Procedimento Comum Cível 0803645-36.2023.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 15:39

Expedição em análise para assinatura

28/04/2026, 14:02

Autos preparados para expedição

23/02/2026, 10:23

Transitado em Julgado em data

23/02/2026, 10:20

Prazo em Curso

09/01/2026, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 15:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/11/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 15:39

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:55

Autos entregues em carga ao Defensor

18/11/2025, 08:55

Emissão da Relação

18/11/2025, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:55

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 15:39

Expedição em análise para assinatura

28/04/2026, 14:02

Autos preparados para expedição

23/02/2026, 10:23

Transitado em Julgado em data

23/02/2026, 10:20

Prazo em Curso

09/01/2026, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 15:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/11/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 15:39

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:55

Autos entregues em carga ao Defensor

18/11/2025, 08:55

Emissão da Relação

18/11/2025, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:55

Registro de Sentença

17/11/2025, 14:55

Julgado procedente o pedido

17/11/2025, 14:54

Conclusos para despacho

11/06/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 13:32

Prazo em Curso

16/05/2025, 08:21

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 07:42

Emissão da Relação

13/05/2025, 08:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/05/2025, 18:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/05/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:05

Autos entregues em carga ao Defensor

06/05/2025, 08:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.

12/04/2025, 03:01

Prazo em Curso

25/03/2025, 14:47

Juntada de Mandado

20/03/2025, 17:28

Juntada de NULL

20/03/2025, 17:28

Documento Digitalizado

11/02/2025, 06:43

Prazo em Curso

06/02/2025, 15:25

Prazo em Curso

06/02/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:11

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 14:11

Expedição em análise para assinatura

02/02/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

02/02/2025, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Zenaide Catarina Rocha - Ré: Aparecida Oliveira Pereira, Rafael Pereira - Intimação - ADV: Edivaldo Rocha (OAB 3860/MS) Processo 0803645-36.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Defiro. Expeça-se edital para a citação. Decorrido o prazo sem resposta, certifique-se. Fica desde já nomeada a DPE para a curadoria especial, a quem deverão ser remetidos os autos para manifestação em 30 dias. Após manifestação da curadoria, ao requerente e voltem. Às providências.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 07:46

Autos preparados para expedição

02/12/2024, 09:34

Emissão da Relação

02/12/2024, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 19:08

Conclusos para despacho

30/10/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Zenaide Catarina Rocha - Com a resposta da pesquisa, vista à parte requerente para que se manifeste, inclusive para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de arquivamento. Intimação - ADV: Edivaldo Rocha (OAB 3860/MS) Processo 0803645-36.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:48

Emissão da Relação

09/10/2024, 10:10

Documento Digitalizado

09/10/2024, 10:10

Prazo em Curso

27/09/2024, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 16:41

Conclusos para decisão

17/09/2024, 09:47

Prazo em Curso

13/09/2024, 09:56

Prazo em Curso

10/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Zenaide Catarina Rocha - Ré: Aparecida Oliveira Pereira, Rafael Pereira - Diante disso, Intimação - ADV: Edivaldo Rocha (OAB 3860/MS) Processo 0803645-36.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - indefiro o requerimento de citação editalícia (f. 98), porque prematuro tal ato processual, e por não terem sido esgotados todos os meios legais para realização do citação de modo pessoal. Frise-se, por pertinente, que existem outros sistemas disponíveis à parte requerente, bastando o requerimento para qu

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 07:45

Emissão da Relação

06/09/2024, 11:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 17:18

Conclusos para decisão

21/08/2024, 17:54

Prazo em Curso

20/08/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 14:17

Prazo em Curso

13/08/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Zenaide Catarina Rocha - Ré: Aparecida Oliveira Pereira, Rafael Pereira - Intimação - ADV: Edivaldo Rocha (OAB 3860/MS) Processo 0803645-36.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do retorno da correspondência.

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 07:43

Emissão da Relação

09/08/2024, 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2024, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2024, 17:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2024, 08:10

Prazo em Curso

01/07/2024, 15:26

Expedição de Carta.

01/07/2024, 15:22

Expedição de Carta.

01/07/2024, 15:21

Expedição de Carta.

01/07/2024, 15:21

Expedição em análise para assinatura

28/06/2024, 19:54

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 07:45

Autos preparados para expedição

06/06/2024, 19:14

Emissão da Relação

06/06/2024, 19:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2024, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 19:54

Conclusos para despacho

06/05/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 09:47

Prazo em Curso

29/04/2024, 22:38

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:39

Emissão da Relação

23/04/2024, 16:01

Documento Digitalizado

21/03/2024, 14:56

Documento Digitalizado

21/03/2024, 14:56

Expedição em análise para assinatura

07/03/2024, 18:11

Prazo em Curso

07/03/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 16:23

Conclusos para decisão

01/02/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 14:19

Prazo em Curso

29/01/2024, 14:49

Prazo em Curso

29/01/2024, 13:18

Prazo em Curso

29/01/2024, 13:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/01/2024, 11:48

JUÍZO - Conciliação não realizada

24/01/2024, 11:48

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

23/01/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2024, 07:40

Emissão da Relação

22/01/2024, 15:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 04:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023, 08:28

Prazo em Curso

01/12/2023, 15:57

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 20:25

Expedição de Carta.

29/11/2023, 16:41

Expedição de Carta.

29/11/2023, 16:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2023, 07:40

Expedição em análise para assinatura

28/11/2023, 16:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/11/2023, 16:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/11/2023, 16:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/11/2023, 16:37

Emissão da Relação

28/11/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 15:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2024 08:30:00, 1ª Vara Cível.

28/11/2023, 15:26

Expedição em análise para assinatura

20/11/2023, 18:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/11/2023, 14:55

JUÍZO - Conciliação não realizada

17/11/2023, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 16:53

Conclusos para despacho

16/11/2023, 13:34

Autos preparados para expedição

16/11/2023, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 15:45

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:43

Emissão da Relação

07/11/2023, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 16:00

Conclusos para despacho

16/10/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 14:15

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.

09/10/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2023, 07:38

Emissão da Relação

06/10/2023, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 14:12

Conclusos para despacho

05/10/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 13:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/10/2023, 13:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/10/2023, 13:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/10/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 18:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/11/2023 02:30:00, 1ª Vara Cível.

04/10/2023, 18:12

Expedição em análise para assinatura

04/10/2023, 13:42

Prazo em Curso

04/10/2023, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2023, 17:38

Recebida petição inicial

15/09/2023, 17:37

Conclusos para decisão

15/09/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 14:15

Prazo em Curso

04/09/2023, 07:30

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 07:38

Emissão da Relação

30/08/2023, 11:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 16:58

Conclusos para despacho

14/08/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 14:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/08/2023, 14:45

Apensado ao processo numero do processo

01/08/2023, 13:40

Distribuído por dependência

01/08/2023, 13:40

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 14:55

Despacho

•30/10/2024, 19:08

Despacho

•17/09/2024, 16:41

Despacho

•26/08/2024, 17:18

Despacho

•06/05/2024, 19:54

Despacho

•02/02/2024, 16:23

Despacho

•16/11/2023, 16:53

Despacho

•16/10/2023, 16:00

Despacho

•05/10/2023, 14:12

Despacho

•15/09/2023, 17:37

Despacho

•14/08/2023, 16:58