Procedimento Comum Cível 0801211-53.2023.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 76.734,45

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ROBELVAN SOARES DA COSTA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CAMILA COSTA CAMARGO

OAB/MS 18592·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

29/04/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:29

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:57

Prazo em Curso

29/04/2026, 07:56

Emissão da Relação

29/04/2026, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 17:55

Conclusos para despacho

17/12/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:00

Prazo em Curso

25/11/2025, 17:37

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/11/2025, 07:24

Cobrança exaurida no GECOF

15/11/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 22:02

Todas as movimentações(111)

Prazo em Curso

29/04/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 13:29

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:57

Prazo em Curso

29/04/2026, 07:56

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 17:55

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 18:51

Emissão da Relação

29/04/2026, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 17:55

Conclusos para despacho

17/12/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 10:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:00

Prazo em Curso

25/11/2025, 17:37

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/11/2025, 07:24

Cobrança exaurida no GECOF

15/11/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 22:02

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

11/11/2025, 14:57

Juntada de Outros documentos

02/11/2025, 15:50

Juntada de Outros documentos

02/11/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 10:50

Prazo em Curso

09/10/2025, 14:51

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 13:59

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 05:10

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 19:56

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:43

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 08:24

Expedição de Ofício.

09/09/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 18:51

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 07:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/09/2025, 07:12

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 07:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

09/09/2025, 07:12

Emissão da Relação

09/09/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:35

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:35

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:35

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:35

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:35

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:35

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:35

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:34

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:34

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:34

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 06:34

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

15/07/2025, 06:34

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/09/2024, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/09/2024, 16:26

Prazo em Curso

06/09/2024, 07:06

Juntada de Petição de Contra-razões

03/09/2024, 21:50

Prazo em Curso

15/08/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Robelvam Soares da Costa - Apelação acostada aos autos. À parte apelada para contrarrazoar, caso queira, no prazo legal. Intimação - ADV: Camila Costa Camargo (OAB 18592MS/) Processo 0801211-53.2023.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 07:59

Emissão da Relação

12/08/2024, 07:29

Juntada de Petição de Apelação

04/08/2024, 20:20

Prazo em Curso

09/07/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 01:09

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:05

Emissão da Relação

25/06/2024, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 17:29

Registro de Sentença

23/05/2024, 17:29

Julgado procedente o pedido

23/05/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 10:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 02:49

Prazo em Curso

29/01/2024, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 22:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/01/2024.

11/01/2024, 02:08

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 02:07

Prazo em Curso

14/12/2023, 09:18

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.

13/12/2023, 18:09

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2023, 07:46

Emissão da Relação

13/12/2023, 06:40

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 06:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 06:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 11:36

Conclusos para decisão

06/12/2023, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 09:53

Prazo em Curso

24/10/2023, 06:35

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

20/10/2023, 08:53

Juntada de Petição de Contestação

13/10/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 02:30

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 09:06

Expedição de Carta.

27/09/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 07:26

Autos preparados para expedição

04/08/2023, 09:53

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 07:50

Emissão da Relação

01/08/2023, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 17:10

Proferida decisão interlocutória

15/06/2023, 17:10

Conclusos para decisão

14/06/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 13:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/06/2023, 13:47

Informação do Sistema

13/06/2023, 15:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/06/2023, 15:06

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 14:05

Sentença

•23/05/2024, 17:29

Despacho

•07/12/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 07:26

Interlocutória

•15/06/2023, 17:10