Agravo em Recurso Especial 0004819-95.2022.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0004819-95.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004819952022812000220260408100636

08/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO EICHENBERG em 07/04/2026 para recurso

07/04/2026, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251868/2026

19/03/2026, 09:56

Protocolizada Petição 251868/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 245805/2026

18/03/2026, 13:16

Protocolizada Petição 245805/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 12:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 40839/2026 - AgRg

17/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0040839 - AgRg no AREsp 3032995 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO EICHENBERG e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00040839/2026 - AgRg no AREsp 3032995/MS

11/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 155074/2026

25/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 155074/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026 Petição Nº 124782/2026 - RtPaut

24/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/02/2026, 20:15

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•18/03/2026, 13:16

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 15:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004819952022812000220260408100636

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO EICHENBERG em 07/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251868/2026

Protocolizada Petição 251868/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 245805/2026

Protocolizada Petição 245805/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 40839/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0040839 - AgRg no AREsp 3032995 - Publicação prevista para 17/03/2026

Conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO EICHENBERG e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00040839/2026 - AgRg no AREsp 3032995/MS

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 155074/2026

Protocolizada Petição 155074/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026 Petição Nº 124782/2026 - RtPaut

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

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