Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802974-60.2022.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 15.091,46

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

IZAIAS ALMEIDA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

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Central de Ajuda

MARGARET BATISTA FERNANDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO PEREIRA OSMAR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SANDRA MARIANO DOS SANTOS

OAB/MS 27104·CPF·Representa: Autor

HISLLA NEPOMUCENO SANTOS

OAB/MS 25671·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

IZAIAS ALMEIDA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

MARGARET BATISTA FERNANDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO PEREIRA OSMAR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LEONEL TIRAPELE COSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA DE LURDES ANDRADE SIQUEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 15:12

Transitado em Julgado em #{data}

17/10/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sandra Mariano dos Santos (OAB 27104/MS), Hislla Nepomuceno Santos (OAB 25671/MS) Processo 0802974-60.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Izaias Almeida - Intimação das partes acerca da sentença de fls. 258 ''Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Declaro a preclusão lógica, com o imediato trânsito em julgado desta sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, arquivando-se, em

13/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.

12/08/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 22:45

Recebidos os autos

07/08/2024, 19:26

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 19:26

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 15:12

Transitado em Julgado em #{data}

17/10/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 16:51

Documentos

Sentença

•07/08/2024, 19:26

Despacho

•11/07/2023, 12:54

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legal

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Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sandra Mariano dos Santos (OAB 27104/MS), Hislla Nepomuceno Santos (OAB 25671/MS) Processo 0802974-60.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Izaias Almeida - Intimação das partes acerca da sentença de fls. 258 ''Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Declaro a preclusão lógica, com o imediato trânsito em julgado desta sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, arquivando-se, em

13/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.

12/08/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 22:45

Recebidos os autos

07/08/2024, 19:26

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 19:26

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 09:05

Juntada de Ofício

27/06/2024, 15:33

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.

12/04/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 13:56

Expedição de Alvará.

10/04/2024, 18:46

Expedição de Alvará.

10/04/2024, 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/04/2024, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/04/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 14:15

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 11:04

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/02/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 17:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/02/2024.

15/02/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

27/01/2024, 00:58

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.

17/01/2024, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 21:00

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 16:46

Juntada de Outros documentos

16/01/2024, 16:40

Juntada de Outros documentos

16/01/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 18:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

18/09/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 15:39

INCONSISTENTE

18/09/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 08:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

28/08/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 08:22

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.

15/08/2023, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 07:39

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 01:59

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 09:56

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.

18/07/2023, 21:01

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 13:59

Recebidos os autos

11/07/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 12:54

Conclusos para despacho

03/07/2023, 20:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/06/2023, 06:45

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 14:07

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:04

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 14:26

Juntada de Ofício

17/05/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 14:11

Transitado em Julgado em #{data}

27/04/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

21/04/2023, 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/04/2023, 13:13

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.

10/04/2023, 21:23

Ato ordinatório praticado

06/04/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 16:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

05/04/2023, 16:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

05/04/2023, 16:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

05/04/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 16:02

Recebidos os autos

03/04/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 04:00:00, 2ª Vara Cível.

03/04/2023, 15:00

Conclusos para despacho

03/04/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 02:14

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 14:36

Juntada de Petição de Réplica

02/03/2023, 06:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/03/2023.

02/03/2023, 03:17

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 08:38

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.

02/02/2023, 21:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 11:55

Juntada de Petição de Contestação

01/02/2023, 08:15

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2023.

24/01/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 13:42

Recebidos os autos

17/01/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 13:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 02:00:00, 2ª Vara Cível.

17/01/2023, 13:24

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

14/01/2023, 00:56

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 14:10

Expedição de Carta.

15/12/2022, 11:04

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 15:02

Juntada de Outros documentos

06/12/2022, 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.

25/11/2022, 21:49

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 12:59

Recebidos os autos

25/10/2022, 20:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/10/2022, 20:19

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 08:56

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 07:05

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 07:05

Conclusos para decisão

25/10/2022, 06:21

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 06:17

INCONSISTENTE

25/10/2022, 06:17

Distribuído por sorteio

25/10/2022, 00:50

Despacho

•03/04/2023, 17:15

Despacho

•17/01/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 10:43

Interlocutória

•25/10/2022, 20:19