Cumprimento de sentença 0811618-29.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 196.713,22

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

MARCOS SOLONS GARCIA MACENA

CPF

Autor

IVISON CARLOS ESPINDOLA BRANDãO

CPF

Reu

ROSENI ALTHAUS BRANDãO

CPF

TERCEIRO

HELIOMAR KLABUNDE

CPF

TERCEIRO

HELDER PEREIRADE FIGUEIREDO JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE MEDINA MENDONCA NETO

Representa: Autor

MARCOS SOLONS GARCIA MACENA

OAB/MS 11453·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CURADORIA ESPECIAL

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 17:02

Autos preparados para expedição

16/04/2026, 09:18

Prazo em Curso

07/04/2026, 17:50

Juntada de NULL

07/04/2026, 17:48

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 17:48

Prazo em Curso

31/03/2026, 17:26

Documento Digitalizado

31/03/2026, 17:25

Expedição de Ofício.

30/03/2026, 16:25

Expedição em análise para assinatura

30/03/2026, 15:42

Prazo em Curso

03/02/2026, 17:27

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 17:26

Expedição em análise para assinatura

03/02/2026, 17:01

Autos preparados para expedição

03/02/2026, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 11:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/02/2026, 07:12

Todas as movimentações(360)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 17:02

Autos preparados para expedição

16/04/2026, 09:18

Prazo em Curso

07/04/2026, 17:50

Juntada de NULL

07/04/2026, 17:48

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 17:48

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 17:11

Despacho

•07/01/2026, 17:45

Prazo em Curso

31/03/2026, 17:26

Documento Digitalizado

31/03/2026, 17:25

Expedição de Ofício.

30/03/2026, 16:25

Expedição em análise para assinatura

30/03/2026, 15:42

Prazo em Curso

03/02/2026, 17:27

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 17:26

Expedição em análise para assinatura

03/02/2026, 17:01

Autos preparados para expedição

03/02/2026, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 11:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/02/2026, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/01/2026, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 17:11

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:38

Prazo em Curso

29/01/2026, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 11:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/01/2026, 19:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:46

Emissão da Relação

12/01/2026, 10:07

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 10:07

Autos entregues em carga ao Defensor

12/01/2026, 10:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:45

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:33

Prazo em Curso

17/12/2025, 13:04

Prazo em Curso

17/12/2025, 13:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/12/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 15:45

Autos entregues em carga ao Defensor

31/10/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 15:40

Autos preparados para expedição

23/10/2025, 16:21

Autos preparados para expedição

23/10/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 11:00

Expedição de NULL.

22/10/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 11:33

Expedição em análise para assinatura

21/10/2025, 17:52

Juntada de Ofício

21/10/2025, 17:43

Autos preparados para expedição

10/10/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 18:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:37

Prazo em Curso

06/10/2025, 14:28

Prazo em Curso

01/10/2025, 13:18

Documento Digitalizado

01/10/2025, 13:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2025, 13:16

Prazo em Curso

23/09/2025, 20:45

Prazo em Curso

22/09/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 17:59

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/09/2025, 12:46

Expedição em análise para assinatura

22/09/2025, 11:21

Autos preparados para expedição

25/07/2025, 05:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 18:02

Prazo em Curso

01/07/2025, 12:23

Documento Digitalizado

01/07/2025, 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2025, 12:21

Prazo em Curso

24/06/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 13:21

Expedição de Ofício.

18/06/2025, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/06/2025, 15:30

Expedição em análise para assinatura

17/06/2025, 17:29

Autos preparados para expedição

16/06/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2025.

31/05/2025, 02:32

Prazo em Curso

15/05/2025, 10:22

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2025, 07:49

Emissão da Relação

06/05/2025, 17:49

Autos preparados para expedição

03/05/2025, 20:18

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:52

Prazo em Curso

25/04/2025, 15:17

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:48

Emissão da Relação

31/03/2025, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 13:46

Conclusos para despacho

11/03/2025, 12:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2025.

25/01/2025, 02:33

Prazo em Curso

11/11/2024, 07:05

Prazo em Curso

01/11/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:03

Expedição em análise para assinatura

29/10/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 10:01

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Medina Mendonça Neto (OAB 13036/MS), Marcos Solons Garcia Macena (OAB 11453AM/S) Processo 0811618-29.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Solons Garcia Macena, Marcos Solons Garcia Macena - Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca do retorno do mandado de fls. 213-221.

14/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 07:47

Autos preparados para expedição

12/08/2024, 12:15

Emissão da Relação

12/08/2024, 12:14

Prazo em Curso

01/08/2024, 14:27

Juntada de NULL

01/08/2024, 13:56

Juntada de Mandado

01/08/2024, 13:55

Prazo em Curso

23/07/2024, 12:57

Documento Digitalizado

23/07/2024, 12:57

Documento Digitalizado

18/07/2024, 12:36

Expedição de Ofício.

18/07/2024, 12:29

Expedição em análise para assinatura

17/07/2024, 15:20

Prazo em Curso

21/05/2024, 14:20

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 14:20

Expedição em análise para assinatura

21/05/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

29/02/2024, 14:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/02/2024, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 18:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/02/2024, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 17:56

Conclusos para despacho

26/02/2024, 12:59

Prazo em Curso

23/02/2024, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 16:38

Prazo em Curso

22/01/2024, 07:01

Prazo em Curso

18/12/2023, 18:02

Juntada de Mandado

18/12/2023, 17:53

Juntada de NULL

18/12/2023, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 16:02

Prazo em Curso

23/11/2023, 14:26

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 14:26

Expedição em análise para assinatura

23/11/2023, 12:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:32

Prazo em Curso

22/09/2023, 12:16

Autos preparados para expedição

22/09/2023, 12:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/09/2023, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 16:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/09/2023, 13:58

Prazo em Curso

13/09/2023, 08:08

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2023, 07:45

Emissão da Relação

07/09/2023, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 17:02

Prazo em Curso

05/09/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 09:42

Prazo em Curso

30/08/2023, 10:04

Publicado ato_publicado em 29/08/2023.

29/08/2023, 02:02

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:37

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2023, 07:48

Expedição em análise para assinatura

28/08/2023, 07:37

Emissão da Relação

28/08/2023, 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 10:05

Prazo em Curso

10/08/2023, 06:50

Autos preparados para expedição

09/08/2023, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 15:05

Prazo em Curso

17/07/2023, 15:50

Expedição de Carta.

17/07/2023, 15:49

Expedição em análise para assinatura

17/07/2023, 08:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 02:50

Prazo em Curso

07/07/2023, 09:08

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2023, 07:47

Autos preparados para expedição

29/06/2023, 13:34

Emissão da Relação

29/06/2023, 13:28

Prazo em Curso

22/06/2023, 17:30

Juntada de Outros documentos

22/06/2023, 17:29

Juntada de Outros documentos

22/06/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2023, 14:03

Recebida petição inicial

27/03/2023, 14:03

Conclusos para despacho

06/03/2023, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 17:00

Prazo em Curso

31/01/2023, 17:19

Juntada de NULL

31/01/2023, 16:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2022.

19/12/2022, 01:03

Prazo em Curso

12/12/2022, 02:17

Prazo em Curso

01/12/2022, 18:31

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 18:30

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 14:41

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 14:40

Expedição em análise para assinatura

11/11/2022, 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2022, 16:30

Autos preparados para expedição

19/09/2022, 08:43

Prazo em Curso

01/09/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 17:27

Expedição em análise para assinatura

01/09/2022, 14:41

Autos preparados para expedição

31/08/2022, 18:08

Autos preparados para expedição

31/08/2022, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 10:41

Conclusos para despacho

15/06/2022, 17:46

Juntada de Outros documentos

14/06/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 16:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/06/2022, 08:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/06/2022, 08:21

Publicado ato_publicado em 26/05/2022.

26/05/2022, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 18:43

Autos entregues em carga ao Defensor

24/05/2022, 18:43

Emissão da Relação

24/05/2022, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2022, 14:01

Outras Decisões

12/05/2022, 14:01

Conclusos para decisão

11/05/2022, 15:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/05/2022, 17:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/05/2022, 13:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/05/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:31

Autos entregues em carga ao Defensor

24/03/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 18:00

Documento Digitalizado

22/03/2022, 14:58

Cobrança exaurida no GECOF

22/03/2022, 14:49

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 14:49

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2022.

25/02/2022, 01:03

Prazo em Curso

24/02/2022, 22:41

Prazo em Curso

07/02/2022, 16:47

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 16:47

Expedição em análise para assinatura

07/02/2022, 16:37

Prazo em Curso

02/02/2022, 16:41

Documento Digitalizado

31/01/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 18:31

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 18:31

Prazo em Curso

27/01/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 15:52

Expedição em análise para assinatura

27/01/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 16:11

Expedição em análise para assinatura

21/01/2022, 13:24

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 13:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/01/2022, 13:23

Expedição em análise para assinatura

14/01/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 13:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/01/2022, 13:44

Autos preparados para expedição

25/11/2021, 18:32

Autos preparados para expedição

11/11/2021, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 16:25

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

25/10/2021, 16:23

Publicado ato_publicado em 18/10/2021.

18/10/2021, 20:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2021, 19:52

Despacho de recebimento da inicial

18/10/2021, 19:52

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2021, 12:30

Conclusos para despacho

18/10/2021, 12:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/10/2021, 12:11

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 12:11

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/10/2021, 12:11

Transitado em Julgado em data

18/10/2021, 12:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2021, 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/09/2021, 00:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/09/2021, 17:36

Prazo em Curso

24/08/2021, 17:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/08/2021, 10:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/08/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:54

Autos entregues em carga ao Defensor

18/08/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 16:53

Publicado ato_publicado em 18/08/2021.

18/08/2021, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2021, 07:45

Emissão da Relação

16/08/2021, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2021, 15:56

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 15:56

Julgado procedente o pedido

16/08/2021, 15:56

Registro de Sentença

16/08/2021, 15:56

Conclusos para despacho

04/08/2021, 14:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/08/2021, 13:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/07/2021, 16:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/07/2021, 16:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 04:25

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:42

Autos entregues em carga ao Defensor

30/06/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 12:27

Conclusos para decisão

28/06/2021, 17:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/06/2021, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 10:32

Publicado ato_publicado em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2021, 07:45

Emissão da Relação

18/06/2021, 18:04

Prazo em Curso

30/03/2021, 18:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/03/2021, 20:12

Prazo em Curso

04/02/2021, 13:47

Expedição de Carta.

02/02/2021, 19:12

Expedição em análise para assinatura

02/02/2021, 17:21

Autos preparados para expedição

27/01/2021, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 11:11

Prazo em Curso

19/01/2021, 15:36

Publicado ato_publicado em 18/01/2021.

18/01/2021, 02:06

Publicado ato_publicado em 18/01/2021.

18/01/2021, 02:06

Publicado ato_publicado em 18/01/2021.

18/01/2021, 02:06

Publicado ato_publicado em 18/01/2021.

18/01/2021, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2021, 07:22

Emissão da Relação

14/01/2021, 18:45

Juntada de NULL

15/12/2020, 16:36

Juntada de Mandado

15/12/2020, 16:36

Prazo em Curso

17/11/2020, 13:08

Expedição de Mandado.

16/11/2020, 16:43

Expedição em análise para assinatura

16/11/2020, 13:06

Autos preparados para expedição

13/11/2020, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2020, 17:12

Publicado ato_publicado em 02/11/2020.

02/11/2020, 02:08

Publicado ato_publicado em 02/11/2020.

02/11/2020, 02:07

Publicado ato_publicado em 02/11/2020.

02/11/2020, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2020, 07:23

Emissão da Relação

29/10/2020, 16:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/10/2020, 14:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

07/10/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 17:49

Autos entregues em carga ao Defensor

23/09/2020, 17:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 17:48

Autos preparados para expedição

17/09/2020, 16:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2020.

17/09/2020, 16:22

Prazo em Curso

27/07/2020, 15:57

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 15:44

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 17:24

Expedição em análise para assinatura

20/05/2020, 16:02

Autos preparados para expedição

14/05/2020, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2020, 11:32

Prazo em Curso

01/04/2020, 13:46

Publicado ato_publicado em 01/04/2020.

01/04/2020, 02:07

Publicado ato_publicado em 01/04/2020.

01/04/2020, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2020, 07:21

Emissão da Relação

30/03/2020, 08:35

Juntada de Outros documentos

30/03/2020, 08:35

Juntada de Outros documentos

30/03/2020, 08:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2020, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 11:44

Conclusos para despacho

29/01/2020, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 10:46

Prazo em Curso

22/01/2020, 16:13

Publicado ato_publicado em 22/01/2020.

22/01/2020, 02:02

Publicado ato_publicado em 22/01/2020.

22/01/2020, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2020, 07:20

Emissão da Relação

20/01/2020, 16:58

Juntada de NULL

20/01/2020, 16:57

Juntada de Mandado

20/01/2020, 16:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2020, 03:01

Prazo em Curso

17/12/2019, 14:06

Expedição de Mandado.

16/12/2019, 16:30

Expedição em análise para assinatura

16/12/2019, 14:55

Autos preparados para expedição

03/12/2019, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 18:31

Prazo em Curso

25/11/2019, 18:45

Publicado ato_publicado em 22/11/2019.

22/11/2019, 02:04

Publicado ato_publicado em 22/11/2019.

22/11/2019, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2019, 07:21

Emissão da Relação

20/11/2019, 18:15

Juntada de NULL

20/11/2019, 18:14

Juntada de Mandado

20/11/2019, 18:14

Prazo em Curso

05/11/2019, 13:43

Expedição de Mandado.

05/11/2019, 12:39

Expedição em análise para assinatura

04/11/2019, 13:10

Autos preparados para expedição

23/10/2019, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2019, 23:22

Despacho de recebimento da inicial

20/10/2019, 23:22

Conclusos para despacho

02/10/2019, 12:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/10/2019, 15:25

Informação do Sistema

30/09/2019, 12:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/09/2019, 12:26

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 12:09

Despacho

•11/03/2025, 13:46

Despacho

•26/02/2024, 17:56

Despacho

•27/03/2023, 14:03

Despacho

•15/08/2022, 10:41

Interlocutória

•12/05/2022, 14:01

Despacho

•18/10/2021, 19:52

Sentença

•16/08/2021, 15:56

Despacho

•30/06/2021, 12:27

Despacho

•05/02/2020, 11:44

Despacho

•20/10/2019, 23:22