Procedimento Comum Cível 0803045-12.2023.8.12.0018 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0803045-12.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rodolfo Alves Silva - Fica a parte autora devidamente intimada acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o de direito. Intimação - ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS) Processo 0803045-12.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

31/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.

30/10/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 18:03

Transitado em Julgado em #{data}

29/10/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 09:43

Recebidos os autos

12/09/2024, 13:05

Recebidos os autos

12/09/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rodolfo Alves Silva Advogado: Tarcísio Jorge Silva Almeida (OAB: 15630/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Ruth Marcela Souza Ferreira Maróstica (OAB: 11180/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - AGENTE DE SAÚDE- ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ART. 76 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 47/2011 - Acórdão - Apelação Cível nº 0803045-12.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rodolfo Alves Silva Advogado: Tarcísio Jorge Silva Almeida (OAB: 15630/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Ruth Marcela Souza Ferreira Maróstica (OAB: 11180/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0803045-12.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rodolfo Alves Silva Advogado: Tarcísio Jorge Silva Almeida (OAB: 15630/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Ruth Marcela Souza Ferreira Maróstica (OAB: 11180/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a es Acórdão - Apelação Cível nº 0803045-12.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

13/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•17/04/2024, 10:16

Interlocutória

•20/11/2023, 10:19

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Todas as movimentações(59)