Embargos de Declaração Cível 0002308-75.2009.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cautelar Fiscal · Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

WALDIR CâNDIDO TORELLI

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABEL JERONIMO JUNIOR

OAB/SP 312731·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL

OAB/MS 19858·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 15:39

Recebidos os autos

12/12/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica

12/12/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/12/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/12/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/12/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/12/2022, 16:56

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 15:39

Recebidos os autos

12/12/2022, 15:32

Documentos

Acórdão

•08/12/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica

12/12/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/12/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/12/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/12/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/12/2022, 16:56

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

06/12/2022, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 11:06

Inclusão em Pauta

29/11/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2022, 09:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/11/2022, 08:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.

24/11/2022, 08:09

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 03:01

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2022, 01:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/11/2022, 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 11:11

Conclusos para decisão

23/11/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 11:01