Cumprimento de sentença 0801342-71.2012.8.12.0005 - TJMS

Cumprimento de sentença 0801342-71.2012.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavia Cristina Robert Proenca (OAB 7268B/MS), Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB 9610B/MS) Processo 0801342-71.2012.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcia Martins Pacheco - Vistos, etc. A executada pleiteia a restituição dos valores remanescentes em subconta vinculada ao presente processo. Instada a se manifestar, a parte credora permaneceu inerte. Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada efetuou o depósito nos autos do valor referente ao cumprimento voluntário da sentença de mérito e logo em seguida sofreu um bloqueio nas contas bancárias, ensejando duas vezes o pagamento da mesma obrigação. Consequentemente, a manifestação de fl. 290, o alvará de fl. 294 e a sentença de fl. 301, demonstram que o débito foi integralmente pago e o valor remanescente na Subconta (fls. 308-309) pertence à Caixa de Assistência dos Servidores do MS. Assim, expeça-se alvará para levantamento do valor existente na Subconta em favor da CASSEMS e após arquivem-se. Cumpra-se. Às providências.

09/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.

08/10/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/10/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 14:54

Recebidos os autos

16/09/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 16:46

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/08/2024.

24/08/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB 9610B/MS) Processo 0801342-71.2012.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcia Martins Pacheco - Vistos, etc. Ante o princípio da não-surpresa, acerca da petição e documentos de fls. 307/341, manifeste-se a parte contrária, em 05 dias.

14/08/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•16/09/2024, 16:46

Despacho

•15/07/2024, 15:04

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/08/2024.

Ato ordinatório praticado

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