Cumprimento de sentença 0802093-48.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 11.701,18

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 09:16

Transitado em Julgado em #{data}

29/08/2024, 09:14

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.

28/08/2024, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0802093-48.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruno Ferreira de Souza - Exectdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimação das partes da Sentença retro: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Observadas as cautelas legais, e verificada a

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 10:01

Recebidos os autos

22/08/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 14:57

Conclusos para despacho

21/08/2024, 17:17

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 09:16

Transitado em Julgado em #{data}

29/08/2024, 09:14

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.

28/08/2024, 22:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0802093-48.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruno Ferreira de Souza - Exectdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimação das partes da Sentença retro: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Observadas as cautelas legais, e verificada a

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 10:01

Recebidos os autos

22/08/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 14:57

Conclusos para despacho

21/08/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0802093-48.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruno Ferreira de Souza - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do comprovante de pagamento de p. 141/143, informando a satisfação do crédito, sob pena de assim ser considerado.

21/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.

20/08/2024, 22:24

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 16:54

Recebidos os autos

31/07/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 16:28

Conclusos para despacho

29/07/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 15:04

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

29/07/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 15:02

INCONSISTENTE

29/07/2024, 15:02

Transitado em Julgado em #{data}

29/07/2024, 11:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/07/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0802093-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruno Ferreira de Souza - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedentes,

11/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.

10/07/2024, 22:06

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 13:26

Recebidos os autos

21/06/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 12:15

Homologada a Transação

20/06/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/04/2024, 12:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/04/2024.

23/04/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 06:49

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.

10/04/2024, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0802093-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Homologo a decisão do juiz leigo. Intime-se. Após retornem os autos ao juiz leigo. Intime-se. ".

10/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 14:01

Recebidos os autos

19/03/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 04:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/12/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/09/2023, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0802093-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruno Ferreira de Souza - Intima-se a parte autora do retro despacho/decisão: Vistos etc. Intime-se a parte reclamante para que, em cinco dias, manifeste-se do pedido de f. 111/2. Após, ao Juiz Leigo para as providências.

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0802093-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruno Ferreira de Souza - Intima-se a parte autora do retro despacho/decisão: Vistos etc. Intime-se a parte reclamante para que, em cinco dias, manifeste-se do pedido de f. 111/2. Após, ao Juiz Leigo para as providências.

19/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.

18/09/2023, 21:32

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 10:18

Recebidos os autos

29/08/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 13:16

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 18:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

21/08/2023, 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 11:39

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.

23/05/2023, 21:16

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 22:27

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 12:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/08/2023 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

28/04/2023, 12:22

Recebidos os autos

27/04/2023, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2023, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 13:57

Conclusos para despacho

10/03/2023, 14:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

10/03/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2023, 07:02

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0802093-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruno Ferreira de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, da r decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com

08/02/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.

07/02/2023, 21:41

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 11:57

Expedição de Carta.

07/02/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 11:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2023 01:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

31/01/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 14:40

Documentos

Interlocutória

•27/04/2023, 16:16

Despacho

•29/08/2023, 13:16

Sentença (Outras)

•19/03/2024, 12:54

Despacho

•19/03/2024, 12:55

Sentença

•20/06/2024, 12:14

Sentença (Outras)

•20/06/2024, 12:18

Despacho

•21/06/2024, 18:44

Despacho

•31/07/2024, 16:28

Sentença

•22/08/2024, 14:57