Execução Fiscal 0800413-66.2013.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2013

Valor da Causa

R$ 244.690,32

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

Autor

JOAO MELO SOBRINHO ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 11:41

Transitado em Julgado em data

13/09/2024, 11:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.

29/08/2024, 03:42

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - João Melo Sobrinho ME - réu-revel Processo 0800413-66.2013.8.12.0049 - Execução Fiscal - Exectdo: João Melo Sobrinho ME - Ante o exposto, com fundamento no artigo 26, caput, da Lei n. 6.830/1980, JULGO EXTINTA a presente execução.

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 21:46

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 15:50

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 07:40

Autos preparados para expedição

12/08/2024, 07:12

Emissão da Relação

12/08/2024, 07:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2024.

12/08/2024, 07:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 20:53

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 20:53

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 11:41

Transitado em Julgado em data

13/09/2024, 11:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.

29/08/2024, 03:42

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - João Melo Sobrinho ME - réu-revel Processo 0800413-66.2013.8.12.0049 - Execução Fiscal - Exectdo: João Melo Sobrinho ME - Ante o exposto, com fundamento no artigo 26, caput, da Lei n. 6.830/1980, JULGO EXTINTA a presente execução.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 07:40

Sentença

•09/08/2024, 20:53

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 21:46

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 15:50

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 07:40

Autos preparados para expedição

12/08/2024, 07:12

Emissão da Relação

12/08/2024, 07:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2024.

12/08/2024, 07:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 20:53

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 20:53

Registro de Sentença

09/08/2024, 20:53

Cancelamento de Dívida Ativa

09/08/2024, 20:52

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 03:45

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 10:57

Autos preparados para expedição

30/07/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 09:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/07/2024, 09:42

Processo Desarquivado

29/07/2024, 16:41

Arquivado Provisoriamente

20/03/2024, 10:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2024.

20/03/2024, 10:01

Processo Desarquivado

18/03/2024, 09:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/07/2022, 03:39

Arquivado Provisoriamente

24/03/2022, 14:25

Processo Desarquivado

19/01/2022, 11:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 03:02

Arquivado Provisoriamente

01/12/2021, 14:50

Expedição em análise para assinatura

01/12/2021, 14:39

Processo Desarquivado

01/12/2021, 14:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2020, 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2020, 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/04/2020, 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2020, 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2019, 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/10/2019, 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/09/2019, 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2019, 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2019, 04:29

Arquivado Provisoriamente

09/04/2019, 15:44

Documento Digitalizado

09/04/2019, 15:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 11:34

Autos preparados para expedição

08/04/2019, 19:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2019, 16:12

Proferida decisão interlocutória

23/01/2019, 16:12

Conclusos para despacho

06/12/2018, 12:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2018, 08:20

Prazo em Curso

19/06/2018, 14:32

Documento Digitalizado

19/06/2018, 14:30

Expedição de Outros documentos.

19/06/2018, 13:55

Autos preparados para expedição

29/08/2016, 15:00

Prazo em Curso

20/06/2016, 16:39

Expedição de Carta.

20/06/2016, 16:38

Juntada de Outros documentos

23/03/2016, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2016, 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2016, 10:17

Conclusos para decisão

29/02/2016, 17:00

Documento Digitalizado

26/01/2016, 15:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/01/2016, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2015, 18:05

Prazo em Curso

04/12/2015, 17:49

Expedição de Carta.

04/12/2015, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2015, 14:05

Conclusos para decisão

08/10/2015, 14:04

Juntada de Informações

24/09/2015, 12:28

Juntada de Outros documentos

24/09/2015, 12:28

Despacho Saneador

23/09/2015, 13:59

Conclusos para despacho

06/07/2015, 16:54

Entranhamento do Processo

14/03/2014, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2014, 18:26

Expedição de Outros documentos.

14/03/2014, 17:22

Prazo em Curso

07/01/2014, 17:59

Documento Digitalizado

07/01/2014, 17:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2013, 12:00

Prazo em Curso

20/11/2013, 12:00

Expedição de Carta.

29/10/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

25/10/2013, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2013.

12/09/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

12/09/2013, 12:00

Prazo em Curso

22/08/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2013, 12:00

Documento Digitalizado

20/08/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2013, 12:00

Prazo em Curso

09/08/2013, 12:00

Expedição de Carta.

08/08/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

07/08/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

06/08/2013, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

29/07/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2013, 12:00

Conclusos para despacho

22/07/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

19/07/2013, 12:00

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:57

Interlocutória

•23/01/2019, 16:12

Interlocutória

•23/03/2016, 10:17

Interlocutória

•24/09/2015, 12:28

Despacho

•29/07/2013, 12:58