Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800147-05.2024.8.12.0046 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800147-05.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 14:45

Transitado em Julgado em #{data}

16/08/2024, 14:45

Transitado em Julgado em #{data}

13/08/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800147-05.2024.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ênio Neto da Cunha - JULGO EXTINTO o Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Certifique-se o imediato trânsito em julgado, diante da ausência de interesse recursal. Oportunamente, arquive-se com as baixas necessárias.

13/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.

12/08/2024, 21:44

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 18:47

Expedição de Alvará.

06/08/2024, 18:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/08/2024, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 16:21

Documentos

Sentença

•06/08/2024, 18:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/03/2024, 16:32

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Ato ordinatório praticado

Expedição de Alvará.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

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