Agravo em Recurso Especial 0800151-21.2024.8.12.0053 - TJMS | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

FIDELIS GABRIEL MAMEDES

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB/MS 8586·CPF·Representa: Autor

THALLYSON MARTINS PEREIRA

OAB/MS 20621·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:10

Conhecido o recurso de FIDELIS GABRIEL MAMEDES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:01

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 10:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/11/2025, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 15:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 15:10

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:00

11/02/2026, 15:10

Conhecido o recurso de FIDELIS GABRIEL MAMEDES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:01

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 10:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/11/2025, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 15:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 17:00

Determinada a distribuição do feito

30/10/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/09/2025, 17:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/09/2025, 16:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/09/2025, 16:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/09/2025, 16:50

-

•05/09/2025, 16:50

-

•05/09/2025, 16:50

-

•05/09/2025, 16:50

-

•05/09/2025, 16:50

-

•05/09/2025, 16:50

-

•05/09/2025, 16:50

-

•05/09/2025, 16:50

-

•05/09/2025, 16:50

-

•05/09/2025, 16:50

-

•05/09/2025, 16:50

-

•05/09/2025, 16:50

Todos os documentos(27)

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/09/2025, 16:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/09/2025, 16:50

-

•05/09/2025, 16:50

-

•05/09/2025, 16:50

-

•05/09/2025, 16:50

-

•05/09/2025, 16:50

-

•05/09/2025, 16:50

-

•05/09/2025, 16:50

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•05/09/2025, 16:50

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•05/09/2025, 16:50

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•05/09/2025, 16:50

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•05/09/2025, 16:50

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•05/09/2025, 16:50

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•05/09/2025, 16:50

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•05/09/2025, 16:50

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•05/09/2025, 16:50

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•05/09/2025, 16:50

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•05/09/2025, 16:50

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•05/09/2025, 16:50

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•05/09/2025, 16:50

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•05/09/2025, 16:50

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•05/09/2025, 16:50

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•05/09/2025, 16:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/09/2025, 16:50

-

•05/09/2025, 16:50