Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009035-36.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2022

Valor da Causa

R$ 29.651,00

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informações

13/11/2025, 15:33

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 17:15

Prazo em Curso

23/09/2025, 18:35

Documento Digitalizado

23/09/2025, 18:35

Juntada de Informações

19/09/2025, 16:18

Autos preparados para expedição

17/09/2025, 16:33

Prazo em Curso

17/09/2025, 09:15

Prazo em Curso

17/09/2025, 06:51

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 17:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

09/09/2025, 17:18

Documento Digitalizado

09/09/2025, 17:17

Processo Reativado

09/09/2025, 17:13

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 16:17

Todas as movimentações(269)

Juntada de Informações

13/11/2025, 15:33

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 17:15

Prazo em Curso

23/09/2025, 18:35

Documento Digitalizado

23/09/2025, 18:35

Juntada de Informações

19/09/2025, 16:18

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 17:46

Interlocutória

•04/11/2024, 14:34

Autos preparados para expedição

17/09/2025, 16:33

Prazo em Curso

17/09/2025, 09:15

Prazo em Curso

17/09/2025, 06:51

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 17:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

09/09/2025, 17:18

Documento Digitalizado

09/09/2025, 17:17

Processo Reativado

09/09/2025, 17:13

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 16:17

Documento Digitalizado

09/09/2025, 16:09

Autos preparados para expedição

04/09/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2025, 17:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 17:36

Juntada de Informações

25/08/2025, 17:16

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:53

Prazo em Curso

22/08/2025, 17:37

Emissão da Relação

22/08/2025, 17:36

Documento Digitalizado

22/08/2025, 17:34

Autos preparados para expedição

22/08/2025, 14:56

Transitado em Julgado em data

22/08/2025, 14:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:43

Prazo em Curso

12/08/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 02:59

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 02:58

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:49

Emissão da Relação

30/06/2025, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 17:46

Registro de Sentença

17/06/2025, 17:46

Conclusos para despacho

17/06/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:48

Prazo em Curso

10/06/2025, 09:39

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:38

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 07:55

Emissão da Relação

04/06/2025, 14:55

Documento Digitalizado

04/06/2025, 14:54

Documento Digitalizado

04/06/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 15:04

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:56

Prazo em Curso

19/03/2025, 16:00

Emissão da Relação

19/03/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 15:53

Juntada de Ofício

19/03/2025, 15:42

Juntada de Ofício

19/03/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 21:31

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 00:13

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:50

Prazo em Curso

25/02/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:16

Emissão da Relação

25/02/2025, 13:13

Juntada de Informações

25/02/2025, 13:13

Autos preparados para expedição

24/02/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 14:56

Prazo em Curso

18/02/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 01:58

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 01:58

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jodson Franco Batista (OAB 18146/MS), Jonathas Antonio Montania Barbosa (OAB 22039/MS) Processo 0009035-36.2021.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdemar Garcia - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Tendo em vista a concordância expressa das partes, HOMOLOGO o valor de R$ 29.651,00 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais), apresentado às f. 266-267. Caso não tenham sido apresentados todos os documentos necessários à expedição da requisição de pagamento, listados no Provimento nº 629, de 19/08/2014, do TJMS, intime-se o credor para que apresente-o(s). Constatada a regularidade da documentação, expeça-se o ofício requisitório. Por outro lado, intime-se o requerente para atualizar seu cadastro junto ao sistema SAPRE do TJMS. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

04/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 09:43

Emissão da Relação

02/12/2024, 08:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 14:34

Homologado cálculo

04/11/2024, 14:34

Conclusos para despacho

25/10/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 13:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:45

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 08:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/09/2024, 08:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/09/2024, 07:19

Cobrança exaurida no GECOF

03/09/2024, 07:19

Evolução da Classe Processual

20/08/2024, 14:17

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Valdemar Garcia - Despacho de fls.275: Intimação - ADV: Jodson Franco Batista (OAB 18146/MS), Jonathas Antonio Montania Barbosa (OAB 22039/MS) Processo 0009035-36.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Com fundamento no art. 85, §§ 3º e 4º, inciso II, do CPC, arbitro honorários em favor da patrona que subscreve a inicial em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a data da prolação desta sentença, excluídas as vincendas - Súmula 111 STJ. Intime-se a Fazenda Pública para impugnar a

20/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:49

Emissão da Relação

16/08/2024, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 17:07

Conclusos para decisão

14/08/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 11:03

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Valdemar Garcia - Despacho de fls.263: Intimação - ADV: Jodson Franco Batista (OAB 18146/MS), Jonathas Antonio Montania Barbosa (OAB 22039/MS) Processo 0009035-36.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Indefiro o requerimento de f. 262. Não há previsão legal para a chamada "execução invertida". Caso deseje executar créditos porventura existentes, deverá a parte autora proceder na forma prevista pelo art. 534 e seguintes do Código de Processo Civil. Se, por outro lado, deseja executar a obrigação

14/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 07:53

Emissão da Relação

12/08/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 14:15

Prazo em Curso

25/07/2024, 14:17

Conclusos para despacho

25/07/2024, 14:16

Processo Reativado

17/07/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 16:33

Juntada de Outros documentos

27/06/2024, 14:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/06/2024, 19:01

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 19:00

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/06/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

30/03/2024, 00:05

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 20:00

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 20:00

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 14:14

Expedição de Ofício.

12/03/2024, 15:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/03/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 15:01

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2024.

17/02/2024, 02:43

Prazo em Curso

06/02/2024, 15:23

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2024, 07:55

Emissão da Relação

02/02/2024, 14:37

Juntada de Informações

30/01/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 12:54

Realizado cálculo de custas

15/12/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 16:33

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/12/2023, 16:33

Transitado em Julgado em data

15/12/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 17:30

Autos preparados para expedição

22/09/2023, 18:47

Publicado ato_publicado em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 07:50

Emissão da Relação

20/09/2023, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 14:01

Registro de Sentença

20/09/2023, 14:01

Julgado procedente o pedido

20/09/2023, 14:00

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2023.

04/09/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 19:41

Prazo em Curso

23/06/2023, 11:53

Prazo em Curso

22/06/2023, 16:31

Documento Digitalizado

22/06/2023, 15:04

Publicado ato_publicado em 08/06/2023.

08/06/2023, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 18:31

Autos preparados para expedição

07/06/2023, 13:22

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2023, 07:50

Autos preparados para expedição

06/06/2023, 21:54

Emissão da Relação

06/06/2023, 21:53

Prazo em Curso

06/06/2023, 21:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 16:04

Conclusos para despacho

05/06/2023, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2023.

27/05/2023, 01:14

Prazo em Curso

08/05/2023, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 17:33

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 07:52

Emissão da Relação

03/05/2023, 19:13

Prazo em Curso

20/04/2023, 18:09

Juntada de Petição de Contestação

17/03/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 23:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 23:04

Autos preparados para expedição

06/02/2023, 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 18:00

Publicado ato_publicado em 19/01/2023.

19/01/2023, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2023, 07:48

Emissão da Relação

17/01/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 14:45

Documento Digitalizado

17/01/2023, 14:42

Prazo em Curso

17/01/2023, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023, 09:31

Prazo em Curso

10/01/2023, 15:26

Juntada de Informações

10/01/2023, 15:24

Documento Digitalizado

10/01/2023, 15:24

Documento Digitalizado

10/01/2023, 15:23

Documento Digitalizado

10/01/2023, 15:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 03:20

Prazo em Curso

23/11/2022, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 19:31

Prazo em Curso

22/11/2022, 15:31

Juntada de NULL

22/11/2022, 12:44

Juntada de Mandado

22/11/2022, 12:44

Prazo em Curso

08/11/2022, 23:06

Expedição de Certidão.

30/10/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 21:24

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 21:23

Prazo em Curso

19/10/2022, 22:04

Prazo em Curso

19/10/2022, 16:48

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 16:45

Publicado ato_publicado em 19/10/2022.

19/10/2022, 02:12

Expedição em análise para assinatura

18/10/2022, 22:01

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2022, 07:48

Emissão da Relação

17/10/2022, 19:59

Autos preparados para expedição

17/10/2022, 19:48

Autos preparados para expedição

17/10/2022, 15:46

Prazo em Curso

13/10/2022, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 13:31

Documento Digitalizado

07/10/2022, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 17:48

Documento Digitalizado

06/10/2022, 15:23

Expedição de Carta.

06/10/2022, 13:33

Expedição em análise para assinatura

05/10/2022, 19:24

Autos preparados para expedição

25/08/2022, 16:52

Documento Digitalizado

23/08/2022, 18:42

Prazo em Curso

23/08/2022, 18:35

Juntada de Outros documentos

03/08/2022, 06:30

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 18:19

Publicado ato_publicado em 07/07/2022.

07/07/2022, 02:14

Prazo em Curso

06/07/2022, 15:50

Documento Digitalizado

06/07/2022, 15:45

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2022, 07:49

Emissão da Relação

05/07/2022, 16:27

Autos preparados para expedição

05/07/2022, 16:26

Prazo em Curso

05/07/2022, 16:25

Redistribuição de Processo - Saída

16/06/2022, 11:13

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

16/06/2022, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2022, 14:20

Despacho Saneador

13/06/2022, 14:20

Conclusos para decisão

31/05/2022, 16:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/05/2022, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2022.

19/05/2022, 01:11

Prazo em Curso

11/04/2022, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:11

Publicado ato_publicado em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2022, 07:49

Autos preparados para expedição

14/03/2022, 08:45

Emissão da Relação

14/03/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2022, 10:23

Conclusos para despacho

02/02/2022, 15:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/02/2022, 14:19

Juntada de Petição de Réplica

31/01/2022, 15:32

Prazo em Curso

06/12/2021, 09:19

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.

06/12/2021, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2021, 07:48

Emissão da Relação

02/12/2021, 11:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2021, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 08:42

Conclusos para despacho

01/12/2021, 14:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/12/2021, 12:15

Informação do Sistema

30/11/2021, 11:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/11/2021, 11:41

Documento Digitalizado

30/11/2021, 11:32

Documento Digitalizado

30/11/2021, 11:32

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 11:29

Despacho

•16/08/2024, 17:07

Despacho

•12/08/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 15:01

Sentença

•20/09/2023, 14:01

Despacho

•06/06/2023, 16:04

Interlocutória

•13/06/2022, 14:20

Despacho

•03/03/2022, 10:23

Despacho

•02/12/2021, 08:42

Interlocutória

•30/11/2021, 11:32

Interlocutória

•30/11/2021, 11:32

Interlocutória

•30/11/2021, 11:32