Procedimento Comum Cível 0800573-49.2024.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 25.416,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

27/02/2026, 17:05

Expedição de Carta.

25/02/2026, 17:02

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:30

Autos preparados para expedição

23/01/2026, 10:25

Emissão da Relação

23/01/2026, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2025, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2025, 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 18:50

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 16:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2025.

30/01/2025, 01:01

Prazo em Curso

09/12/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Flavio Coronel - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0800573-49.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível -

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 20:00

Todas as movimentações(65)

Prazo em Curso

27/02/2026, 17:05

Expedição de Carta.

25/02/2026, 17:02

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:30

Autos preparados para expedição

23/01/2026, 10:25

Emissão da Relação

23/01/2026, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2025, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2025, 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 18:50

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 16:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2025.

30/01/2025, 01:01

Prazo em Curso

09/12/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Flavio Coronel - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0800573-49.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível -

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:30

Emissão da Relação

05/12/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 04:39

Juntada de Petição de Contestação

30/11/2024, 12:00

Prazo em Curso

19/11/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 16:28

Juntada de NULL

04/09/2024, 13:33

Juntada de Mandado

04/09/2024, 13:33

Juntada de Outros documentos

02/09/2024, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:06

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 02:06

Prazo em Curso

28/08/2024, 11:10

Prazo em Curso

28/08/2024, 11:10

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Flavio Coronel - CERTIFICO, para os devidos fins, que a Dra. Denize Mariano D'Avila, aceitou o encargo de perita, esta informou a data da perícia para o dia 30/08/2024 às 17:10horas, no endereço Forum de Bela Vista, Rua: Barão do Ladário, nº 1595, Centro, CEP: 79260-000, Telefone: 67 9 9113-3948. Intimação - ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0800573-49.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível -

27/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 19:18

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 19:01

Autos preparados para expedição

23/08/2024, 19:00

Expedição de Carta.

23/08/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 17:59

Autos preparados para expedição

23/08/2024, 17:58

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 17:38

Documento Digitalizado

23/08/2024, 17:38

Documento Digitalizado

23/08/2024, 17:38

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 14:29

Emissão da Relação

23/08/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 18:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2024 05:10:00, 1ª Vara.

22/08/2024, 18:23

Expedição de Carta.

20/08/2024, 13:27

Expedição em análise para assinatura

19/08/2024, 08:16

Prazo em Curso

16/08/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 13:33

Expedição em análise para assinatura

15/08/2024, 14:02

Prazo em Curso

15/08/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Flavio Coronel - Intimação - ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0800573-49.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária no feito. Com o objetivo de evitar a prática de atos desnecessários e embaraços à razoável duração do processo, acolho a orientação externada na Recomendação 01/2016 do CSM – MS para dispensa de designação da audiência prévia de conciliação ou mediação nos processos que envolvem a Fazenda Pública Municipal, E

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 07:30

Emissão da Relação

12/08/2024, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 17:24

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/06/2024, 11:24

Informação do Sistema

01/06/2024, 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/06/2024, 07:03

Distribuído por sorteio

31/05/2024, 19:05

Documentos

Despacho

•23/11/2025, 23:44

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 17:59

Despacho

•06/08/2024, 17:24