2014, 12:14

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:26

Despacho

•28/04/2023, 16:20

Acórdão

•18/04/2023, 10:14

Acórdão

•18/04/2023, 10:14

Acórdão

•18/04/2023, 10:14

Acórdão

•18/04/2023, 10:14

Acórdão

•18/04/2023, 10:14

Acórdão

•18/04/2023, 10:14

Acórdão

•18/04/2023, 10:14

Acórdão

•18/04/2023, 10:14

Decisão Monocrática Terminativa

•18/04/2023, 10:12

Decisão Monocrática Terminativa

•18/04/2023, 10:12

Despacho

•16/03/2015, 13:33

Todos os documentos(17)

Sentença

•05/06/2024, 18:43

Interlocutória

•29/09/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 11:26

Despacho

•28/04/2023, 16:20

Acórdão

•18/04/2023, 10:14

Acórdão

•18/04/2023, 10:14

Acórdão

•18/04/2023, 10:14

Acórdão

•18/04/2023, 10:14

Acórdão

•18/04/2023, 10:14

Acórdão

•18/04/2023, 10:14

Acórdão

•18/04/2023, 10:14

Acórdão

•18/04/2023, 10:14

Decisão Monocrática Terminativa

•18/04/2023, 10:12

Decisão Monocrática Terminativa

•18/04/2023, 10:12

Despacho

•16/03/2015, 13:33

Sentença

•03/02/2015, 09:52

Interlocutória

•10/09/2014, 17:31