Execução Fiscal 0001807-76.2010.8.12.0040 - TJMS

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 15:46

Transitado em Julgado em data

12/09/2024, 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2024.

12/09/2024, 15:14

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mario Reis de Almeida (OAB 4701/MS) Processo 0001807-76.2010.8.12.0040 - Execução Fiscal - Exeqte: União - Fazenda Nacional - Exectdo: Farol Móveis Ltda - ME - Ante o exposto, sentencio o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 174 do Código Tributário Nacional e julgo extinta a execução fiscal, na forma do art. 924, V, do Código de Processo Civil.

13/08/2024, 00:00

Prazo em Curso

12/08/2024, 17:11

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 17:03

Emissão da Relação

12/08/2024, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 17:01

Registro de Sentença

12/07/2024, 17:01

Documento Digitalizado

12/07/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 15:46

Processo Desarquivado

09/07/2024, 15:45

Juntada de Ofício

09/07/2024, 15:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/07/2022, 01:08

Arquivado Provisoriamente

07/06/2022, 15:59

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 15:58

Processo Desarquivado

19/01/2022, 19:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2021, 08:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/01/2021, 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2020, 02:57

Arquivado Provisoriamente

01/06/2020, 17:43

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 17:23

Processo Desarquivado

01/06/2020, 15:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 19:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2020, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2019, 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2019, 04:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/09/2019, 03:50

Arquivado Provisoriamente

09/09/2019, 15:52

Processo Desarquivado

09/09/2019, 15:50

Expedição de Certidão.

09/09/2019, 15:49

Documento Digitalizado

28/03/2018, 13:58

Prazo em Curso

26/03/2018, 17:05

Documento Digitalizado

26/03/2018, 17:05

Expedição de Outros documentos.

26/03/2018, 08:51

Expedição em análise para assinatura

20/03/2018, 14:28

Autos preparados para expedição

07/03/2018, 23:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2018, 18:41

Proferida decisão interlocutória

07/03/2018, 18:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/02/2018, 23:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/02/2018, 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2018, 11:51

Prazo em Curso

31/01/2018, 13:35

Documento Digitalizado

31/01/2018, 13:35

Expedição de Outros documentos.

30/01/2018, 17:54

Expedição em análise para assinatura

24/01/2018, 13:07

Arquivado Provisoriamente

12/01/2018, 15:23

Autos preparados para expedição

12/01/2018, 15:23

Processo Desarquivado

12/01/2018, 15:20

Arquivado Provisoriamente

12/01/2018, 15:20

Expedição de Certidão.

13/12/2017, 15:26

Processo convertido em eletrônico

13/12/2017, 15:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2015, 03:42

Arquivado Provisoriamente

02/07/2015, 15:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2015, 15:08

Arquivado Provisoriamente

25/02/2015, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2015, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2015, 10:42

Conclusos para despacho

20/01/2015, 11:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/11/2014, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2014, 13:11

Expedição de Ofício.

12/11/2014, 13:37

Expedição de Outros documentos.

12/11/2014, 11:54

Autos preparados para vista/intimação

12/11/2014, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2014, 11:49

Despacho Saneador

22/10/2014, 15:23

Conclusos para Despacho

05/03/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/03/2012, 12:00

Juntada de NULL

23/02/2012, 12:00

Aguardando Juntada de AR

22/02/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/02/2012, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

16/02/2012, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

16/02/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2012, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

08/02/2012, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador da União

08/02/2012, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

08/02/2012, 12:00

Despacho Proferido

07/02/2012, 12:00

Despacho Proferido

31/01/2012, 12:00

Conclusos para Despacho

15/08/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/06/2011, 12:00

Juntada de NULL

06/06/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. da União

02/06/2011, 12:00

Aguardando Juntada de AR

02/06/2011, 12:00

Autos em Carga ao Procurador da União

05/05/2011, 12:00

Juntada de NULL

20/04/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2011.

20/04/2011, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

14/04/2011, 12:00

Expedição de Documento Realizada

08/04/2011, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

08/04/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

14/01/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

14/01/2011, 12:00

Conclusos para Despacho

07/01/2011, 12:00

Despacho Proferido

07/01/2011, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/12/2010, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/12/2010, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

15/12/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/12/2010, 12:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2024.

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

Prazo em Curso

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Registro de Sentença

Documento Digitalizado

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

Todas as movimentações(114)