Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801921-73.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 8.174,85

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

BARBARA VIEIRA DE LIMA

CPF

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Reu

AMPLIAR PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RONALDO MIRANDA DE BARROS

OAB/MS 7935·CPF·Representa: Autor

SUELI CONEGUNDES DA SILVA

OAB/MS 20162·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 02:38

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/02/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 09:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:37

Emissão da Relação

30/01/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:35

Todas as movimentações(83)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 02:38

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 08:56

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 08:46

Sentença

•28/04/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/02/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 09:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:37

Emissão da Relação

30/01/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/01/2026, 14:35

Evolução da Classe Processual

30/01/2026, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 08:46

Conclusos para decisão

23/01/2026, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 16:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/12/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 07:07

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:17

Emissão da Relação

05/12/2025, 10:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/12/2025, 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/12/2025, 12:34

Transitado em Julgado em data

01/12/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2025, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/09/2025, 13:07

Prazo em Curso

11/09/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 15:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.

10/07/2025, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 08:05

Emissão da Relação

09/07/2025, 13:28

Documento Digitalizado

08/07/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 07:52

Expedição em análise para assinatura

25/06/2025, 18:12

Expedição em análise para assinatura

25/06/2025, 18:12

Prazo em Curso

28/05/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 03:03

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 15:42

Emissão da Relação

07/05/2025, 13:17

Autos preparados para expedição

06/05/2025, 18:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:39

Registro de Sentença

28/04/2025, 13:39

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2025, 13:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 00:39

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Barbara Vieira de Lima - Intimação das partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), especificando as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência. O silêncio, o mero pro Intimação - ADV: Ronaldo Miranda de Barros (OAB 7935/MS), Sueli Conegundes da Silva (OAB 20162/MS) Processo 0801921-73.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 15:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:19

Emissão da Relação

27/08/2024, 12:15

Juntada de Petição de Réplica

26/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de Contestação

22/08/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Barbara Vieira de Lima - Intimação - ADV: Ronaldo Miranda de Barros (OAB 7935/MS), Sueli Conegundes da Silva (OAB 20162/MS) Processo 0801921-73.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Vistos. 1 – Recebo a inicial e defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. 2 – Deixo de determinar a designação de audiência de concilação, tendo em vista que a prática forense está demonstrando que, na maioria dos casos como este, a concilação entre as partes resulta infrutífera, atrasando a march

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 20:43

Expedição de Carta.

09/08/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 19:07

Emissão da Relação

09/08/2024, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 18:05

Recebida petição inicial

18/07/2024, 18:05

Conclusos para despacho

18/06/2024, 14:22

Informação do Sistema

18/06/2024, 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/06/2024, 12:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/06/2024, 11:33

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 19:07

Despacho

•18/07/2024, 18:05