Apelação Cível 0801388-93.2023.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.278,68

Órgão julgador

Juíza Cintia Xavier Letteriello

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

RAMIRO NOLASCO DE ALMEIDA

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 12:21

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 12:21

Transitado em Julgado em #{data}

13/09/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 22:49

INCONSISTENTE

21/08/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/08/2024, 08:31

Negado seguimento ao recurso

20/08/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 01:13

INCONSISTENTE

13/08/2024, 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 12:02

Conclusos para decisão

12/08/2024, 11:45

Todas as movimentações(20)

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 12:21

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 12:21

Transitado em Julgado em #{data}

13/09/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 22:49

INCONSISTENTE

21/08/2024, 12:18

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/08/2024, 08:31

Negado seguimento ao recurso

20/08/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 01:13

INCONSISTENTE

13/08/2024, 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 12:02

Conclusos para decisão

12/08/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 11:45

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

09/08/2024, 16:09