Embargos de Declaração Cível 0800631-60.2018.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Vilson Bertelli

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

SVN ENGENHARIA DE LEVANTAMENTOS S.S. - EPP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE INOCENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON GASPAR

OAB/PR 36541·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS GASPAR

Representa: Autor

MARCOS AROUCA PEREIRA MALAQUIAS

OAB/MS 10786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 21:44

Baixa Definitiva

06/03/2023, 21:44

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 22:00

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.

08/02/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 02:16

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2023, 17:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

03/02/2023, 17:33

Conclusos para decisão

01/12/2022, 13:53

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 21:44

Baixa Definitiva

06/03/2023, 21:44

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 22:00

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 14:13

Documentos

Despacho

•26/10/2022, 17:22

Acórdão

•06/02/2023, 17:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de #{tipo_de_documento}.

08/02/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 02:16

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2023, 17:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

03/02/2023, 17:33

Conclusos para decisão

01/12/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 07:00

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 20:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.

26/10/2022, 18:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/10/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 19:20

Conclusos para decisão

16/02/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

16/02/2022, 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/02/2022, 18:01

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 02:56

INCONSISTENTE

19/02/2021, 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/02/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 14:34

Conclusos para decisão

18/02/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 11:39