Procedimento Comum Cível 0801655-52.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2024

Valor da Causa

R$ 14.468,45

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/05/2026, 11:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/05/2026, 11:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:22

Autos entregues em carga ao Defensor

13/05/2026, 11:22

Emissão da Relação

13/05/2026, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 12:06

Registro de Sentença

07/05/2026, 12:06

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 12:06

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 18:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/11/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 17:06

Autos entregues em carga ao Defensor

14/11/2025, 17:06

Todas as movimentações(112)

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/05/2026, 11:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/05/2026, 11:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:22

Autos entregues em carga ao Defensor

13/05/2026, 11:22

Emissão da Relação

13/05/2026, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 12:06

Registro de Sentença

07/05/2026, 12:06

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 12:06

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 18:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/11/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 17:06

Autos entregues em carga ao Defensor

14/11/2025, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 18:05

Juntada de Petição de Alegações finais

25/07/2025, 15:23

Prazo em Curso

04/07/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2025 02:14:48, 1ª Vara.

04/07/2025, 14:14

Juntada de NULL

29/05/2025, 13:47

Juntada de Mandado

29/05/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 16:21

Juntada de NULL

23/05/2025, 15:15

Juntada de Mandado

23/05/2025, 15:15

Prazo em Curso

23/05/2025, 10:06

Prazo em Curso

19/05/2025, 15:27

Juntada de NULL

16/05/2025, 17:27

Juntada de Mandado

16/05/2025, 17:27

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:57

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 12:25

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 12:25

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 12:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/05/2025, 11:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/05/2025, 11:43

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 07:54

Expedição em análise para assinatura

15/05/2025, 07:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 06:59

Autos entregues em carga ao Defensor

15/05/2025, 06:59

Emissão da Relação

15/05/2025, 06:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/05/2025, 06:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 10:01

Processo saneado

07/05/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 01:30:00, 1ª Vara.

07/05/2025, 08:30

Conclusos para decisão

31/01/2025, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 14:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/01/2025, 14:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/01/2025, 14:04

Prazo em Curso

15/01/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:25

Autos entregues em carga ao Defensor

15/01/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Débora Fernanda de Souza Barros (OAB 18931/MS), Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB 19854/MS), Defensoria Publica (OAB 2/MS) Processo 0801655-52.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Muber Donizeti da Silveira Silva - Reqda: Patrícia Ramos Rosa - Tendo em vista que deve ser oportunizada às partes a possibilidade de influenciarem a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se os litigantes para que se manifestem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 07:49

Emissão da Relação

08/01/2025, 12:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 17:03

Conclusos para decisão

27/11/2024, 07:14

Juntada de Petição de Réplica

12/11/2024, 21:47

Prazo em Curso

23/10/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Débora Fernanda de Souza Barros (OAB 18931/MS), Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB 19854/MS), Defensoria Publica (OAB 2/MS) Processo 0801655-52.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Muber Donizeti da Silveira Silva - Reqda: Patrícia Ramos Rosa - Sobrevindo contestação e alegadas preliminares e/ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo e/ou a juntada de documentos (CPC, artigos 337, 350 e 437), intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 08:02

Emissão da Relação

22/10/2024, 06:58

Juntada de Petição de Contestação

15/10/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Débora Fernanda de Souza Barros (OAB 18931/MS), Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB 19854/MS) Processo 0801655-52.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Muber Donizeti da Silveira Silva - Sobrevindo contestação e alegadas preliminares e/ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo e/ou a juntada de documentos (CPC, artigos 337, 350 e 437), intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:58

Prazo em Curso

01/10/2024, 11:57

Emissão da Relação

01/10/2024, 09:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/09/2024, 16:29

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

30/09/2024, 16:29

Juntada de NULL

20/09/2024, 15:03

Juntada de Mandado

20/09/2024, 15:03

Prazo em Curso

17/09/2024, 14:14

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 13:28

Expedição em análise para assinatura

17/09/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/09/2024, 13:05

Prazo em Curso

17/09/2024, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Débora Fernanda de Souza Barros (OAB 18931/MS), Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB 19854/MS) Processo 0801655-52.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Muber Donizeti da Silveira Silva - Reqda: Patricia Ramos Rosa - Intimação da certidão do oficial de justiça de fls. 79: "Certifico que diligenciei, conforme abaixo descrito, e ali ATUALMENTE a residência encontra-se fechada, em todas as diligencias; indagado na vizinhança obtive a informação que a destinatário do r. Mandado,

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 08:01

Emissão da Relação

02/09/2024, 16:12

Juntada de NULL

30/08/2024, 15:22

Juntada de Mandado

30/08/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Débora Fernanda de Souza Barros (OAB 18931/MS), Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB 19854/MS) Processo 0801655-52.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Muber Donizeti da Silveira Silva - Reqda: Patricia Ramos Rosa - 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora (CPC, art. 9, § 3º). 2. Designe-se audiência de concilação/mediação, observando-se os interstícios previstos no art. 34, caput e § 12, do CPC. Se ambas as partes manifestarem, expresamente, desinterese na composiçã

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 07:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/08/2024, 17:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/08/2024, 17:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/08/2024, 17:37

Prazo em Curso

09/08/2024, 17:36

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 16:34

Expedição em análise para assinatura

09/08/2024, 15:12

Emissão da Relação

09/08/2024, 15:03

Prazo em Curso

09/08/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2024 04:20:00, 1ª Vara.

09/08/2024, 14:02

Prazo em Curso

09/08/2024, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 12:17

Proferida decisão interlocutória

09/08/2024, 12:16

Conclusos para despacho

05/08/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 10:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/08/2024, 10:42

Informação do Sistema

05/08/2024, 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/08/2024, 07:06

Distribuído por sorteio

04/08/2024, 21:35

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 12:06

Despacho

•07/11/2025, 11:20

Interlocutória

•07/05/2025, 10:01

Despacho

•06/12/2024, 17:04

Interlocutória

•09/08/2024, 12:17