Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801628-97.2022.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 682,91

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Partes do Processo

LEANDRO SAMPAIO PEREIRA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO SAMPAIO PEREIRA

OAB/MS 23465·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Sampaio Pereira (OAB 23465/MS) Processo 0801628-97.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exeqte: Leandro Sampaio Pereira, Leandro Sampaio Pereira - Intima-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias: I - Manifestar-se acerca do relatório de retenções tributárias, referentes ao pagamento da requisição de pequeno valor; II - Em sendo o caso de isenção, comprovar nos autos, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS, sendo admit

08/02/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.

07/02/2023, 20:07

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 10:09

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

07/02/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 09:57

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 09:25

Documentos

Despacho

•10/06/2022, 14:38

Sentença

•03/02/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Sampaio Pereira (OAB 23465/MS) Processo 0801628-97.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exeqte: Leandro Sampaio Pereira, Leandro Sampaio Pereira - Intima-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias: I - Manifestar-se acerca do relatório de retenções tributárias, referentes ao pagamento da requisição de pequeno valor; II - Em sendo o caso de isenção, comprovar nos autos, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS, sendo admit

08/02/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.

07/02/2023, 20:07

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 10:09

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

07/02/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 14:31

Transitado em Julgado em #{data}

06/02/2023, 14:29

Recebidos os autos

03/02/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2023, 08:19

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 09:31

Conclusos para despacho

01/02/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 03:58

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.

30/01/2023, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 01:04

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 01:35

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 13:27

Juntada de Outros documentos

13/10/2022, 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/10/2022, 08:50

Realizado Cálculo de Liquidação

08/10/2022, 08:50

Juntada de Informações

08/10/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 08:48

Expedição de Certidão.

08/10/2022, 08:48

Recebidos os autos

04/10/2022, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 14:33

Expedição de Certidão.

01/10/2022, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 03:14

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2022.

22/09/2022, 20:04

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 07:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/09/2022.

21/09/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 13:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/09/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 21:42

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 16:02

Recebidos os autos

18/07/2022, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 00:58

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 07:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/06/2022, 07:30

Recebidos os autos

10/06/2022, 14:38

Determinada Requisição de Informações

10/06/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 02:08

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

01/06/2022, 02:07

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 16:01

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 16:01

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 15:50