Cumprimento de sentença 0800881-24.2022.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

CONCESSIONáRIA DA RODOVIA MS 306 S.A.

CNPJ

Autor

ENERGISA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AYRTON DE SOUZA ARAÚJO JUNIOR

OAB/MS 26221·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 15:18

Transitado em Julgado em #{data}

18/10/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 13:09

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.

04/09/2023, 21:16

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 13:30

Recebidos os autos

01/09/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:21

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 15:18

Transitado em Julgado em #{data}

18/10/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 13:09

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.

04/09/2023, 21:16

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 08:00

Documentos

Despacho

•25/05/2022, 16:26

Sentença

•05/10/2022, 09:29

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 13:30

Recebidos os autos

01/09/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 14:20

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 15:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/08/2023.

26/08/2023, 03:24

Juntada de Outros documentos

02/08/2023, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 12:32

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.

13/07/2023, 21:03

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 07:58

Recebidos os autos

12/07/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 18:08

Conclusos para despacho

11/07/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 01:51

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 07:01

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.

14/06/2023, 22:26

Ato ordinatório praticado

08/06/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 18:45

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 06:21

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.

28/04/2023, 21:25

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 12:57

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

27/04/2023, 11:10

Realizado cálculo de custas

18/04/2023, 10:36

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.

13/04/2023, 21:24

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 09:11

Recebidos os autos

12/04/2023, 16:41

Determinada Requisição de Informações

12/04/2023, 16:41

Conclusos para despacho

11/04/2023, 14:47

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.

29/03/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 14:30

Realizado cálculo de custas

28/03/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 14:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/03/2023, 15:48

Recebidos os autos

21/03/2023, 12:37

Recebidos os autos

21/03/2023, 12:37

Transitado em Julgado em #{data}

20/03/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Concessionária da Rodovia MS 306 S.A. Advogado: Ayrton de Souza Araújo Junior (OAB: 26221A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PEDIDO DE DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME NO ÓRGÃO RESTRITIVO D Acórdão - Apelação Cível nº 0800881-24.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Concessionária da Rodovia MS 306 S.A. Advogado: Ayrton de Souza Araújo Junior (OAB: 26221A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em ca Acórdão - Apelação Cível nº 0800881-24.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 08:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/02/2023, 08:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/02/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 09:03

Juntada de Petição de Contra-razões

19/01/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 04:20

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 05:35

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2022.

29/11/2022, 21:03

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 07:54

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 09:33

Juntada de Petição de Apelação

07/11/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 13/10/2022.

13/10/2022, 21:15

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 16:47

Recebidos os autos

05/10/2022, 09:29

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 09:29

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 09:29

Julgado procedente o pedido

05/10/2022, 09:29

Juntada de Petição de Réplica

26/09/2022, 15:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

13/09/2022, 17:44

Juntada de Outros documentos

13/09/2022, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 17:11

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 14:55

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2022.

05/09/2022, 21:19

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 07:56

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 15:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2022, 08:47

Juntada de Petição de Contestação

09/08/2022, 19:33

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/07/2022, 11:00

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

20/07/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 10:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2022 05:00:00, 1ª Vara.

20/07/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 10:49

Juntada de Outros documentos

19/07/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 14:16

Expedição de Ofício.

13/07/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 03:36

Juntada de Outros documentos

04/07/2022, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2022, 19:13

Juntada de Outros documentos

09/06/2022, 16:31

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2022.

30/05/2022, 21:03

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 07:52

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 16:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

27/05/2022, 16:37

Recebidos os autos.

27/05/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 16:37

Expedição de Carta.

27/05/2022, 16:37

Realizado cálculo de custas

27/05/2022, 07:15

Realizado cálculo de custas

26/05/2022, 07:44

Recebidos os autos

25/05/2022, 16:26

Determinada Requisição de Informações

25/05/2022, 16:01

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 16:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/07/2022 10:30:00, 1ª Vara.

25/05/2022, 16:01

Conclusos para despacho

24/05/2022, 16:36

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 16:26

INCONSISTENTE

24/05/2022, 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

24/05/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 14:23

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 14:05

Despacho

•12/04/2023, 16:41

Despacho

•12/07/2023, 18:08

Sentença

•01/09/2023, 12:42