Cumprimento de sentença 0801838-84.2023.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.730,49

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:41

Emissão da Relação

24/02/2026, 12:40

Documento Digitalizado

19/02/2026, 16:00

Documento Digitalizado

19/02/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:09

Conclusos para despacho

12/02/2026, 13:08

Prazo em Curso

11/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2026, 17:09

Bloqueio, Penhora ou Arresto

22/01/2026, 17:09

Conclusos para despacho

07/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 17:56

Prazo em Curso

16/09/2025, 20:07

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:57

Todas as movimentações(144)

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:41

Emissão da Relação

24/02/2026, 12:40

Documento Digitalizado

19/02/2026, 16:00

Documento Digitalizado

19/02/2026, 13:34

Documentos

Interlocutória

•22/01/2026, 17:09

Despacho

•27/08/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:09

Conclusos para despacho

12/02/2026, 13:08

Prazo em Curso

11/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2026, 17:09

Bloqueio, Penhora ou Arresto

22/01/2026, 17:09

Conclusos para despacho

07/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 17:56

Prazo em Curso

16/09/2025, 20:07

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:57

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:39

Emissão da Relação

11/09/2025, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 09:13

Documento Digitalizado

06/08/2025, 18:33

Cobrança exaurida no GECOF

06/08/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 15:04

Conclusos para decisão

30/05/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 18:41

Prazo em Curso

09/05/2025, 18:14

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 07:43

Emissão da Relação

07/05/2025, 15:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2025.

09/04/2025, 01:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2025, 09:25

Prazo em Curso

24/03/2025, 14:55

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:40

Expedição de Ofício.

20/03/2025, 16:39

Emissão da Relação

20/03/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 19:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/02/2025, 07:11

Prazo em Curso

19/02/2025, 18:18

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:40

Emissão da Relação

17/02/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 14:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/02/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 14:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/02/2025, 14:36

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 14:00

Evolução da Classe Processual

12/02/2025, 13:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/02/2025, 13:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/02/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:52

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/02/2025, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 16:16

Conclusos para despacho

14/01/2025, 17:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/01/2025, 11:56

Prazo em Curso

10/01/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elizabete de Moraes Metello - Réu: Banco Bradesco S/A, SASE - Associação Beneficente de Assistência Aos Servidores Públicos - 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da instância superior. 2. Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se, com as baixas e anotações necessárias. 3. Intimem-se. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luana Fernandes D'Avila Ibanez (OAB 22725/MS), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS) Processo 0801838-84.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 07:37

Emissão da Relação

08/01/2025, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 19:15

Conclusos para despacho

02/12/2024, 12:58

Transitado em Julgado em data

02/12/2024, 12:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/12/2024, 12:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/12/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Elizabete de Moraes Metello Soc. Advogados: Mauro Abrao Siufi (OAB: 1586/MS) Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Interessado: SASE - Sociedade Beneficente de Assistência aos Servidores Públicos Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS REALIZADOS NA CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA DEMANDANTE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO E OU NEGÓCIO JURÍDICO QUE LASTREIE O DÉBITO AUTOMÁTICO. ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS - MANTIDA, NO CASO ESPECÍFICO, ANTE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ENGANO JUSTIFICÁVEL. DANOS MORAIS - CONFIGURADOS - VALOR ARBITRADO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801838-84.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Elizabete de Moraes Metello Soc. Advogados: Mauro Abrao Siufi (OAB: 1586/MS) Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Interessado: SASE - Sociedade Beneficente de Assistência aos Servidores Públicos Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801838-84.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a):

01/11/2024, 00:00

Informação do Sistema

23/10/2024, 10:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/10/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Elizabete de Moraes Metello Soc. Advogados: Mauro Abrao Siufi (OAB: 1586/MS) Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Interessado: SASE - Sociedade Beneficente de Assistência aos Servidores Públicos Advogada: Luana Fernandes D avila Ibanez (OAB: 22725/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801838-84.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

14/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/10/2024, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/10/2024, 16:17

Juntada de Petição de Contra-razões

30/09/2024, 19:00

Prazo em Curso

30/09/2024, 18:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:51

Prazo em Curso

06/09/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elizabete de Moraes Metello - Réu: Banco Bradesco S/A, SASE - Associação Beneficente de Assistência Aos Servidores Públicos - Intima-se o apelado para apresentação de contrarrazões à Apelação de fls. 231/243, no prazo d Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Luana Fernandes D'Avila Ibanez (OAB 22725/MS), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS) Processo 0801838-84.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -

05/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 07:42

Emissão da Relação

03/09/2024, 16:03

Juntada de Petição de Apelação

03/09/2024, 15:52

Prazo em Curso

23/08/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Elizabete de Moraes Metello - Réu: Banco Bradesco S/A, SASE - Associação Beneficente de Assistência Aos Servidores Públicos - Sentença(fls. 220/227): "...Feitas esas considerações, julgo procedentes as pretensões iniciais e o feito extinto com resolução do mérito, n Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS) Processo 0801838-84.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 07:41

Emissão da Relação

09/08/2024, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 18:41

Julgado procedente o pedido

08/08/2024, 18:41

Registro de Sentença

08/08/2024, 18:41

Conclusos para decisão

26/04/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 16:29

Prazo em Curso

16/04/2024, 19:12

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 07:40

Emissão da Relação

08/04/2024, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 13:34

Conclusos para despacho

02/04/2024, 16:52

Juntada de Petição de Réplica

27/03/2024, 16:32

Juntada de Petição de Réplica

27/03/2024, 16:32

Prazo em Curso

06/03/2024, 19:08

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 07:42

Emissão da Relação

04/03/2024, 14:37

Juntada de Petição de Contestação

29/02/2024, 11:18

Prazo em Curso

09/02/2024, 16:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/02/2024, 17:34

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/02/2024, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 18:41

Juntada de Petição de Contestação

29/01/2024, 22:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023, 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2023, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 09:41

Prazo em Curso

27/11/2023, 10:29

Expedição de Carta.

24/11/2023, 15:20

Expedição de Carta.

24/11/2023, 15:19

Expedição em análise para assinatura

23/11/2023, 13:39

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/11/2023, 17:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/11/2023, 17:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/11/2023, 17:26

Emissão da Relação

17/11/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 17:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2024 05:15:00, 1ª Vara.

17/11/2023, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2023, 12:12

Recebida petição inicial

14/11/2023, 12:12

Conclusos para despacho

08/11/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 18:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/11/2023, 18:12

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 14:40

Despacho

•11/02/2025, 16:18

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/01/2025, 11:56

Despacho

•16/12/2024, 19:15

Sentença

•08/08/2024, 18:41

Despacho

•04/04/2024, 13:34

Despacho

•14/11/2023, 12:12