Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 35.599,35
Órgão julgador
4ª Vara Civel
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2025, 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2025, 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024, 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024, 12:50
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
20/09/2024, 07:14
Cobrança exaurida no GECOF
20/09/2024, 07:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: OI S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: OI S/A, R$ 3.860,22
Devedores - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0808281-33.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
06/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024, 10:00
Arquivado Definitivamente
04/09/2024, 18:43
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/09/2024, 18:43
Expedição de Certidão.
04/09/2024, 18:42
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
04/09/2024, 18:42
Transitado em Julgado em data
04/09/2024, 18:41
Prazo em Curso
16/08/2024, 04:47
Documentos
Sentença
•09/08/2024, 16:11
Despacho
•22/03/2024, 16:49
20/09/2024, 07:14
Cobrança exaurida no GECOF
20/09/2024, 07:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: OI S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: OI S/A, R$ 3.860,22
Devedores - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0808281-33.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
06/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024, 10:00
Arquivado Definitivamente
04/09/2024, 18:43
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/09/2024, 18:43
Expedição de Certidão.
04/09/2024, 18:42
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
04/09/2024, 18:42
Transitado em Julgado em data
04/09/2024, 18:41
Prazo em Curso
16/08/2024, 04:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Rozelis Aparecida Prado -
Réu: OI S/A - Sentença de fls. 285/289. "(...) Do exposto, julgo procedente a ação para: a) declarar a inexistência de débito, nos valores de R$ 427,15 (quatrocentos e vinte e sete reais e quinze centavos), vencido em 27/08/2007, advindo do contrato nº 6003168084-200708 e
Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Gilmar Junio Ferreira de Souza (OAB 48742/GO), Mayck Feitosa Câmara (OAB 33571/GO) Processo 0808281-33.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
13/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024, 21:09
Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024, 07:57
Emissão da Relação
12/08/2024, 04:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/08/2024, 16:11
Expedição de Certidão.
09/08/2024, 16:11
Registro de Sentença
09/08/2024, 16:11
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
09/08/2024, 16:11
Conclusos para decisão
02/05/2024, 13:24
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2024.
01/05/2024, 02:42
Prazo em Curso
22/04/2024, 13:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2024.
18/04/2024, 02:39
Expedição de Certidão.
18/04/2024, 02:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024, 17:20
Prazo em Curso
09/04/2024, 17:30
Publicado ato_publicado em 08/04/2024.
08/04/2024, 20:46
Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2024, 07:49
Emissão da Relação
08/04/2024, 03:55
Expedição de Certidão.
08/04/2024, 03:54
Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 03:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/03/2024, 16:49
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024, 16:49
Conclusos para despacho
12/03/2024, 14:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.
12/03/2024, 14:54
Prazo em Curso
19/02/2024, 21:28
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2024, 13:38
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
19/02/2024, 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024, 12:06
Expedição de NULL.
05/02/2024, 16:53
Prazo em Curso
05/02/2024, 16:52
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/02/2024, 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024, 18:50
Juntada de Petição de Contestação
31/01/2024, 18:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/12/2023, 02:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023, 18:50
Expedição de Certidão.
05/12/2023, 11:12
Expedição de Carta.
05/12/2023, 10:08
Ato ordinatório praticado
05/12/2023, 10:00
Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
01/12/2023, 20:38
Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2023, 07:45
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/11/2023, 08:45
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/11/2023, 08:45
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/11/2023, 08:45
Emissão da Relação
30/11/2023, 08:44
Prazo em Curso
29/11/2023, 17:48
Expedição de Certidão.
29/11/2023, 17:46
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2024 01:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
29/11/2023, 17:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/11/2023, 16:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/11/2023, 16:05
Recebida petição inicial
29/11/2023, 16:05
Expedição de Certidão.
29/11/2023, 00:21
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2023, 00:21
Conclusos para despacho
28/11/2023, 23:46
Informação do Sistema
13/11/2023, 18:05
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação